Notas da sessão plenária de 27 de setembro
Mutirão da Cidadania
Durante o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27), o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB) convidou todos os vereadores para o Mutirão de Cidadania do Cajuru, que será realizado de hoje a sábado (30) na Rua da Cidadania da administração regional. Serão oferecidos serviços públicos gratuitos, atrações culturais e de lazer, por meio de parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado.
Gazeta do Povo I
Pier Petruzziello (PTB) recomendou a leitura do editorial de hoje (27) da Gazeta do Povo – em sua avaliação, “fantástico mais uma vez”. Intitulado “A imagem do desastre”, o texto critica a política do Ministério das Relações Exteriores nas gestões petistas. “A esquerda está morrendo se Deus quiser no país. Uma esquerda que roubou, onde todos estão na cadeia porque roubaram dinheiro público”, defendeu. “Olhem para a Professora Josete [PT] e o que ela votar, votem contrários.” (Foto 1)
Gazeta do Povo II
O vereador Osias Moraes (PRB) também comentou uma publicação desta quarta-feira da Gazeta do Povo. Ele falou sobre o artigo "O estatuto destruidor das famílias", assinado pela advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), referente ao projeto de lei (470/2013) em tramitação no Senado que pretende instituir o Estatuto das Famílias, de iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A proposta, para ele, “pode abrir portas para a legalização da poligamia e incesto, trazer danos para as crianças e os adolescentes”. “Tem uma corrente para destruir a família. Aliás, o Estado tem que parar de se meter na família. Tem que cuidar sim da educação, da saúde, da segurança. Quem tem que cuidar da família é o pai, é a mãe”, concluiu.
Denúncia
O vereador Osias Moraes (PRB) reforçou que não chegou à Câmara Municipal nenhuma denúncia contra ele, conforme memorando da Procuradoria Jurídica e da Corregedoria da Câmara. “Já recebi um ofício do Ministério Público informando de que não estou sendo indiciado por nada”, declarou. “Ontem ouvi uma rádio dizer que estava sendo indiciado pelo MP. Não sei de onde estão veiculando essa notícia de maneira irresponsável. Me senti ofendido, e estou entrando [com processo judicial] contra cada veículo de comunicação [que o acusou]”, disse (leia mais). (Foto 2 )
Doação de órgãos I
O vereador Cristiano Santos lembrou que hoje é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Ele afirmou que a média mensal de doações, em Curitiba, passou de 15 para 23, de 2016 para 2017. “Também destaco que há um ano o presidente da República assinou um decreto para que a FAB – Força Aérea Brasileira, passasse a transportar órgãos pelo país. Em um ano, 275 transplantes a mais foram agilizados”, frisou. (Foto 3)
Doação de órgãos II
Cristiano Santos salientou ainda a lei municipal 14.880/2016, de sua autoria, a “Lei da Vida”, como ele chamou, que estabeleceu o funeral gratuito para as famílias cujo ente falecido fosse doador de órgãos. “Até setembro deste ano, 40 famílias foram beneficiadas com a isenção do funeral em Curitiba. Vale destacar que falamos de nenhum custo, sejam taxas, deslocamento ou preparação do corpo”, disse.
Violência
A morte de Larissa Morgana, dentro de um ônibus da linha Curitiba – Campo Magro, no último sábado (24), foi comentada pelo vereador Tito Zeglin (PDT). Ele leu uma carta de Adriana Barbosa, secretária do Conselho do Coritiba, que conhecia a jovem e pedia ao parlamentar apoio para que medidas de segurança fossem tomadas em favor da população. “Muitos marginais estão se estabelecendo por aqui porque estão achando muito fácil. Nenhum de nós está livre da violência, os marginais estão soltos e as pessoas de bem estão presas nas suas casas”, declarou Zeglin. (Foto 4)
Outubro Rosa
Julieta Reis (DEM) solicitou a reserva do auditório do Anexo II, no dia 17 de outubro, das 14h às 18h, para realização de evento/simpósio referente ao Outubro Rosa - Prevenção ao Câncer de Mama (067.00004.2017). “Anualmente, várias atividades são realizadas com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade”, diz a vereadora.
Compostagem I
Goura (PDT) propôs que Curitiba participe do edital 1/2017 do Ministério do Meio Ambiente, de Apoio a Projetos de Compostagem (203.00016.2017). “A segregação na fonte dos resíduos em três frações - orgânicos, recicláveis secos e rejeitos - tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação”, disse o parlamentar (Foto 5).
Compostagem II
“O edital do lixo municipal não trata de compostagem”, disse Goura que foi à tribuna defender sua ideia. “A gente sabe que a maior parte dos resíduos que vão para os aterros são orgânicos. Eles poderiam ter um tratamento distinto”, disse ele que lembrou que Florianópolis tem desenvolvido experiências efetivas na área.
Adiamento
Professora Josete (PT) pediu adiamento por uma sessão da discussão do seu requerimento de submissão ao plenário de parecer contrário (069.00011.2017). Ela pede que os vereadores avaliem o projeto de sua autoria que altera a lei municipal 12.597/2008, incluindo a participação popular no Conselho Municipal de Transporte (005.00182.2017 com substitutivo geral 031.00049.2017) e que foi arquivado pela Comissão de Legislação. O adiamento foi pedido em função da audiência pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização com a presença do secretário Vitor Puppi, da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
Fim do prazo I
Termina nesta quarta-feira (27) o prazo de três sessões ordinárias consecutivas para os vereadores que quiserem apresentar emendas ao projeto orçamentário que remaneja R$ 20,8 milhões do orçamento da Prefeitura de Curitiba (013.00003.2017). Segundo o Executivo, o valor pagará, dentre outras coisas, dívidas da gestão anterior (leia mais).
Fim do prazo II
Desde segunda-feira (25), o projeto constou na ordem do dia para alertar os parlamentares da vigência desse prazo especial, de três sessões para registro de emendas. Por ser uma proposição especial, de lei orçamentária, ela só é analisada pela Comissão de Economia, que faz a admissibilidade, libera para emendas e depois vota o parecer terminativo.
Durante o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27), o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB) convidou todos os vereadores para o Mutirão de Cidadania do Cajuru, que será realizado de hoje a sábado (30) na Rua da Cidadania da administração regional. Serão oferecidos serviços públicos gratuitos, atrações culturais e de lazer, por meio de parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado.
Gazeta do Povo I
Pier Petruzziello (PTB) recomendou a leitura do editorial de hoje (27) da Gazeta do Povo – em sua avaliação, “fantástico mais uma vez”. Intitulado “A imagem do desastre”, o texto critica a política do Ministério das Relações Exteriores nas gestões petistas. “A esquerda está morrendo se Deus quiser no país. Uma esquerda que roubou, onde todos estão na cadeia porque roubaram dinheiro público”, defendeu. “Olhem para a Professora Josete [PT] e o que ela votar, votem contrários.” (Foto 1)
Gazeta do Povo II
O vereador Osias Moraes (PRB) também comentou uma publicação desta quarta-feira da Gazeta do Povo. Ele falou sobre o artigo "O estatuto destruidor das famílias", assinado pela advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), referente ao projeto de lei (470/2013) em tramitação no Senado que pretende instituir o Estatuto das Famílias, de iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A proposta, para ele, “pode abrir portas para a legalização da poligamia e incesto, trazer danos para as crianças e os adolescentes”. “Tem uma corrente para destruir a família. Aliás, o Estado tem que parar de se meter na família. Tem que cuidar sim da educação, da saúde, da segurança. Quem tem que cuidar da família é o pai, é a mãe”, concluiu.
Denúncia
O vereador Osias Moraes (PRB) reforçou que não chegou à Câmara Municipal nenhuma denúncia contra ele, conforme memorando da Procuradoria Jurídica e da Corregedoria da Câmara. “Já recebi um ofício do Ministério Público informando de que não estou sendo indiciado por nada”, declarou. “Ontem ouvi uma rádio dizer que estava sendo indiciado pelo MP. Não sei de onde estão veiculando essa notícia de maneira irresponsável. Me senti ofendido, e estou entrando [com processo judicial] contra cada veículo de comunicação [que o acusou]”, disse (leia mais). (Foto 2 )
Doação de órgãos I
O vereador Cristiano Santos lembrou que hoje é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Ele afirmou que a média mensal de doações, em Curitiba, passou de 15 para 23, de 2016 para 2017. “Também destaco que há um ano o presidente da República assinou um decreto para que a FAB – Força Aérea Brasileira, passasse a transportar órgãos pelo país. Em um ano, 275 transplantes a mais foram agilizados”, frisou. (Foto 3)
Doação de órgãos II
Cristiano Santos salientou ainda a lei municipal 14.880/2016, de sua autoria, a “Lei da Vida”, como ele chamou, que estabeleceu o funeral gratuito para as famílias cujo ente falecido fosse doador de órgãos. “Até setembro deste ano, 40 famílias foram beneficiadas com a isenção do funeral em Curitiba. Vale destacar que falamos de nenhum custo, sejam taxas, deslocamento ou preparação do corpo”, disse.
Violência
A morte de Larissa Morgana, dentro de um ônibus da linha Curitiba – Campo Magro, no último sábado (24), foi comentada pelo vereador Tito Zeglin (PDT). Ele leu uma carta de Adriana Barbosa, secretária do Conselho do Coritiba, que conhecia a jovem e pedia ao parlamentar apoio para que medidas de segurança fossem tomadas em favor da população. “Muitos marginais estão se estabelecendo por aqui porque estão achando muito fácil. Nenhum de nós está livre da violência, os marginais estão soltos e as pessoas de bem estão presas nas suas casas”, declarou Zeglin. (Foto 4)
Outubro Rosa
Julieta Reis (DEM) solicitou a reserva do auditório do Anexo II, no dia 17 de outubro, das 14h às 18h, para realização de evento/simpósio referente ao Outubro Rosa - Prevenção ao Câncer de Mama (067.00004.2017). “Anualmente, várias atividades são realizadas com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade”, diz a vereadora.
Compostagem I
Goura (PDT) propôs que Curitiba participe do edital 1/2017 do Ministério do Meio Ambiente, de Apoio a Projetos de Compostagem (203.00016.2017). “A segregação na fonte dos resíduos em três frações - orgânicos, recicláveis secos e rejeitos - tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação”, disse o parlamentar (Foto 5).
Compostagem II
“O edital do lixo municipal não trata de compostagem”, disse Goura que foi à tribuna defender sua ideia. “A gente sabe que a maior parte dos resíduos que vão para os aterros são orgânicos. Eles poderiam ter um tratamento distinto”, disse ele que lembrou que Florianópolis tem desenvolvido experiências efetivas na área.
Adiamento
Professora Josete (PT) pediu adiamento por uma sessão da discussão do seu requerimento de submissão ao plenário de parecer contrário (069.00011.2017). Ela pede que os vereadores avaliem o projeto de sua autoria que altera a lei municipal 12.597/2008, incluindo a participação popular no Conselho Municipal de Transporte (005.00182.2017 com substitutivo geral 031.00049.2017) e que foi arquivado pela Comissão de Legislação. O adiamento foi pedido em função da audiência pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização com a presença do secretário Vitor Puppi, da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
Fim do prazo I
Termina nesta quarta-feira (27) o prazo de três sessões ordinárias consecutivas para os vereadores que quiserem apresentar emendas ao projeto orçamentário que remaneja R$ 20,8 milhões do orçamento da Prefeitura de Curitiba (013.00003.2017). Segundo o Executivo, o valor pagará, dentre outras coisas, dívidas da gestão anterior (leia mais).
Fim do prazo II
Desde segunda-feira (25), o projeto constou na ordem do dia para alertar os parlamentares da vigência desse prazo especial, de três sessões para registro de emendas. Por ser uma proposição especial, de lei orçamentária, ela só é analisada pela Comissão de Economia, que faz a admissibilidade, libera para emendas e depois vota o parecer terminativo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba