Notas da sessão plenária de 26 de setembro
Farmácia Popular
Oscalino do Povo (Pode) retirou requerimento de sua iniciativa que submeteria ao plenário moção de repúdio e protesto ao Ministério da Saúde, devido ao estudo para retirar a insulina do programa Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço do produto não seja reduzido (060.00011.2017). O vereador disse que apresentará a proposição de outra maneira, pois o objetivo não seria o repúdio, e sim "uma tratativa, dentro daquilo que a lei precisa". Ele defendeu a continuidade da oferta gratuita da insulina aos diabéticos, "no sentido de contemplar o usuário do sistema de saúde". (Foto 1)
Escola especial I
No Dia Nacional dos Surdos, comemorado nesta quarta-feira (26), Professor Euler (PSD) defendeu a aprovação de votos de congratulações e aplausos à Escola Especial Epheta, que segundo ele está "vivendo uma situação crítica", pois poderá fechar em dezembro (077.00324.2017). O parlamentar afirmou que a instituição “realiza um trabalho único no país”. Sua metodologia traz a oralidade como objetivo principal. (Foto 2)
Escola especial II
Fundada em 1950, a escola atende 100 alunos com até 21 anos. “A entidade que é sua mantenedora [a AEFS/PR] declarou seu fechamento, porque perdeu a capacidade de financiá-la [a escola]”, disse Euler. O vereador declarou que está buscando apoio junto ao poder público para a continuidade das atividades, e que se não for possível tentará resolver a situação junto a instituições privadas.
Outubro Rosa
Autor do projeto para instituir o Outubro Rosa no calendário oficial da cidade, que será votado em plenário nesta quarta-feira (27), Dr. Wolmir Aguiar (PSC) sugere à Prefeitura de Curitiba a iluminação dos bens públicos municipais na cor rosa, no próximo mês, em alusão à campanha de prevenção ao câncer de mama. O requerimento (203.00015.2017) foi aprovado na sessão desta terça-feira (26), em votação simbólica.
Largo da China
Foi acatado em 2º turno plenário, com 30 votos positivos, o projeto que denomina como Largo da China, um dos logradouros da capital. O logradouro fica na rótula das ruas Marechal Hermes e Deputado Mário de Barros, no Centro Cívico de Curitiba, entre o Palácio Iguaçu e o Museu Oscar Niemeyer (008.00012.2017). No local será instalada uma estátua do filósofo chinês Confúcio, de autoria do escultor Wu Wei-shan. A obra será doada ao patrimônio cultural de Curitiba, com a condicionante de que o projeto que cria o largo seja aprovado.
Denominação
Foi lido no pequeno expediente na sessão desta terça-feira (26) um projeto de lei, do vereador Geovane Fernandes (PTB), que denomina de Angelo Frasson, um dos logradouros públicos da capital ainda não nominado (009.00030.2017). Nascido em Criciúma (SC), mudou-se para Curitiba em 1979, onde dedicou parte do seu tempo à construção da Igreja das Vitórias. Foi membro do Conselho Pastoral Paroquial (CPP) e do Conselho Administrativo e Econômico Paroquial (CAEP).
Fundo de Urbanização
O vereador Bruno Pessuti (PSD) requereu à Prefeitura de Curitiba informações sobre a arrecadação do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). Ele pede a discriminação das fontes da receita, qual foi a arrecadação, mês a mês, no ano de 2017, qual a previsão de arrecadação para os próximos 12 meses e onde deverá ser utilizada a diferença entre a tarifa social, fixada em R$ 4,25, e a tarifa técnica, hoje em R$ 3,7985 (062.00443.2017).
Isenção
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização encaminhou à Urbs um pedido de informações sobre o projeto de lei do vereador Thiago Ferro (PSDB) que amplia a isenção da tarifa do transporte coletivo aos policiais militares e guardas municipais que não estejam fardados (005.00213.2017 com substitutivo geral 031.00045.2017). O colegiado quer saber quantos profissionais serão beneficiados pela proposta e se haverá impacto financeiro orçamentário em decorrência da medida (062.00445.2017).
Trânsito
A possibilidade de implantação de sinalização e de dispositivos de segurança de trânsito no entorno da Escola Municipal Foz do Iguaçu, no bairro Santa Felicidade, motivou pedido de informações do vereador Mauro Ignácio (PSB). Ele quer saber da possibilidade de estabelecer medidas, como a construção de uma travessia elevada, e dos custos disso, para melhorar a segurança no trânsito e tráfego de pedestres (062.00446.2017).
Tribuna livre
A vereadora Noemia Rocha (PMDB) requisitou o espaço reservado à tribuna livre, da sessão plenária do dia 4 de outubro, para que seja destinado ao Cel. Gerson Rolim da Silva, comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindando (BIB). A justificativa é a comemoração dos 75 anos do 20º BIB, comemorados no mês de outubro (076.00033.2017).
Utilidade pública
O vereador Zezinho Sabará (PDT) apresentou substitutivo geral ao projeto de lei que declara de utilidade pública o Golden Boys Football Club (014.00012.2017 com substitutivo 031.00065.2017). A matéria retirada da ementa e do artigo 1º da proposição o CNPJ da instituição, conforme parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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