Motoristas de aplicativo 1
Os vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Julieta Reis (DEM) registraram em plenário descontentamento com a divulgação, pela Prefeitura de Curitiba, de notícia na qual ampliação das regras para motoristas de aplicativo ter sido assinado na presença só de taxistas. Na notícia oficial, do dia 20, o vereador Jairo Marcelino (PSD) e taxistas aplaudem o cadastramento, pela Urbs, dos motoristas de aplicativo. (Foto 1)

Motoristas de aplicativo 2
Em tom mais crítico, Pessuti disse que a assinatura do decreto, da forma como foi feita, põe em risco a pacificação obtida entre os profissionais. “O cadastro é benéfico à população”, considerou, defendendo que “os motoristas de aplicativo deviam ter sido chamados, pois o decreto era atinente à categoria deles. Eles exigem respeito”. Para Julieta, houve “um lapso político”. “Se vai fazer decreto que atinge várias categorias, não pode chamar uma”, disse a vereadora, após elogiar o transporte por aplicativo. (Foto 2)

Academia ao Ar Livre
O vereador Ezequias Barros (Patriota) agradeceu, em plenário, a inauguração de uma Academiar ao Ar Livre na região do Uberlândia, executada com recursos destinados por ele em emenda ao orçamento de Curitiba. “Ali havia um matagal, agora está lá uma praça de esportes. Melhorou bastante”, elogiou o parlamentar. (Foto 3)

Posto abandonado
Herivelto Oliveira (PPS) disse que a situação denunciada em abril, sobre um posto de gasolina abandonado na rua Desembargador Hugo Simas, foi resolvida pelo proprietário após notificação da Prefeitura de Curitiba. No entanto, as placas que fechavam a área foram retiradas e o espaço parece estar sendo usado por skatistas. “Tem um telhado ali que já começa a desabar. Não oferece risco para ninguém, mas [como a área está aberta] passa a haver caso alguém resolva dormir ali”, exemplificou, pedindo providências. (Foto 4)

Agressão no ônibus
“Neste fim de semana um motorista de biarticulado foi agredido por um delinquente que pegava rabeira no ônibus”, protestou Rogério Campos (PSC). Ele usou a tribuna para se solidarizar com o profissional, “que prezando pela vida do cidadão foi chamar a atenção dele [para o risco] e acabou agredido”. O vereador cobrou fiscalização da prefeitura, pois é proibido trafegar com bicicleta nas canaletas. “Se acontece um acidente, isso traumatiza o motorista”, disse, após relatar casos de óbito. (Foto 5)

Prazo para emendas I
A sessão desta segunda-feira (26) foi a primeira de três consecutivas para o protocolo de emendas à mensagem do Executivo que solicita o aval dos vereadores para remanejar R$ 520 mil do orçamento de 2019 (013.00004.2019). Os recursos serão alocados dentro do Fundo de Municipal Assistência Social (FMAS), para a reforma da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) Casa do Piá II e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) CIC (saiba mais).

Prazo para emendas II
Eventuais emendas ao projeto precisam ser admitidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a quem também cabe o parecer terminativo (final) sobre a proposta de crédito adicional suplementar. Depois desse trâmite, comum às leis orçamentárias, é que a matéria estará apta à votação em plenário, em primeiro e em segundo turno. (Foto 6)

Retirada de projeto
Requerimento assinado pelo prefeito solicita à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a retirada e o arquivamento de projeto de lei de iniciativa do Executivo, que havia sido protocolado em maio passado, sem dizer o porquê da decisão (072.00057.2019). A matéria dispunha sobre a doação de cinco lotes no bairro Novo Mundo, totalizando 41,7 mil m², à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), para a regularização de áreas de ocupação. A proposição havia sido instruída pela Procuradoria Jurídica (Projuris) do Legislativo e aguardava votação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Intolerância religiosa
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acatou a realização de audiência pública, no dia 6 de setembro, com o tema “A promoção do respeito inter-religioso e os desafios para o enfrentamento à intolerância religiosa”. A proposição é do vereador Professor Euler (PSD), que pretende debater políticas públicas contra o problema, que vem sendo em enfrentado por terreiros da capital, principalmente (407.00021.2019). O evento será realizado 14h às 17h, no auditório do Anexo II (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto).

Cidadania Honorária
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária, a Cidadania Honorária da capital ao neurocirurgião André Giacomelli Leal (006.00016.2019). Segundo o autor do projeto de lei, vereador Bruno Pessuti (PSD), ele se dedica e pesquisa principalmente os seguintes temas: aneurisma cerebral, má-formação arteriovenosa e doença carotídea.

Radar e multas
“Quantas autuações de trânsito (multas), utilizando-se de equipamentos medidores de velocidade (radar) do tipo móvel, estático e portátil, operados por agentes de trânsito, foram aplicadas em Curitiba, de janeiro a julho de 2019?”, indaga Tico Kuzma (Pros), em pedido de informações oficiais à prefeitura da capital (062.00399.2019). O vereador também saber quais as 20 ruas que mais tiveram autuações dessa modalidade, nesse período, com a quantidade de multas aplicadas em cada uma dessas vias, as respectivas velocidades máximas e medidas alternativas ou obras de engenharia adotadas pela administração para diminuir a velocidade dos veículos nesses pontos.

Moradores de rua
À Fundação de Ação Social (FAS), Mestre Pop (PSC) questiona os procedimentos adotados na abordagem a pessoas em situação de rua (062.00397.2019). Ele pergunta quantas tentativas de intervenção são feitas, a partir de cada protocolo de solicitação; o número total de abordagens, desde 2018; quantos servidores se dedicam à atividade; se existe o acompanhamento da Guarda Municipal; e quantos boletins de ocorrência foram registrados por funcionários da FAS, desde 2018. Também é de Pop pedido de informações sobre a substituição da ponte da rua Teresa de Freitas Taváres, no Tatuquara (062.00392.2019).

Migrantes e refugiados
À Secretaria do Governo Municipal, Maria Leticia Fagundes (PV) pergunta quais políticas públicas estão sendo aplicadas para atendimento dos migrantes e refugiados (062.00398.2019). Ela quer saber se existe algum programa específico ou órgão responsável pelo acolhimento dessa população; o número de atendimentos, nos últimos cinco anos; e os custos e taxas para a regularização dos migrantes e refugiados.