Notas da sessão plenária de 24 de setembro

por Assessoria Comunicação publicado 24/09/2019 13h35, última modificação 10/11/2021 10h04

Convênio com ICS
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Sabino Picolo (DEM), e a presidente do ICS (Instituto Curitiba Saúde), Dora Pizzatto, assinaram, nesta manhã, um aditivo no convênio entre as duas instituições. Uma das novidades é que a opção de internamento, hoje restrita à enfermaria, passa a contar com a modalidade apartamento. Outra possibilidade é a inclusão de dependentes no plano de saúde. O documento foi assinado na sala anexa ao gabinete da Presidência, na presença do diretor-geral da CMC, Daniel Dallagnol; do diretor administrativo e financeiro do ICS, Elcio Casagrande; do assessor jurídico do ICS, Daniel Falcão; e da responsável pela Comunicação do ICS, Larissa Jansen. (Foto 1)

Providências I

Vereador Mauro Ignácio (PSB) relatou a quarta invasão por assaltantes à Escola Municipal CEI Ulisses Falcão Vieira, no Campo Comprido. Segundo ele, o incidente causou pânico nos moradores, que farão uma reunião com a Prefeitura de Curitiba na quinta-feira (26) para tratar do assunto. O vereador diz ter ido, ainda ontem, à Secretaria de Governo para pedir providências que aumentem a segurança no local. (Foto 2)

Providências II
“Queremos ações”, reivindicou Mauro Ignácio, ao lembrar que o Município mantém contrato com empresa que monitora equipamentos públicos e indeniza os bens furtados e o patrimônio danificado. Ele adiantou que, caso não receba respostas, vai convidar os secretários de Educação e Defesa Social para virem às comissões permanentes da CMC prestarem esclarecimentos. Vereador pediu que a situação, que avalia como pontual, não seja utilizada com fins eleitoreiros.

Debate
Dalton Borba (PDT) convidou a todos para audiência pública da OAB-PR que vai debater sobre Reforma Política, na próxima sexta-feira (27), a partir das 9h, na sede da entidade em Curitiba. "É um tema fundamental no atual cenário político", disse. O objetivo do evento, que será repetido em todas as seccionais do país, é concentrar o debate sobre a forma de representação brasileira em cinco eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero. (Foto 3)


Visita à presidência
O presidente da Câmara de Curitiba, Sabino Picolo (DEM), recebeu na manhã desta terça-feira (24) o vereador Laercio Souza (DEM), de Almirante Tamandaré, e o ex-deputado estadual Roberto Acioly, pai do vereador Cristiano Santos, de Curitiba. (Foto 4)

Segurança pública
“Quais ações estão sendo providenciadas para solucionar os problemas de invasões e roubos na Escola Municipal CEI Prof. Ulisses Falcão Vieira, localizada no bairro CIC?”, pergunta Mauro Ignácio (PSB). No pedido de informações, o vereador também questiona o Executivo se a Guarda Municipal realiza rondas naquela região, aos finais de semana e à noite (062.00460.2019). Ainda, o prejuízo com os roubos e furtos, em 2019, e se o valor foi ou será reembolsado aos cofres públicos pela empresa de segurança contratada pela prefeitura.

Matrícula prioritária I
O projeto (005.00225.2017) que estende o direito à matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência ao estudante cujos pais ou responsáveis tenham doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida recebeu um terceiro substitutivo (031.00060.2019). A iniciativa é de Professor Euler (PSD) e pretende alterar a lei municipal 14.957/2016, que já dispõe sobre a matrícula prioritária ao aluno com deficiência, doença incapacitante ou mobilidade reduzida.

Matrícula prioritária II
O substitutivo geral inclui a palavra “municipal” no texto. A ideia, segundo Professor Euler, é a “adequação redacional do projeto, para melhor compreensão e alcance do objetivo da lei”. A proposta já está apta para a inclusão na ordem do dia.

Despesas com publicidade I
“Quais os nomes e CNPJ dos blogs, sites, jornais e rádios que recebem verbas de publicidade? Quais os valores destinados mensalmente a cada um?”, indaga Fabiane Rosa (DC), em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba (062.00458.2019).

Despesas com publicidade II
De Professor Euler (PSD), o Executivo municipal receberá sete pedidos de informações oficiais. Em um deles, o mote é o funcionamento e os gastos com a publicidade do aplicativo Saúde Já, para agendamento de consultas na rede pública de saúde da capital, de 2017 a 2019 (062.00461.2019). Em outro requerimento, o vereador questiona a despesa com as obras e manutenções promovidas por meio do programa Zeladoria Urbana, no mesmo período (062.00467.2019).

Despesas com publicidade III
Euler também pergunta ao Executivo quanto foi gasto, de 2017 a 2019, com a publicidade do serviço 156 e do aplicativo 156 (062.00465.2019). Nos demais pedidos de informações, o vereador questiona a despesa com a plotagem de ônibus (062.00466.2019); a relação entre a administração pública municipal e a Banda Lyra (062.00464.2019); os agendamentos para uso de veículos disponibilizados à Secretaria do Governo Municipal (062.00463.2019); e a quantidade de passagens áreas adquiridas na classe executiva e na primeira classe, desde 2017 (062.00462.2019).

Colégio estadual
À Secretaria Estadual da Educação, Mestre Pop (PSC) pergunta sobre a mudança do horário das aulas do Ensino Médio para o período noturno, no Colégio Estadual Professora Maria Gai Grendel, localizado na Caximba (074.00043.2019). “Esta é uma solicitação dos moradores da região, preocupados com seus filhos”, justifica o vereador.