Notas da sessão plenária de 25 de junho
Mercado Municipal I
Os produtores rurais que vendiam seus produtos no Shopping Popular Capão Raso terão um espaço maior e com mais divulgação. É o que informou ao plenário Tico Kuzma (Pros), buscando tranquilizá-los, uma vez que, no processo de transformação do shopping em Mercado Municipal Capão Raso, eles temiam serem desalojados. “Com o presidente da Urbs, Ogeny Neto, e com o presidente da Associação de Lojistas, William Noel, encontramos um novo espaço para os produtores rurais”, disse o parlamentar.
Mercado Municipal II
“O Mercado Municipal Capão Raso era uma promessa de campanha [do prefeito Rafael Greca], cujo primeiro passo foi dado com o decreto 634/2019, transformando o shopping em mercado. A administração passa da Secretaria de Abastecimento à Urbs e obras já são feitas, como a reforma do telhado. Haverá novo layout, nova pintura e novos quiosques, para que a comunidade tenha mais opções de compra, a exemplo do que existe no Mercado Municipal da Matriz”, explica Tico Kuzma. Ele elogiou o prefeito pela iniciativa. (Foto 1)
Donas da Bola
O vereador Paulo Rink (PL) entregou em plenário a declaração de utilidade pública à Associação Esportiva Master Donas da Bola, composta por mulheres que se reúnem semanalmente para a prática do handebol (014.00045.2018). Estiveram na CMC, da associação, Tania Sabbag, presidente, Maristela Rossa, Debora Bencker, Tatiana Contador e Ana Claudia Kin. “O futebol mudou minha vida e sei que o esporte também muda a vida de vocês”, afirmou o parlamentar. A declaração foi aprovada em plenário no dia 30 de abril (leia mais). (Foto 2)
“Drogômetros” I
No plenário, o vereador Ezequias Barros (Patriota) destacou o início da Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas em Curitiba, numa cerimônia realizada ontem no Salão de Atos do parque Barigui. Ele destacou o anúncio de que a cidade será usada, pelo governo federal, como projeto-piloto dos “drogômetros” - um equipamento similar ao bafômetro, que detectaria o consumo de maconha, crack, cocaína e ecstasy no organismo dos motoristas (leia mais).
“Drogômetros” II
Ezequias Barros aproveitou para convidar os parlamentares e a população para as atividades da Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, que terminam no sábado (29), com show musical de Mauro Henrique e Israel Salazar, às 19h (confira a programação completa). O vereador entende que a política antidrogas melhorou com o novo governo federal, que promete mais apoio às comunidades terapêuticas e recursos para o tratamento dos dependentes químicos. (Foto 3)
Doação de sangue
“É no inverno que as doações de sangue caem, em média, 30%, aumentando o risco de mortes”, alertou Bruno Pessuti (PSD), em plenário, sugerindo o engajamento da Câmara Municipal de Curitiba na campanha Junho Vermelho. “Podíamos fazer uma caravana da solidariedade, com vereadores e funcionários, indo doar sangue. A conscientização é importante, pois doar sangue é um ato de solidariedade, pois você doa sem saber quem será beneficiado”, defendeu. (Foto 4)
Projetos de lei
Dois projetos de lei começaram a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba. Proposta de Mauro Bobato (Pode) indica Antônio Sima para denominar um logradouro da cidade (009.00018.2019). Geovane Fernandes (PTB) solicita declaração de utilidade pública para a Associação de Pais, Mestres e Professores da Escola Estadual Padre Cobalcchini (014.00025.2019).
Pedidos de informação
Geovane Fernandes (PTB) registrou dois pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba. Pergunta quando começará a circular um ônibus ligando Boqueirão ao município de São José dos Pinhais, já que as canaletas foram preparadas em 2016, no pacote de obras para a Copa FIFA (062.00290.2019). Também quer saber se a prefeitura executou emenda parlamentar de autoria dele para creches públicas (062.00286.2019).
Taxa de lixo
Como fazer para requerer a isenção da taxa de lixo quando não há edificação no terreno? É o que pergunta o vereador Cacá Pereira (DC) em pedido de informação ao Executivo (062.00287.2019). O parlamentar pede o detalhamento do procedimento, questionando, por exemplo, se há vistoria da área para a qual se pleiteia a isenção.
Substitutivos gerais I
Ezequias Barros (Patriota) apresentou substitutivo geral (031.00040.2019) ao projeto de lei (005.00052.2019) de sua iniciativa que autoriza a instalação de catracas eletrônicas e detectores de metais nos acesso a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Curitiba. A matéria retornará à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a havia devolvido ao autor, para correções. Além de adequações na técnica legislativa, a nova redação determina o prazo de 180 dias para a norma entrar em vigor, caso aprovada e sancionada, após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Antes também era indicado o início do período letivo subsequente, “prevalecendo o que primeiro ocorrer”.
Substitutivos gerais II
A CCJ apresentou substitutivo (031.00041.2019) a projeto de Jairo Marcelino (PSD), para denominação de logradouro público como Irmã Doraci Pereira Costa (008.00006.2019). O colegiado acrescentou a denominação religiosa ao texto e à ementa. Professora, a homenageada coordenou o Colégio Nossa Senhora do Rosário. Faleceu em janeiro deste ano. Noemia Rocha (MDB) propôs outro substitutivo (031.00042.2019), a projeto de lei de Bruno Pessuti (PSD), para denominar logradouro como Pastor Bruno Skolimowski (008.00005.2019). Conforme ofício da Secretaria Municipal do Urbanismo, que não identificou lote apontado pelo autor, a vereadora propõe que a lei seja genérica, sem uma localização previamente definida.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba