Notas da sessão plenária de 25 de abril - 2ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 25/04/2018 15h15, última modificação 26/10/2021 11h30

Moradores de rua
Em pedido de informações oficiais à Fundação de Ação Social (FAS), Noemia Rocha (PMDB) questiona o número de atendimentos à população em situação de rua nos três primeiros meses da atual gestão (062.00208.2018). Ela também quer saber qual a abordagem e diretrizes adotadas; se há interlocuções com outras esferas do governo e entidades sem fins lucrativos; onde os moradores de rua estão concentrados; drogas mais consumidas; e seu perfil (faixa etária, escolaridade e há qual tempo estão em situação de risco e sem emprego).

Vila Parolin
Pedido de informações de Goura (PDT), encaminhado à prefeitura, aponta que a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab-CT) transferiu R$ 1 milhão a uma empresa para "serviços de recuperação e pavimentação de vias em CBUQ [concreto betuminoso usinado a quente] na Vila Parolin", via concorrência pública (062.00206.2018). O vereador pergunta qual a fundamentação legal para a estatal investir seus recursos nessa área; de que forma esse contrato “se mostrou mais vantajoso” que a realização da obra por meio da Usina Norte de Asfalto do Executivo; e se desde o ano passado a Cohab realizou mais licitações para a pavimentação de ruas.

Linha Verde
Noemia Rocha (PMDB) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a conclusão das obras da Linha Verde Norte e Sul (062.00210.2018). O pedido de informações também pede ao Executivo esclarecimentos sobre as licitações realizadas e eventuais desapropriações.

Iluminação em ciclovias
Goura (PDT) pede dados atualizados, em comparação a um pedido de informações enviado à Prefeitura de Curitiba em janeiro do ano passado, referente à iluminação de ciclovias e ciclofaixas localizadas na Linha Verde Sul; nas ruas Flávio Dallegrave, Aluízio Finzeto, Alexandre Gutierrez e Alferes Poli; e nas avenidas Sete de Setembro e Presidente Affonso Camargo (062.00204.2018 e 062.00069.2017, respectivamente). Em alguns desses locais, segundo o vereador, “a infraestrutura está extremamente prejudicada e os ciclistas e pedestres têm sido vítima de assaltos”. Ele também quer saber o percentual das ciclovias da cidade que possuem iluminação.

Setran e Jaris
“Considerando as novas atribuições delegadas aos guardas municipais no tocante à fiscalização do tráfego urbano”, Noemia Rocha (PMDB) pergunta à Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) quantas autuações foram realizadas nos últimos dois semestres (062.00211.2018). Sobre as infrações aplicadas pelos agentes da pasta, ela questiona qual sua natureza, montante arrecadado pelos cofres públicos, recursos interpostos às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris) e quantos foram julgados procedentes. Dentre outros itens, o requerimento também solicita dados sobre a composição das Jaris, reestruturadas ano passado pela lei municipal 15.154/2017.

Consumo de água

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Professor Silberto (PMDB) pergunta qual a média de consumo mensal do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ciro Frade, localizado no bairro Ganchinho, e da escola municipal Professora Augusta Gluck Ribas, no Sítio Cercado (062.00216.2018 e 062.00217.2018, respectivamente). Ele quer saber o valor das contas de água nos últimos 24 meses, como é feito o controle do consumo e que medidas são adotadas quando há gasto excessivo. Na sessão dessa terça-feira (24), o vereador apontou que um vazamento no CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, no Bairro Novo, gerou um gasto de R$ 1.166.187,71 entre janeiro de 2016 e março de 2018 (leia mais).

Em tramitação
Duas propostas de lei para denominações de logradouros públicos começaram a tramitar oficialmente nesta quarta-feira (25), com a leitura no pequeno expediente da sessão. Uma delas, de Maria Leticia Fagundes (PV), indica o nome de Corina Ferreira Ferraz, pintora falecida em 30 de março passado, para batizar o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) União Ferroviária II, no Uberaba (008.00004.2018). A outra, de Dr. Wolmir Aguiar (PSC), aponta o nome da servidora municipal Nadir Costa Prevelello, falecida em abril de 2016 (009.00013.2018).

Pesar
A morte de Ricardo Gonçalves Habitzreuter, de 26 anos, motorista de um aplicativo de transporte que teve o corpo encontrado no lago da represa do Passaúna, nessa terça-feira (24), foi lamentada por Tito Zeglin (PDT): “infelizmente mais um pai de família, trabalhador, que morre na mão de bandidos”. O plenário realizou um minuto de silêncio em respeito a este falecimento e ao de João Batista e seus pais, Osório e Zaferina, que morreram, também na terça, em acidente de trânsito no interior do Paraná, conforme solicitação de Professor Silberto (PMDB).