Notas da sessão plenária de 27 de junho
Parlamento Universitário I
O presidente da Câmara Municipal, Serginho do Posto (PSDB), lembrou que amanhã, a partir da 9h, será dada posse aos novos integrantes do Parlamento Universitário, atividade de extensão organizada pelo PDU (Partido Democrático Universitário), formado por estudantes de direito de universidades de Curitiba. “Pela primeira vez, a Casa receberá por uma semana jovens universitários que farão um simulado do dia a dia da Câmara”. (Saiba mais)
Parlamento Universitário II
Thiago Ferro (PSDB) cumprimentou a Mesa Diretora da Câmara Municipal pela parceria que possibilitou a realização do Parlamento Universitário. O vereador destacou que atividade similar já realizada na Assembleia Legislativa do Paraná “foi um grande sucesso”. Ele detalhou que após a posse os estudantes participarão, nos dias 2 e 3 de julho, de reuniões de comissões permanentes e que no dia 4 será realizada uma sessão plenária simulada.
O presidente da Câmara Municipal, Serginho do Posto (PSDB), lembrou que amanhã, a partir da 9h, será dada posse aos novos integrantes do Parlamento Universitário, atividade de extensão organizada pelo PDU (Partido Democrático Universitário), formado por estudantes de direito de universidades de Curitiba. “Pela primeira vez, a Casa receberá por uma semana jovens universitários que farão um simulado do dia a dia da Câmara”. (Saiba mais)
Parlamento Universitário II
Thiago Ferro (PSDB) cumprimentou a Mesa Diretora da Câmara Municipal pela parceria que possibilitou a realização do Parlamento Universitário. O vereador destacou que atividade similar já realizada na Assembleia Legislativa do Paraná “foi um grande sucesso”. Ele detalhou que após a posse os estudantes participarão, nos dias 2 e 3 de julho, de reuniões de comissões permanentes e que no dia 4 será realizada uma sessão plenária simulada.
Dia do Johrei
A Câmara Municipal recebeu visita de agradecimento de membros da Igreja Messiânica, que presentearam os vereadores com arranjos de flores chamados de Ikebanas. Eles estavam acompanhados de Luiz Cláudio Pereira, ministro da igreja, que possui 9 mil membros em Curitiba. Segundo o religioso, a visita ao Legislativo foi em "gratidão" pela inclusão, por iniciativa de Jairo Marcelino (PSD), do Dia do Johrei no calendário oficial da cidade. A data é celebrada anualmente no dia 15 de junho.
Julho Azul
Autor da lei 15.184/2018, que institui em Curitiba o mês "Julho Azul", com o objetivo de ampliar o conhecimento e a mobilização da sociedade para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, Thiago Ferro (PSDB) destacou que no dia 1º de julho a estufa do Jardim Botânico será acesa com luz azul. Para a solenidade estão confirmadas as presenças do prefeito Rafael Greca e da governadora Cida Borghetti. O vereador ressaltou que o tráfico de pessoas é o 3º maior negócio do mundo, perdendo para o tráfico de armas e o tráfico de drogas: “61% das pessoas sequestradas são mulheres e em sua maioria tornam-se escravas sexuais. O tráfico de pessoas precisa acabar”, concluiu.
A Câmara Municipal recebeu visita de agradecimento de membros da Igreja Messiânica, que presentearam os vereadores com arranjos de flores chamados de Ikebanas. Eles estavam acompanhados de Luiz Cláudio Pereira, ministro da igreja, que possui 9 mil membros em Curitiba. Segundo o religioso, a visita ao Legislativo foi em "gratidão" pela inclusão, por iniciativa de Jairo Marcelino (PSD), do Dia do Johrei no calendário oficial da cidade. A data é celebrada anualmente no dia 15 de junho.
Julho Azul
Autor da lei 15.184/2018, que institui em Curitiba o mês "Julho Azul", com o objetivo de ampliar o conhecimento e a mobilização da sociedade para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, Thiago Ferro (PSDB) destacou que no dia 1º de julho a estufa do Jardim Botânico será acesa com luz azul. Para a solenidade estão confirmadas as presenças do prefeito Rafael Greca e da governadora Cida Borghetti. O vereador ressaltou que o tráfico de pessoas é o 3º maior negócio do mundo, perdendo para o tráfico de armas e o tráfico de drogas: “61% das pessoas sequestradas são mulheres e em sua maioria tornam-se escravas sexuais. O tráfico de pessoas precisa acabar”, concluiu.
Conselhos municipais
O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), lembrou que os vereadores que representam a Câmara em conselhos municipais e de estatais precisam solicitar à Mesa Diretora seu desligamento, caso sejam candidatos nas eleições de outubro. Segundo ele, alguns desligamentos já foram publicados em Diário Oficial.
Voto de congratulações
Serginho do Posto (PSDB) entregou voto de congratulações e aplausos ao cineasta e escritor Ruisdael Marques, conhecido como Ruy Marques, por meio de requerimento (077.00239.2018) aprovado na sessão desta quarta-feira (27). “O curitibano de 44 anos vive a arte do cinema e tem propagado o nome da cidade mundo afora. Ele tem mais de 30 prêmios internacionais”, destacou o presidente da Câmara Municipal. Segundo o vereador, o homenageado vai representar o cinema de Curitiba e do Sul do país no desfile da escola de samba Império de Casa Verde, que já venceu o carnaval de São Paulo por três vezes. Cristiano Santos (PV) também saudou o convidado.
Pedido de informações
Em pedido de informações a órgãos externos, Mauro Ignácio (PSB) pergunta ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de São José dos Pinhais quantos veículos com placa de Curitiba foram autuados por estacionamento irregular no pátio do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em 2017 e em 2018 (074.00013.2018). Dentre outros questionamentos, ele também pergunta quais as infrações mais frequentes constatadas naquele local e o número de recursos deferidos nos últimos dois anos.
Em tramitação
Começaram a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão, projetos de lei de iniciativa dos vereadores Thiago Ferro (PSDB) e Pier Petruzziello (PTB). A primeira proposição (009.00024.2018) pretende denominar logradouro público como Sinval Zaidan Lobato Machado, contador falecido nessa terça-feira (26) que, dentre outras atividades, criou a Fundação Instituto Tecnológico Industrial (Fundacen). A outra (014.00021.2018) declara de utilidade pública municipal a Associação dos Intelectuais Independentes do Brasil.
Anexação de documento
Requerimento (045.00050.2018) assinado por 11 dos 38 vereadores pede a anexação de informações complementares ao projeto de lei (002.00023.2017) de iniciativa deles que propõe isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis locados ou cedidos em comodado a entidades religiosas. A proposição justifica que, como medida de compensação, determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), houve a correção das alíquotas do IPTU, por meio da lei municipal 105/2017, aprovada em dezembro do ano passado. “Tal medida elevou a previsão da arrecadação, para o exercício de 2018 e seguintes, conforme atestado pelo Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, em R$ 40 milhões em relação ao exercício anterior”, diz o documento.
Retirada de projeto
Requerimento (072.00104.2018) de Maria Leticia Fagundes (PV) retirou o projeto de lei (005.00011.2018) de sua iniciativa que previa a contratação de funerárias apenas de Curitiba, com a justifica de evitar burlas no sistema de rodízio. Segundo ela, a ideia receberá adequações e será reapresentada.
Prorrogação da sessão I
Durante a votação dos requerimentos, na chamada 2ª parte da ordem do dia, o vereador Goura (PDT) requereu a prorrogação dos trabalhos por mais 40 minutos, visto que ainda havia requerimentos a serem votados e a sessão se aproximava do fim. Ele justificou que há mais de 10 dias tenta falar no espaço do grande expediente para “se defender de acusações feitas contra ele” (saiba mais). O encaminhamento do líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), foi pelo "cumprimento do horário regimental". O plenário rejeitou a prorrogação em votação simbólica.
Prorrogação da sessão II
Minutos depois, novo requerimento de prorrogação foi feito por Noemia Rocha (MDB), para que a sessão fosse estendida por mais 20 minutos, proposta também rejeitada pelo plenário. O presidente Serginho do Posto (PSDB) esclareceu que o Regimento Interno estava sendo cumprido e que Goura não estava sendo impedido de falar. "As inscrições são abertas para todos e cada um tem sua vez de falar", explicou. "Ninguém falou que o regimento foi descumprido", rebateu Professora Josete (PT). Ela justificou que o pedido era para garantir o direito de fala de Goura. A sessão foi encerrada às 12h15.
Concerto beneficente
Noemia Rocha (MDB) registrou a realização do concerto do Projeto Vida e Arte, nesta terça-feira (26), que teve a participação da cantora Ana Paula Valadão, Orquestra Filarmônica Vida e Arte e Orquestra Experimental Espaço Vida e Música. Segundo a parlamentar, a renda arrecadada será revertida para a manutenção do Projeto Social Vida e Arte. Ela cumprimentou o pastor Paschoal Piragine, da Primeira Igreja Batista de Curitiba, e os organizadores do evento, Paulo Davi, Filipe Sabadine e Abner.
O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), lembrou que os vereadores que representam a Câmara em conselhos municipais e de estatais precisam solicitar à Mesa Diretora seu desligamento, caso sejam candidatos nas eleições de outubro. Segundo ele, alguns desligamentos já foram publicados em Diário Oficial.
Voto de congratulações
Serginho do Posto (PSDB) entregou voto de congratulações e aplausos ao cineasta e escritor Ruisdael Marques, conhecido como Ruy Marques, por meio de requerimento (077.00239.2018) aprovado na sessão desta quarta-feira (27). “O curitibano de 44 anos vive a arte do cinema e tem propagado o nome da cidade mundo afora. Ele tem mais de 30 prêmios internacionais”, destacou o presidente da Câmara Municipal. Segundo o vereador, o homenageado vai representar o cinema de Curitiba e do Sul do país no desfile da escola de samba Império de Casa Verde, que já venceu o carnaval de São Paulo por três vezes. Cristiano Santos (PV) também saudou o convidado.
Pedido de informações
Em pedido de informações a órgãos externos, Mauro Ignácio (PSB) pergunta ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de São José dos Pinhais quantos veículos com placa de Curitiba foram autuados por estacionamento irregular no pátio do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em 2017 e em 2018 (074.00013.2018). Dentre outros questionamentos, ele também pergunta quais as infrações mais frequentes constatadas naquele local e o número de recursos deferidos nos últimos dois anos.
Em tramitação
Começaram a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão, projetos de lei de iniciativa dos vereadores Thiago Ferro (PSDB) e Pier Petruzziello (PTB). A primeira proposição (009.00024.2018) pretende denominar logradouro público como Sinval Zaidan Lobato Machado, contador falecido nessa terça-feira (26) que, dentre outras atividades, criou a Fundação Instituto Tecnológico Industrial (Fundacen). A outra (014.00021.2018) declara de utilidade pública municipal a Associação dos Intelectuais Independentes do Brasil.
Anexação de documento
Requerimento (045.00050.2018) assinado por 11 dos 38 vereadores pede a anexação de informações complementares ao projeto de lei (002.00023.2017) de iniciativa deles que propõe isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis locados ou cedidos em comodado a entidades religiosas. A proposição justifica que, como medida de compensação, determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), houve a correção das alíquotas do IPTU, por meio da lei municipal 105/2017, aprovada em dezembro do ano passado. “Tal medida elevou a previsão da arrecadação, para o exercício de 2018 e seguintes, conforme atestado pelo Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, em R$ 40 milhões em relação ao exercício anterior”, diz o documento.
Retirada de projeto
Requerimento (072.00104.2018) de Maria Leticia Fagundes (PV) retirou o projeto de lei (005.00011.2018) de sua iniciativa que previa a contratação de funerárias apenas de Curitiba, com a justifica de evitar burlas no sistema de rodízio. Segundo ela, a ideia receberá adequações e será reapresentada.
Prorrogação da sessão I
Durante a votação dos requerimentos, na chamada 2ª parte da ordem do dia, o vereador Goura (PDT) requereu a prorrogação dos trabalhos por mais 40 minutos, visto que ainda havia requerimentos a serem votados e a sessão se aproximava do fim. Ele justificou que há mais de 10 dias tenta falar no espaço do grande expediente para “se defender de acusações feitas contra ele” (saiba mais). O encaminhamento do líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), foi pelo "cumprimento do horário regimental". O plenário rejeitou a prorrogação em votação simbólica.
Prorrogação da sessão II
Minutos depois, novo requerimento de prorrogação foi feito por Noemia Rocha (MDB), para que a sessão fosse estendida por mais 20 minutos, proposta também rejeitada pelo plenário. O presidente Serginho do Posto (PSDB) esclareceu que o Regimento Interno estava sendo cumprido e que Goura não estava sendo impedido de falar. "As inscrições são abertas para todos e cada um tem sua vez de falar", explicou. "Ninguém falou que o regimento foi descumprido", rebateu Professora Josete (PT). Ela justificou que o pedido era para garantir o direito de fala de Goura. A sessão foi encerrada às 12h15.
Concerto beneficente
Noemia Rocha (MDB) registrou a realização do concerto do Projeto Vida e Arte, nesta terça-feira (26), que teve a participação da cantora Ana Paula Valadão, Orquestra Filarmônica Vida e Arte e Orquestra Experimental Espaço Vida e Música. Segundo a parlamentar, a renda arrecadada será revertida para a manutenção do Projeto Social Vida e Arte. Ela cumprimentou o pastor Paschoal Piragine, da Primeira Igreja Batista de Curitiba, e os organizadores do evento, Paulo Davi, Filipe Sabadine e Abner.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba