Notas da sessão plenária de 28 de outubro
Marcha Antidrogas
Tico Kuzma (Pros) convidou os vereadores para a Marcha das Famílias Contra as Drogas, que será realizada em Curitiba no dia 3 de novembro, com concentração na praça Santos Andrade às 15 horas. Segundo ele explicou, trata-se de uma mobilização nacional por estar na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), para o dia 6, a descriminalização do porte de drogas. “É hora de mostrar ao STF que o Brasil não quer liberar as drogas”, disse. (Foto 1)
Dia do Servidor Público
Primeira a parabenizar os funcionários da administração direta e indireta da cidade por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado em todo o país no 28 de outubro, a vereadora Julieta Reis (DEM) fez menção especial aos que trabalham na CMC. Também Sabino Picolo (DEM), presidente do Legislativo, Noemia Rocha (MDB), Professor Euler (PSD), Osias Moraes (Republicanos) e Professora Josete (PT) agradeceram aos trabalhadores pelo serviço. (Foto 2)
Praça na Vila Verde
Em tom de agradecimento, Toninho da Farmácia (PDT) destacou a inauguração da praça Adilson Pereira Sodré, na Vila Verde. “Embora tenhamos sido pegos de surpresa pela data, tivemos tempo hábil para adequações”, disse, citando a aprovação, pela CMC, do projeto que denominou o equipamento público (leia mais). “Ali tinha depósito de lixo, agora é uma bela área de lazer”. (Foto 3)
Clube do Golfinho
O lançamento de um documentário sobre o Clube do Golfinho – centro de natação fundado em 1974 – e a reunião de ex-membros da associação, que formou esportistas nacionalmente importantes, foi destacada por Herivelto Oliveira (Cidadania) na CMC. “Neste fim de semana, foram mais de 160 pessoas que se reuniram”, afirmou. “Peço que seja exibido nos cinemas municipais ou aqui na CMC, se houver estrutura”. (Foto 4)
Viaduto do Pompeia
Para Rogério Campos (PSC), a inauguração do Viaduto do Pompeia, com alças de acesso realizadas pela Prefeitura de Curitiba, uma vez que a concessionária Arteris queria entregar a obra sem isto, na afirmação do parlamentar, é uma vitória. “Vai dar maior fluidez ao tráfego e ao transporte coletivo, em especial com relação ao Terminal do Tatuquara”, disse. “Tem que ser feito o agradecimento quando merecido, pois na hora de cobrar não temos preguiça”. (Foto 5)
Princesa da Dinamarca
A passagem por Curitiba da princesa Benedikte, da Dinamarca, foi registrada em plenário pela vereadora Noemia Rocha (MDB), que a considerou “muito elegante”. Ter se disposto a ser a madrinha do hoje Lar Dona Vera, que passará a ter o nome da monarca, foi elogiado pela parlamentar. Ela e Julieta Reis discordaram brevemente sobre o cerimonial do encontro, que não citou os vereadores presentes na solenidade. (Foto 6)
Medidas mitigadoras
Em pedido de informação à Prefeitura de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB) pergunta quais são as medidas mitigadoras que o Executivo impôs à instalação do Supermercado Jacomar na rua Atílio Pioto (062.00518.2019). O parlamentar pede a relação das obras, a indicação de quais foram cumpridas e se há fiscalização das medidas mitigadoras, pois recebeu denúncias que isto não estaria ocorrendo, segundo moradores da região.
Processo administrativo
Sem referir-se ao teor do processo administrativo 01-0887172011, Mestre Pop (PSC) pediu que a Prefeitura de Curitiba explique “o motivo da demora”, se ele foi extraviado e, caso isto não tenha ocorrido, que seja fornecida cópia integral ao mandato (062.00521.2019).
Museu Paranista
A implantação no Parque São Lourenço, do Museu Paranista, foi questionada por Marcos Vieira (PDT). “As obras que estavam com o governo do Estado, segundo os veículos de comunicação, são 78 esculturas, serão destinadas para a Prefeitura de Curitiba. Como será feita essa transferência? Através de doação ou haverá uma indenização ou troca com o Governo do Estado do Paraná? Qual o contrato feito e qual seu número?”, pergunta (062.00525.2019).
Smart City 2020
“Já existe contrato de patrocínio [da Prefeitura de Curitiba] firmado com a Smart City para o evento de 2020?”, indaga Professor Euler (PSD) ao Executivo em pedido oficial de informação (062.00531.2019). Ele quer saber quanto custará o evento e se haverá dinheiro público no custeio da atividade.
Código Tributário
O projeto do Executivo para alterar o Código Tributário de Curitiba (lei complementar 40/2001) recebeu uma emenda aditiva, também assinada pelo prefeito (002.00009.2019 e 032.00063.2019, respectivamente). Apta à deliberação do plenário, a redação original inclui os auditores fiscais na composição do Conselho dos Contribuintes (saiba mais). A nova proposição atualiza o artigo 26, para “dirimir eventuais conflitos na legislação, com vista à melhor técnica legislativa”, e inclui o artigo 28-A, “para prever a hipótese de autorregularização dos débitos tributários de ISS”.
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