Notas da sessão plenária de 27 de setembro – 2ª edição
Norma culta*
O vereador Eder Borges (PSD) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei que estabelece medidas para escolas, das redes pública e privada de Curitiba, visando o pleno aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta (005.00184.2021). O substitutivo tem o intuito de atender os apontamentos feitos pela Procuradoria Jurídica e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (031.00078.2021).
Agosto Cinza*
Para adequar seu texto conforme o indicado pela Projuris e pela CCJ, João da 5 Irmãos (PSL) apresentou substitutivo geral (031.00079.2021) ao seu projeto de lei que institui o Agosto Cinza na capital, mês de conscientização e combate a incêndios (005.00202.2021).
Vacinação de servidores*
Flávia Francischini (PSL) protocolou substitutivo geral para sua proposição que estabelece diretrizes para a complementação do quadro de servidores municipais de Curitiba, para atendimento do plano de vacinação (005.00096.2021). A nova redação foi apresentada também após parecer da CCJ (031.00080.2021).
Processos licitatórios*
Indiara Barbosa (Novo) requer à Prefeitura de Curitiba informações a respeito dos processos licitatórios para contratação de empresas de engenharia, obras e serviços da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP). As questões, como número de funcionários, custos, entre outras, devem ser encaminhadas à pasta (062.00672.2021).
Horas extras*
Informações sobre as horas extras realizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) são o tema de um dos requerimentos de Dalton Borba (PDT). Além disso, o vereador questiona, em outro requerimento, sobre a obra realizada na rua Eloy Carli, entre as ruas Pedro Prosdócimo e Paulina Kavinski Pantarolla, no Tatuquara (062.00673.2021 e 062.00674.2021, respectivamente).
Campos de futebol*
Visando corroborar com seu projeto de lei que institui o programa “Adote um Campo de Futebol” (005.00196.2021), João da 5 Irmão (PSL) requer informações a respeito de quantos programas de adoção de logradouros públicos, regulados pela lei municipal 11.642/2005 estão vigentes sobre campos de futebol públicos (062.00675.2021).
Concorrência Pública Nacional*
Indiara Barbosa (Novo) e Professora Josete (PT) protocolaram juntas o requerimento que questiona a respeito da Concorrência Pública Nacional CP 004/2017 - SMMA. De acordo com as vereadoras, não é possível encontrar nada a respeito no Portal de Transparência (062.00676.2021).
Associação de Catadores*
Carol Dartora (PT) questiona a respeito do imóvel na rua Hellen Keller, no Capão Raso, onde costumava ficar a Associação de Catadores Vila Nova. Informações sobre o proprietário e a situação legal do imóvel são algumas das informações solicitadas ao Executivo (062.00677.2021).
Espaço parado*
Com vista no interesse público, Nori Seto (PP) indaga sobre atividades a serem desenvolvidas no espaço onde funcionava a sede Associação dos Cronistas Esportivos do Paraná (ACEPR), no Cajuru. Segundo o vereador, caso o local realmente esteja sem uso, poderá ser melhor utilizado de acordo com o interesse público (062.00678.2021).
Visitas à CMC*
Pier Petruzziello (PTB) recebeu os vereadores Vital (PTC) da Câmara de Municipal Colombo, e Juninho (MDB) de Americana (São Paulo). Amália Tortato (Novo) também registrou presença de Jonas Dalagna, de Canoas (RS) e de Pedro Duarte, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ambos do partido Novo. Por fim, Indiara Barbosa (Novo) recebeu o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ).
*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba