Notas da sessão plenária de 24 de outubro - 1ª edição
Eleições presidenciais I
Para Goura (PDT), nas eleições deste domingo (28) à Presidência da República “não é apenas a vitória de um partido que está em jogo, mas a vitória da democracia contra o autoritarismo”. Sem citar o nome do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), ele o acusou de defender o extermínio de adversários políticos e a tortura, de se posicionar contra os direitos humanos e a educação pública e de afrontar as instituições democráticas. “Com a eleição de [Fernando] Haddad podemos sim fazer oposição ao Partido dos Trabalhadores. Com a eleição do outro candidato recearemos por nossas vidas. Todos aqueles que têm posições contrárias. É isso que ele está falando. Está fazendo ameaças àqueles que discordam de seu pensamento”, continuou. Ao pedir um voto “com consciência”, o vereador completou que esta “não é a eleição de um síndico de um prédio”. “Ditadura nunca mais”, finalizou. (Foto 1)
Eleições presidenciais II
“Sou filiada ao Partido dos Trabalhadores, mas neste momento me coloco como cidadã. Concordo com suas palavras. Este é um momento muito grave para o país e é nossa democracia que está em jogo”, respondeu Professora Josete (PT). “Temos que respeitar o que pensa diferente. Para mim esta é a essência da democracia. Que a gente possa fazer uma reflexão, deixar o ódio de lado”, declarou. “[Precisamos] garantir que a partir de segunda todo cidadão possa se expressar de forma livre e não sofra agressão por isso, seja verbal ou física. E que nossas instituições possam ser respeitadas.” No encerramento da sessão, o presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), desejou que “nosso país tenha no domingo uma eleição muito tranquila e que o povo exerça sua participação democrática direta, que é o voto”. (Fotos 2 e 3)
Pagamento de emendas I
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Thiago Ferro (PSDB) entregou individualmente, em plenário, a resposta do pedido de informações do colegiado sobre a execução de emendas parlamentares ao orçamento deste ano (062.00451.2018). “Recebemos ontem o relatório e nossa comissão conseguiu fazer a compilação dos dados”, disse. Encaminhado pela Secretaria do Governo Municipal, o ofício indica a situação das emendas, agrupadas por autores: se foram atendidas, estão tramitando, aguardam execução, aguardam posicionamento técnico ou impossibilidade de serem atendidas. (Foto 4)
Pagamento de emendas II
Tito Zeglin (PDT) reclamou que nenhuma de suas emendas foi paga – além de quatro proposições individuais, ele assinou uma emenda coletiva. O vereador cobrou principalmente a execução dos R$ 754 mil que havia destinado à revitalização asfáltica de três ruas do bairro Capão Raso. Ele pediu que o líder do prefeito e o presidente da CMC, respectivamente Pier Petruzziello (PTB) e Serginho do Posto (PSDB), intercedam junto ao prefeito Rafael Greca e ao secretário municipal de Obras, Eduardo Pimentel. Também questionou investimentos da administração na área, enquanto suas emendas, que teriam previsão orçamentária (em suas palavras, um “dinheiro que foi carimbado”), não saíram do papel. “Este problema não é do vereador Tito. É da população”, continuou. “É um antipó podre, que foi colocado lá no início da carreira do prefeito Jaime Lerner. Em quantas ruas sem necessidade, no meu modo de entender, foram feitas as reciclagens?”, continuou. (Foto 5)
Pagamento de emendas III
Marcos Vieira (PDT) apresentou 29 pedidos de informações oficiais sobre a execução de emendas de sua iniciativa – individuais, como para a compra de materiais de consumo para a Regional Bairro Novo (308.00362.2017), ou coletivas, a exemplo do Pequeno Cotolengo (308.00176.2017). As proposições foram lidas no pequeno expediente desta quarta-feira (24).
Parecer contrário I
Maria Leticia Fagundes (PV) adiou para a próxima terça-feira (30) o recurso contra o arquivamento do projeto de lei de sua iniciativa que pretende regulamentar o uso de parques e praças da cidade por assessorias e grupos esportivos (069.00011.2018). A vereadora rebate o argumento do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de que a proposição (005.00100.2018) teria vício de técnica legislativa e não traria “inovação efetiva à ordem jurídica, por não ser dotada de nenhum conteúdo normativo imperativo”.
Parecer contrário II
Para Maria Leticia, o texto estabelece critérios para a regulamentação, hoje inexistente, sem ferir as competências do Poder Executivo. A proposta de lei foi apresentada após polêmica no Jardim Botânico, em abril passado, em que um grupo de participantes do projeto Yoga no Parque foi proibido, por uma servidora municipal, de fazer a aula. O tema chegou a ser discutido em uma audiência pública, em junho. (Foto 6)
Em tramitação
Começou a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária, projeto de lei que pretende denominar logradouro público como Tacidio Antonio Ceronato (009.00041.2018). Autor da matéria, Bruno Pessuti (PSD) aponta que o homenageado residiu durante 50 anos no bairro Santa Felicidade e jogava futebol na Sociedade Iguaçu. Faleceu em setembro passado.
Reposição de passarela
A queda da ponte na rua Campina da Lagoa, sobre o ribeirão dos Padilha, no Alto Boqueirão, voltou a ser questionada (062.00562.2018). Em pedido de informações à Prefeitura de Curitiba, Marcos Vieira (PDT) diz que a última resposta, em fevereiro, foi que a reposição da passarela metálica estava “em fase final de licitação”, mas que ainda não foi implantada. Ele volta a perguntar quando a demanda será atendida. A queda da ponte, que liga o Alto Boqueirão ao Sítio Cercado, aconteceu em 2017.
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