Notas da sessão plenária de 26 de fevereiro
Homenagem
Nessa terça-feira, Fabiane Rosa (DC) homenageou o guarda municipal Ademar Quintino. Na última quinta-feira (21), quando a cidade enfrentou fortes chuvas, o guarda salvou a vida de uma cachorrinha surda e cega. A imagem do resgate foi divulgada pelo inspetor Frederico Carvalho, em seu perfil no Facebook. “Por esta razão, solicitei a esta Casa votos de congratulações e aplausos, reconhecendo a atitude humana, amorosa e louvável do guarda municipal que acredita, como eu, que todas as vidas importam. Por mais pessoas como ele”, finalizou a vereadora (077.00042.2019). (Foto 1)
156 I
Fabiane Rosa também sugeriu treinamento permanente para os atendentes da Central 156 sobre direitos dos animais (203.00039.2019). De acordo com a vereadora, existe uma discrepância, pois são registradas 500 ocorrências por mês, 6 mil por ano, mas destas, em 2017, apenas 3 foram convertidas em autuações com base na lei 13.908/2011. Em 2018, novamente apenas 3 atuações. Foram gerados R$ 10 mil de multas em 2017 e R$ 306 mil em 2018 – valores que não foram recolhidos aos cofres públicos. Para ela, essa situação gera uma sensação de impunidade que só aumenta os casos de maus-tratos.
156 II
“De acordo com as reclamações da população, muitas denúncias de maus-tratos deixam de ser encaminhadas em razão de o atendente não reconhecer a ocorrência de uma infração administrativa ou indício de crime, razão pela qual o treinamento se faz necessário”, reclamou Fabiane. A vereadora informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente conta atualmente com dois fiscais em campo, “que, apesar da dedicação e esforço, são incapazes de suprir a demanda, razão pela qual destaco a necessidade de ampliação do quadro de prestadores desse serviço”.
Uberaba
As chuvas de quinta-feira (21) foram tema de sugestão ao Executivo protocolada por Noemia Rocha (MDB). Ela sugeriu estudos de providências e medidas para atendimento aos moradores do bairro Uberaba afetados pela enchente (203.00040.2019). Ela sugere, por exemplo, isenção, em caráter emergencial dos encargos (tributos e tarifas) incidentes sobre os serviços de saneamento e esgoto, assim como interlocução com outros órgãos ou entidades, cuja competência seja concorrente em relação ao tema. De acordo com ela, a sugestão foi um pedido dos moradores do bairro.
Nota Curitibana
Professor Silberto (MDB) sugeriu ao Executivo que Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPF), das escolas municipais se tornem beneficiarias do Programa Nota Curitibana (201.00014.2019). Para o vereador, a medida significaria aumento da arrecadação. “Isso já acontece na Nota Paraná, por que não a Nota Curitibana?”, perguntou o vereador, que acrescentou: “teríamos um exército trabalhando em prol da arrecadação do Município”.
Urgência
Mauro Ignacio e Dona Lourdes (ambos do PSB) pediram urgência (411.00003.2019) para a apreciação do projeto que denomina como Wanda Cabral Zanquettin um logradouro da cidade (009.00045.2018). Wanda, de acordo com Ignacio, foi a matriarca da família circense Zanquettin. No momento, o circo está montado no Parque Barigui, mas em março ele sai em excursão pelo interior do Paraná, portanto seria conveniente que a homenagem fosse feita antes disso.
Presenças
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu a visita do vereador Antonio Augusto (PSDB), de Estrela do Indaiá (MG). A presença foi registrada por Jairo Marcelino (PSD). O parlamentar mineiro foi convidado por Tito Zeglin (PDT), que presidia a sessão no momento, a compor a Mesa Diretora dos trabalhos. O presidente do MDB na capital, Rafael Xavier, também acompanhou parte da sessão. O dirigente foi recepcionado em plenário pelos colegas de partido, Noemia Rocha e Professor Silberto. (Fotos 2 e 3)
Pesar
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento, na quinta-feira passada (21), do carnavalesco Glauco Souza Lobo. O pedido foi feito por Marcos Vieira (PDT). O vereador lembrou que Lobo era conhecido como “Cidadão do Samba” e que na década de 1980 foi diretor executivo da Fundação Cultural de Curitiba e em 1986 foi secretário de Turismo da cidade. Oscalino do Povo (Pode) pediu a inclusão do nome de Laudelino Moreira, e Fabiane Rosa (DC) de Ney Silveira, na homenagem póstuma.
Exoneração
Zezinho Sabará (PDT) comunicou ao plenário que exonerou o assessor parlamentar Benedito de Almeida que, na última quinta-feira (21), atropelou uma pedestre na Cidade Industrial de Curitiba (CMC) – e estaria embriagado na hora do acidente. O vereador informou que o assessor era seu “braço direito”, é diabético, mas que misturou bebida alcoólica com remédios de uso contínuo. “Não compactuo com essa situação. A pessoa tomar [bebida alcoólica] e sair por aí dirigindo”. O parlamentar agradeceu à imprensa local por ter sido “gentil”, não relacionando o “comportamento irresponsável” de Benedito com seu mandato parlamentar. (Foto 4)
CMEIs I
“As pessoas muitas vezes acham que a gente vai resolver o problema, mas não é desta forma. Existem CMEIs com uma lista de espera de 100, 120 crianças”, comentou Professor Silberto (MDB), em plenário, ao reclamar da falta de vagas na rede municipal de ensino. O vereador ponderou que as famílias precisam deixar as crianças em local seguro para tentar um emprego e, assim, melhorar sua renda e a qualidade de vida. Segundo ele, existem CMEIs inaugurados recentemente que poderiam funcionar com sua capacidade total, mas que estariam subutilizados. (Foto 5)
CMEIs II
Tico Kuzma (Pros), por outro lado, comemorou a abertura de 300 novas vagas nos CMEIs Novo Mundo e Parque Industrial II, que segundo ele serão inaugurados pela Prefeitura de Curitiba no mês que vem. “A obra no Novo Mundo está pronta. Já a do Parque Industrial está em fase de finalização”, contou. O vereador destacou que as unidades eram demandas de 2005 e 2010. “Estamos felizes com o encerramento deste processo. De 2005 para cá, [estava] sempre cobrando, insistindo. E agora vamos comemorar juntos a inauguração desses CMEIs que vão atender moradores do CIC, Capão Raso e Novo Mundo”, finalizou. (Foto 6)
Reforma da Previdência
Professora Josete (PT) informou aos vereadores sobre reunião da coordenação da CEBs – Comunidades Eclesiais de Base, no último final de semana, em Apucarana (PR). Um dos temas abordados no encontro foi a reforma da Previdência, cuja deliberação foi a leitura de uma carta aberta nas câmaras municipais. “Repudiamos a Reforma da Previdência, proposta pelo governo atual, que retira direitos e seguridade social historicamente garantidos, fruto da luta e organização da classe trabalhadora, de profetas e profetizas que deram suas vidas em favor de um mundo mais justo”, diz parte do documento. (Foto 7)
Violência contra a mulher
Dados do Mapa da Violência Contra a Mulher de 2018 foram resgatados em plenário por Maria Leticia Fagundes (PV). Dentre as informações do relatório, classificado pela vereadora como “bastante informativo”, está que “a maioria dos abusadores sexuais, inclusive de crianças, têm laços consanguíneos com as vítimas”. “Toda semana, 33 mulheres são assassinadas por seus parceiros antigos ou atuais. A mulher morre por ser mulher, mais na fase jovem, reprodutiva. O Paraná está em 5º lugar [no Brasil], com mais de 700 casos [de feminicídios em 2018]”, relatou. (Foto 8)
Em tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária de hoje, começou a tramitar oficialmente na CMC o projeto de lei que denomina um dos logradouros públicos da cidade de Nilson Zattoni (009.00007.2019). Falecido em 2014, o homenageado era natural de Londrina (PR) e trabalhou na Copel nas décadas de 1960 e 1970. “Atuou, desde 1985 no IBEF-PR reconhecida organização sem fins lucrativos que congrega profissionais da área de finanças de todo o Estado do Paraná”, relata o autor da homenagem, Mauro Ignácio (PSB).
Nessa terça-feira, Fabiane Rosa (DC) homenageou o guarda municipal Ademar Quintino. Na última quinta-feira (21), quando a cidade enfrentou fortes chuvas, o guarda salvou a vida de uma cachorrinha surda e cega. A imagem do resgate foi divulgada pelo inspetor Frederico Carvalho, em seu perfil no Facebook. “Por esta razão, solicitei a esta Casa votos de congratulações e aplausos, reconhecendo a atitude humana, amorosa e louvável do guarda municipal que acredita, como eu, que todas as vidas importam. Por mais pessoas como ele”, finalizou a vereadora (077.00042.2019). (Foto 1)
156 I
Fabiane Rosa também sugeriu treinamento permanente para os atendentes da Central 156 sobre direitos dos animais (203.00039.2019). De acordo com a vereadora, existe uma discrepância, pois são registradas 500 ocorrências por mês, 6 mil por ano, mas destas, em 2017, apenas 3 foram convertidas em autuações com base na lei 13.908/2011. Em 2018, novamente apenas 3 atuações. Foram gerados R$ 10 mil de multas em 2017 e R$ 306 mil em 2018 – valores que não foram recolhidos aos cofres públicos. Para ela, essa situação gera uma sensação de impunidade que só aumenta os casos de maus-tratos.
156 II
“De acordo com as reclamações da população, muitas denúncias de maus-tratos deixam de ser encaminhadas em razão de o atendente não reconhecer a ocorrência de uma infração administrativa ou indício de crime, razão pela qual o treinamento se faz necessário”, reclamou Fabiane. A vereadora informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente conta atualmente com dois fiscais em campo, “que, apesar da dedicação e esforço, são incapazes de suprir a demanda, razão pela qual destaco a necessidade de ampliação do quadro de prestadores desse serviço”.
Uberaba
As chuvas de quinta-feira (21) foram tema de sugestão ao Executivo protocolada por Noemia Rocha (MDB). Ela sugeriu estudos de providências e medidas para atendimento aos moradores do bairro Uberaba afetados pela enchente (203.00040.2019). Ela sugere, por exemplo, isenção, em caráter emergencial dos encargos (tributos e tarifas) incidentes sobre os serviços de saneamento e esgoto, assim como interlocução com outros órgãos ou entidades, cuja competência seja concorrente em relação ao tema. De acordo com ela, a sugestão foi um pedido dos moradores do bairro.
Nota Curitibana
Professor Silberto (MDB) sugeriu ao Executivo que Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPF), das escolas municipais se tornem beneficiarias do Programa Nota Curitibana (201.00014.2019). Para o vereador, a medida significaria aumento da arrecadação. “Isso já acontece na Nota Paraná, por que não a Nota Curitibana?”, perguntou o vereador, que acrescentou: “teríamos um exército trabalhando em prol da arrecadação do Município”.
Urgência
Mauro Ignacio e Dona Lourdes (ambos do PSB) pediram urgência (411.00003.2019) para a apreciação do projeto que denomina como Wanda Cabral Zanquettin um logradouro da cidade (009.00045.2018). Wanda, de acordo com Ignacio, foi a matriarca da família circense Zanquettin. No momento, o circo está montado no Parque Barigui, mas em março ele sai em excursão pelo interior do Paraná, portanto seria conveniente que a homenagem fosse feita antes disso.
Presenças
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu a visita do vereador Antonio Augusto (PSDB), de Estrela do Indaiá (MG). A presença foi registrada por Jairo Marcelino (PSD). O parlamentar mineiro foi convidado por Tito Zeglin (PDT), que presidia a sessão no momento, a compor a Mesa Diretora dos trabalhos. O presidente do MDB na capital, Rafael Xavier, também acompanhou parte da sessão. O dirigente foi recepcionado em plenário pelos colegas de partido, Noemia Rocha e Professor Silberto. (Fotos 2 e 3)
Pesar
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento, na quinta-feira passada (21), do carnavalesco Glauco Souza Lobo. O pedido foi feito por Marcos Vieira (PDT). O vereador lembrou que Lobo era conhecido como “Cidadão do Samba” e que na década de 1980 foi diretor executivo da Fundação Cultural de Curitiba e em 1986 foi secretário de Turismo da cidade. Oscalino do Povo (Pode) pediu a inclusão do nome de Laudelino Moreira, e Fabiane Rosa (DC) de Ney Silveira, na homenagem póstuma.
Exoneração
Zezinho Sabará (PDT) comunicou ao plenário que exonerou o assessor parlamentar Benedito de Almeida que, na última quinta-feira (21), atropelou uma pedestre na Cidade Industrial de Curitiba (CMC) – e estaria embriagado na hora do acidente. O vereador informou que o assessor era seu “braço direito”, é diabético, mas que misturou bebida alcoólica com remédios de uso contínuo. “Não compactuo com essa situação. A pessoa tomar [bebida alcoólica] e sair por aí dirigindo”. O parlamentar agradeceu à imprensa local por ter sido “gentil”, não relacionando o “comportamento irresponsável” de Benedito com seu mandato parlamentar. (Foto 4)
CMEIs I
“As pessoas muitas vezes acham que a gente vai resolver o problema, mas não é desta forma. Existem CMEIs com uma lista de espera de 100, 120 crianças”, comentou Professor Silberto (MDB), em plenário, ao reclamar da falta de vagas na rede municipal de ensino. O vereador ponderou que as famílias precisam deixar as crianças em local seguro para tentar um emprego e, assim, melhorar sua renda e a qualidade de vida. Segundo ele, existem CMEIs inaugurados recentemente que poderiam funcionar com sua capacidade total, mas que estariam subutilizados. (Foto 5)
CMEIs II
Tico Kuzma (Pros), por outro lado, comemorou a abertura de 300 novas vagas nos CMEIs Novo Mundo e Parque Industrial II, que segundo ele serão inaugurados pela Prefeitura de Curitiba no mês que vem. “A obra no Novo Mundo está pronta. Já a do Parque Industrial está em fase de finalização”, contou. O vereador destacou que as unidades eram demandas de 2005 e 2010. “Estamos felizes com o encerramento deste processo. De 2005 para cá, [estava] sempre cobrando, insistindo. E agora vamos comemorar juntos a inauguração desses CMEIs que vão atender moradores do CIC, Capão Raso e Novo Mundo”, finalizou. (Foto 6)
Reforma da Previdência
Professora Josete (PT) informou aos vereadores sobre reunião da coordenação da CEBs – Comunidades Eclesiais de Base, no último final de semana, em Apucarana (PR). Um dos temas abordados no encontro foi a reforma da Previdência, cuja deliberação foi a leitura de uma carta aberta nas câmaras municipais. “Repudiamos a Reforma da Previdência, proposta pelo governo atual, que retira direitos e seguridade social historicamente garantidos, fruto da luta e organização da classe trabalhadora, de profetas e profetizas que deram suas vidas em favor de um mundo mais justo”, diz parte do documento. (Foto 7)
Violência contra a mulher
Dados do Mapa da Violência Contra a Mulher de 2018 foram resgatados em plenário por Maria Leticia Fagundes (PV). Dentre as informações do relatório, classificado pela vereadora como “bastante informativo”, está que “a maioria dos abusadores sexuais, inclusive de crianças, têm laços consanguíneos com as vítimas”. “Toda semana, 33 mulheres são assassinadas por seus parceiros antigos ou atuais. A mulher morre por ser mulher, mais na fase jovem, reprodutiva. O Paraná está em 5º lugar [no Brasil], com mais de 700 casos [de feminicídios em 2018]”, relatou. (Foto 8)
Em tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária de hoje, começou a tramitar oficialmente na CMC o projeto de lei que denomina um dos logradouros públicos da cidade de Nilson Zattoni (009.00007.2019). Falecido em 2014, o homenageado era natural de Londrina (PR) e trabalhou na Copel nas décadas de 1960 e 1970. “Atuou, desde 1985 no IBEF-PR reconhecida organização sem fins lucrativos que congrega profissionais da área de finanças de todo o Estado do Paraná”, relata o autor da homenagem, Mauro Ignácio (PSB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba