Notas da sessão plenária de 28 de junho
IPCC I
Julieta Reis (DEM) pediu ao líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), que seja agendada uma reunião na prefeitura para debater a situação dos artesãos que vendem seus produtos na rede de lojas Leve Curitiba, que será encerrada pelo Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC). Segundo a parlamentar, eles “estão sem receber desde o começo do ano”. “Me procuraram. Alguns estão para receber R$ 30 mil, R$ 20 mil. Quem é quem vai pagar aquilo que foi vendido e não foi recebido? Temos que fazer uma reunião. Os artesãos têm que receber”, afirmou. (Foto 1)
IPCC II
A vereadora leu a nota oficial divulgada pelo IPCC, em que o instituto diz ter se tornado “inviável financeiramente” e anunciou a demissão de 1.300 funcionários a partir dessa segunda-feira (26), entre eles agentes comunitários de saúde. “Existem duas versões. A do instituto e a da administração municipal, que não tem como manter o convênio, considerando a má administração. A dívida, segundo consta, é muito grande. Atinge R$ 25 milhões”, apontou.
Liderança do PDT I
Zezinho Sabará informou que não é mais o líder do PDT na Câmara Municipal de Curitiba. De acordo com ele, nessa terça-feira (27), em reunião do partido, foi decido que a liderança passará ao vereador Goura. Marcos Vieira será o vice-líder. “Desejo aos dois um bom trabalho”, declarou. O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), disse que a mudança deve ser oficializada à Mesa Diretora.
Liderança do PDT II
Já no final da sessão, retomada após a saída dos servidores que haviam ocupado as galerias, em protesto à aprovação de projetos do chamado Plano de Recuperação, Toninho da Farmácia saudou a “grandeza” de Zezinho, seu colega de legenda, que segundo ele colocou a liderança à disposição. Goura adiantou que protocolará a saída do PDT do “blocão”, que reúne 25 dos 38 vereadores de Curitiba – além do partido que deverá se desligar, é formado também por PSD, PSDB, PSC/PSB, Pode, PP, SD, PR e DEM (leia mais).
Regularização de imóveis
Último orador do pequeno expediente, Zezinho Sabará (PDT) discursou sob protesto de servidores municipais e defendeu o projeto de lei de sua iniciativa que trata da regularização de imóveis, comerciais ou residenciais, em áreas de ocupação da cidade. Segundo a proposição (005.00168.2017), devolvida ao autor após parecer votado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o requerimento de Certificado de Conclusão de Obras (CVCO) deverá ser protocolado junto à Secretaria Municipal do Urbanismo. “Hoje os comerciantes têm essa dificuldade de regularizar. O meu projeto vai ajudar muito algumas áreas de ocupação”, argumentou. (Foto 2)
Previda
Tico Kuzma (Pros) falou sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas Lícitas e Ilícitas (Previda), cuja estimativa é reunir nove mil estudantes dos colégios da rede estadual da capital em debates com o tema “Drogadição em pauta”, até esta sexta-feira (30). “A presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Diana de Lima e Silva, destaca a importância da prevenção do primeiro contato com o mundo das drogas”, apontou. O vereador destacou uma oficina que será realizada nesta quarta-feira (28) sobre inteligência espiritual, no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (Foto 3)
Alvará
Tico Kuzma (Pros) avaliou que a instrução normativa da Secretaria Municipal do Urbanismo 1/2017, publicada no Diário Oficial do Município do dia 23 de maio, “vai de encontro ao nosso projeto de lei de alvará condicionado [005.00206.2017, que aguarda instrução da Procuradoria Jurídica]”. A medida permite o uso do decreto municipal 477/1995 para a liberação de atividades comerciais.
Rio Barigui I
Toninho da Farmácia (PDT) pediu agilidade à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) para a conclusão de obras para a recolocação de talude no rio Barigui, na região da CIC, para evitar alagamentos como os que atingiram moradores no início de junho. “Já têm máquinas ali trabalhando. [Mas] Pediria uma agilidade neste trabalho. Pode ser que amanhã ou depois venhamos a ter uma chuva com intensidade mais forte”, declarou. O vereador disse que o ex-prefeito Gustavo Fruet não pode ser culpado pela retirada do talude: “Estavam fazendo gaviões. A empresa acabou fazendo a limpeza em janeiro. Tiraram a terra, levaram não sei para onde, e deixaram como está [sem o talude]. Talvez por falta de conhecimento”. (Foto 4)
Rio Barigui II
“É preciso dar a César o que é de César”, aparteou Mauro Ignácio (PSB). “Mas também o prefeito Gustavo Fruet esqueceu ou não teve dinheiro para colocar no orçamento deste ano os R$ 270 milhões para as progressões de carreira. Colocou esta Casa numa situação ruim, delicada, de ter que votar estes projetos. A cidade precisa continuar, precisa avançar.” Toninho retomou a palavra e continuou que “não posso reclamar do prefeito Gustavo Fruet. Até mesmo o decreto da regularização fundiária da Vila Verde ocorreu”. Cacá Pereira (PSDC), em registro ao plenário, alfinetou a fala de Ignácio: “Uma obra muito importante, que todos trabalhamos juntos [na legislatura passada], foi a da [avenida] Manoel Ribas. O importante é o início”.
Igreja Universal
Osias Moraes (PRB) parabenizou a Igreja Universal do Reino de Deus, que em 9 de julho completará 40 anos de atividades, “com muita luta, com muito empenho”. Pastor licenciado da IURD, o vereador disse que a instituição está presente em “mais de 200 países, levando as orações, a palavra de Deus, uma consciência espiritual, àqueles que necessitam. Hoje está entrando nos presídios, no local mais difícil, em que as pessoas estão carentes de Deus. Já conseguiu abrir 100 igrejas dentro de presídios”. (Foto 5)
Viagem ao exterior
Maria Leticia Fagundes (PV) informou ao plenário, em requerimento (041.00013.2017) lido no pequeno expediente da sessão, viagem particular à Argentina, com recursos próprios. Ela estará fora do país entre os dias 22 de julho e 6 de agosto. A comunicação de viagens ao exterior é prevista pelo Regimento Interno da Câmara.
Julieta Reis (DEM) pediu ao líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), que seja agendada uma reunião na prefeitura para debater a situação dos artesãos que vendem seus produtos na rede de lojas Leve Curitiba, que será encerrada pelo Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC). Segundo a parlamentar, eles “estão sem receber desde o começo do ano”. “Me procuraram. Alguns estão para receber R$ 30 mil, R$ 20 mil. Quem é quem vai pagar aquilo que foi vendido e não foi recebido? Temos que fazer uma reunião. Os artesãos têm que receber”, afirmou. (Foto 1)
IPCC II
A vereadora leu a nota oficial divulgada pelo IPCC, em que o instituto diz ter se tornado “inviável financeiramente” e anunciou a demissão de 1.300 funcionários a partir dessa segunda-feira (26), entre eles agentes comunitários de saúde. “Existem duas versões. A do instituto e a da administração municipal, que não tem como manter o convênio, considerando a má administração. A dívida, segundo consta, é muito grande. Atinge R$ 25 milhões”, apontou.
Liderança do PDT I
Zezinho Sabará informou que não é mais o líder do PDT na Câmara Municipal de Curitiba. De acordo com ele, nessa terça-feira (27), em reunião do partido, foi decido que a liderança passará ao vereador Goura. Marcos Vieira será o vice-líder. “Desejo aos dois um bom trabalho”, declarou. O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), disse que a mudança deve ser oficializada à Mesa Diretora.
Liderança do PDT II
Já no final da sessão, retomada após a saída dos servidores que haviam ocupado as galerias, em protesto à aprovação de projetos do chamado Plano de Recuperação, Toninho da Farmácia saudou a “grandeza” de Zezinho, seu colega de legenda, que segundo ele colocou a liderança à disposição. Goura adiantou que protocolará a saída do PDT do “blocão”, que reúne 25 dos 38 vereadores de Curitiba – além do partido que deverá se desligar, é formado também por PSD, PSDB, PSC/PSB, Pode, PP, SD, PR e DEM (leia mais).
Regularização de imóveis
Último orador do pequeno expediente, Zezinho Sabará (PDT) discursou sob protesto de servidores municipais e defendeu o projeto de lei de sua iniciativa que trata da regularização de imóveis, comerciais ou residenciais, em áreas de ocupação da cidade. Segundo a proposição (005.00168.2017), devolvida ao autor após parecer votado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o requerimento de Certificado de Conclusão de Obras (CVCO) deverá ser protocolado junto à Secretaria Municipal do Urbanismo. “Hoje os comerciantes têm essa dificuldade de regularizar. O meu projeto vai ajudar muito algumas áreas de ocupação”, argumentou. (Foto 2)
Previda
Tico Kuzma (Pros) falou sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas Lícitas e Ilícitas (Previda), cuja estimativa é reunir nove mil estudantes dos colégios da rede estadual da capital em debates com o tema “Drogadição em pauta”, até esta sexta-feira (30). “A presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Diana de Lima e Silva, destaca a importância da prevenção do primeiro contato com o mundo das drogas”, apontou. O vereador destacou uma oficina que será realizada nesta quarta-feira (28) sobre inteligência espiritual, no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (Foto 3)
Alvará
Tico Kuzma (Pros) avaliou que a instrução normativa da Secretaria Municipal do Urbanismo 1/2017, publicada no Diário Oficial do Município do dia 23 de maio, “vai de encontro ao nosso projeto de lei de alvará condicionado [005.00206.2017, que aguarda instrução da Procuradoria Jurídica]”. A medida permite o uso do decreto municipal 477/1995 para a liberação de atividades comerciais.
Rio Barigui I
Toninho da Farmácia (PDT) pediu agilidade à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) para a conclusão de obras para a recolocação de talude no rio Barigui, na região da CIC, para evitar alagamentos como os que atingiram moradores no início de junho. “Já têm máquinas ali trabalhando. [Mas] Pediria uma agilidade neste trabalho. Pode ser que amanhã ou depois venhamos a ter uma chuva com intensidade mais forte”, declarou. O vereador disse que o ex-prefeito Gustavo Fruet não pode ser culpado pela retirada do talude: “Estavam fazendo gaviões. A empresa acabou fazendo a limpeza em janeiro. Tiraram a terra, levaram não sei para onde, e deixaram como está [sem o talude]. Talvez por falta de conhecimento”. (Foto 4)
Rio Barigui II
“É preciso dar a César o que é de César”, aparteou Mauro Ignácio (PSB). “Mas também o prefeito Gustavo Fruet esqueceu ou não teve dinheiro para colocar no orçamento deste ano os R$ 270 milhões para as progressões de carreira. Colocou esta Casa numa situação ruim, delicada, de ter que votar estes projetos. A cidade precisa continuar, precisa avançar.” Toninho retomou a palavra e continuou que “não posso reclamar do prefeito Gustavo Fruet. Até mesmo o decreto da regularização fundiária da Vila Verde ocorreu”. Cacá Pereira (PSDC), em registro ao plenário, alfinetou a fala de Ignácio: “Uma obra muito importante, que todos trabalhamos juntos [na legislatura passada], foi a da [avenida] Manoel Ribas. O importante é o início”.
Igreja Universal
Osias Moraes (PRB) parabenizou a Igreja Universal do Reino de Deus, que em 9 de julho completará 40 anos de atividades, “com muita luta, com muito empenho”. Pastor licenciado da IURD, o vereador disse que a instituição está presente em “mais de 200 países, levando as orações, a palavra de Deus, uma consciência espiritual, àqueles que necessitam. Hoje está entrando nos presídios, no local mais difícil, em que as pessoas estão carentes de Deus. Já conseguiu abrir 100 igrejas dentro de presídios”. (Foto 5)
Viagem ao exterior
Maria Leticia Fagundes (PV) informou ao plenário, em requerimento (041.00013.2017) lido no pequeno expediente da sessão, viagem particular à Argentina, com recursos próprios. Ela estará fora do país entre os dias 22 de julho e 6 de agosto. A comunicação de viagens ao exterior é prevista pelo Regimento Interno da Câmara.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba