Notas da sessão plenária de 26 de fevereiro

por Assessoria Comunicação publicado 26/02/2018 15h15, última modificação 26/10/2021 08h14

Praça do Japão I
“O prefeito municipal acaba de mandar as máquinas abrirem a Praça do Japão”, informou Felipe Braga Cortes (PSD) no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (26). “Tivemos ontem, uma reunião com os moradores e eles se mobilizaram e, nesse momento, estão na praça. Hoje haveria mais uma reunião no colégio Santa Terezinha. O que nós pedimos não é uma questão partidária, mas de entendimento”. De acordo com o vereador, o projeto não foi discutido na Câmara de Curitiba. “Esse jogo de pôr a região norte contra o Batel não vai colar”, opinou. (Foto 1)

Praça do Japão II
“O que nós queremos é efetivamente saber o que este projeto que está na Caixa Econômica Federal (ao custo de mais ou menos R$ 15 milhões) irá atender, ou seja, quais estações-tubo da praça do Japão até o Capão Raso serão beneficiadas”, indagou Braga Côrtes. Segundo sua análise, após a relocação das estações, o novo ligeirão vai continuar a andar atrás do vermelhão. Serão necessários mais ônibus. De cinco em cinco minutos haverá um ônibus “levando insegurança para quem está na praça”.

Praça do Japão III
Líder do prefeito no Legislativo, Pier Petruzziello (PTB) fez um contraponto à fala de Felipe Braga Côrtes. Ele mostrou um vídeo com o projeto do IPPUC de 2010 que, segundo ele, pode beneficiar milhares de pessoas. Conforme o parlamentar, estão cortando uma parte da travessa Lange e não a praça como um todo. O vídeo esclarece que no novo Ligeirão Norte-Sul serão transportados 36 mil passageiros por dia entre a Santa Cândida e a estação Bento Viana, no Batel, com 8 paradas, ao invés das 16 atuais; e que a intervenção na praça será mínima, os monumentos serão preservados. “Nós temos de pensar nas mais de 40 mil pessoas que serão beneficiadas com a mudança”, disse Pier. (Foto 2)

Interdição
Marcos Vieira (PDT) também ocupou a tribuna no pequeno expediente para tratar da Escola Municipal e Centro de Educação Integral José Cavallin, no Sítio Cercado. “No ano passado já apresentamos preocupações quanto à estrutura do prédio. Na semana passada, essas preocupações viraram realidade e o prédio foi interditado”, informou. De acordo com o vereador, 200 alunos terão de ser remanejados para outros colégios e vão precisar de transporte. Além disso, parte do refeitório também foi fechada. (Foto 3)

Magistério I

Professora Josete (PT) destacou que, na semana passada, o Conselho Municipal de Educação derrubou, por 9 votos a 6, a sugestão para necessidade dos agentes de educação possuírem Magistério. “Infelizmente vivemos um momento de retrocesso e aqui em Curitiba, na área de educação, temos sérias preocupações”, observou. A vereadora ainda lembrou de deliberação sobre a regulamentação da educação infantil em Curitiba, no início no ano passado, quando a Secretaria Municipal de Educação colocou a necessidade de se aumentar o número de crianças por professor. À época, discutiu-se a sobrecarga dos profissionais de educação infantil. (Foto 4)

Magistério II

“A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) conseguimos a garantia de que a educação infantil não seja vista como mero espaço de cuidado da criança, mas que ela é uma etapa da educação básica, portanto há a questão pedagógica. A criança deve ser estimulada já nos seus primeiros meses para as questões cognitivas”, disse Josete. “Conseguimos evitar que esse aumento de crianças por profissional acontecesse, no entanto fomos surpreendidos quanto à formação mínima dos profissionais da educação infantil”, finalizou.

Castramóvel I
Katia Dittrich (SD) comunicou ao plenário que, ano passado, esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a quem levou a demanda de uma política pública de castrações de animais “que some-se aos esforços individuais de protetores e ativistas”. “Agentes e instituições públicas conscientizaram-se há muito do impacto positivo das castrações em prol da saúde pública, controle das zoonoses e diminuição da população de animais de rua”, completou a parlamentar.

Castramóvel II
Dittrich destacou que somou-se a essa luta o deputado federal Osmar Bertoldi (DEM-PR), que apresentou emendas ao orçamento da União que somam mais de R$ 7 milhões para aquisição de 76 castramóveis, dos quais três previstos para Curitiba. “O trabalho de pesquisa para a melhor distribuição dos equipamentos, garantida a eficácia e seu uso correto envolveu a equipe de meu gabinete, a equipe do deputado, ONGs, autoridades municipais de diversos municípios do interior e litoral do estado e técnicos do Ministério da Saúde”, explicou. (Foto 5)

Contratos do ICI I

Pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba de Noemia Rocha (PMDB) solicita dados sobre os contratos firmados entre a administração municipal e o ICI (Instituto Cidades Inteligentes). No requerimento (062.00078.2018), a vereadora pergunta quantas ações pendentes relacionadas aos contratos tramitam no Poder Judiciário e, com relação ao acordo realizado em dezembro de 2017, pede esclarecimentos sobre o objeto da ação, valores pleiteados e órgãos que participaram das tratativas.

Contratos do ICI II

A vereadora ainda questiona se o código-fonte será devolvido integralmente para o controle da prefeitura. “[As informações prestadas vão] permitir a análise da higidez da atividade pública e do atendimento aos princípios da eficiência e moralidade administrativas, em função da relevância dos contratos firmados com o ICI, não apenas em razão de seus expressivos valores, mas também pela natureza dos serviços prestados, indispensáveis à prestação satisfatória dos serviços públicos à população curitibana”, justifica Noemia Rocha.

Ligeirão Norte-Sul

É de Felipe Braga Côrtes (PSD) o requerimento lido hoje em plenário que pede informações ao Executivo acerca dos projetos aprovados na Caixa Econômica Federal referentes às obras de implantação da linha Ligeirão Norte-Sul (062.00079.2018). “Qual o valor da referida operação financeira para que os ônibus possam transitar [do Terminal Santa Cândida] até o Terminal Capão Raso? E até o Terminal Portão?”, pergunta o vereador.

Terrenos sujos

“Moradores do bairro reclamam que os terrenos vêm servindo de depósito de lixo, esconderijo para assaltantes, usuários de drogas e criadouro do mosquito da dengue. Já foram feitos vários protocolos pela Central 156 da Prefeitura de Curitiba”, diz Bruno Pessuti (PSD) em justificativa a pedido de informações sobre imóveis abandonados na rua Izidoro Wosch, no Santa Cândida (062.00080.2018). “Haverá destinação dos terrenos para construção de algum equipamento público? Há previsão para cercamento ou realização de fiscalização para evitar o depósito de lixo no local?”, indaga.

Asfalto
A Câmara de Curitiba ainda vai enviar ao Executivo requerimento de Mestre Pop (PSC) que pergunta sobre a possibilidade de implantação de camada asfáltica nas ruas de saibro na regional do Tatuquara (062.00081.2018). “As ruas estão intransitáveis, dificultando o deslocamento de pedestres e veículos. Em dias de chuva a situação fica pior, devido à lama e ao barro”, explica o vereador.

Em tramitação I

Após a leitura no pequeno expediente da sessão plenária de hoje, começou a tramitar oficialmente no Legislativo a proposta que denomina um logradouro público da cidade de Luiz Pedri, falecido em 2014, aos 90 anos de idade (009.00003.2018). Natural de Jaraguá do Sul (SC), o homenageado veio para Curitiba aos 18 anos. “Dedicou-se ao comércio no ramo de livraria e papelaria. Foi fundador do Unidos do Belém Bocha Clube, cuja cancha de bocha fica na Praça Francisco Cunha Pereira, no Centro Cívico”, conta Julieta Reis (DEM), autora do projeto.

Em tramitação II

Professora Josete (PT) é autora do projeto que indica o nome “Memorial da Cultura Cigana” para um jardinete localizado no bairro Guabirotuba (008.00003.2018). Na justificativa, ela explica que a ideia partiu de uma conversa da Fenadruci (Federação Nacional das Associações dos Direitos e Leis Romani e União dos Ciganos do Brasil) com a Fundação Cultural de Curitiba. “São registradas três etnias ciganas no Brasil: Rom, Calon e Sinti – cada qual com idiomas, culturas e costumes próprios. Nos últimos 10 anos registraram-se importantes avanços, tanto na legislação que diz respeito aos ciganos, como no acesso a programas sociais e políticas públicas”, conta.

Minuto de silêncio

A Câmara de Curitiba observou um minuto de silêncio em homenagem a vítima de um acidente de trânsito na última sexta-feira (23). Segundo Ezequias Barros (PRP), Jonathan era primo de uma de suas noras e muito conhecido da família. Motociclista, ele colidiu com um carro e morreu no local. O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Ernâni Guaritá Cartaxo com Atílio Brunetti, no Capão Raso. (Foto 6)

“Dia de Rainha”
“Pela terceira vez [em Curitiba] nós teremos o projeto "Dia de Rainha", idealizado por Aline Faria, que proporciona um dia de cuidados estéticos e orientações para mulheres em situação de rua”, informou Professora Josete (PT) em registro ao plenário. A vereadora convidou os demais colegas a colaborarem com a iniciativa.

Retirada

Após solicitar a retirada da proposição que denominava de Janira de Oliveira Xavier, um dos logradouros públicos da Capital (008.00002.2018), Sabino Picolo (DEM) reapresentou o texto, sob novo código (009.00004.2018), que foi lido na sessão plenária desta segunda-feira (26) e começa a tramitar oficialmente no Legislativo.

Bloco parlamentar

No dia 22 de fevereiro foi protocolado o pedido de constituição do bloco parlamentar PDT/PMDB/PT (405.00003.2018). O bloco terá oito parlamentares: Goura, Marcos Vieira, Tito Zeglin, Toninho da Farmácia e Zezinho Sabará, do PDT; Noemia Rocha e Professor Silberto, do PMDB; e Professora Josete, única representante do PT na atual legislatura da Câmara Municipal.