Notas da sessão plenária de 24 de outubro - 1ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 24/10/2016 11h50, última modificação 08/10/2021 11h26

Voto por engano I
- “Não tive nenhuma provocação nas minhas redes sociais, só apoio e amizade. Estou muito feliz. Quem não tem culpa no cartório, dorme tranquilo”, disse Chicarelli (PSDC), referindo-se ao ocorrido na semana passada, quando admitiu ter votado por engano no lugar de Chico do Uberaba, do PMN (leia mais). O vereador disse que teve um fim de semana tranquilo e discorreu sobre o filme “Coração Valente”, de 1995. (Foto 1)

Voto por engano II
Chicarelli (PSDC) protocolou dois pedidos internos de informações oficiais. Ele pede à Mesa as notas taquigráficas das sessões em que vereadores comunicaram voto em bancada equivocada (064.00022.2016), desde janeiro de 2013. Na outra proposição, pergunta se em alguma sessão desde janeiro de 2015 algum parlamentar disse à Mesa ter “votado acidentalmente em outro local de bancada que não fosse o seu” (064.00023.2016).

Herdeiros I
Com 24 votos favoráveis, 1 contrário (Jorge Bernadi, da Rede) e 3 abstenções (Chicarelli, PSDC; Chico do Uberaba, PMN; e Serginho do Posto, PSDB), o plenário concordou em alterar a lei municipal 14.679/2015 que trata da reversão de um terreno público na Regional do Portão. A Prefeitura de Curitiba solicitou a mudança, pois Pedro Bursato, que receberia o lote, já é falecido. A ideia é restituir a área aos herdeiros dele (005.00089.2016).

Herdeiros II
A medida foi comentada em plenário pela vereadora Professora Josete (PT), que relatou a iniciativa na Comissão de Serviço Público (leia mais). “É um projeto simples, porque já se tratou deste tema [na Câmara de Vereadores]”, disse. Ela reforçou que a alteração era incluir, na lei, a figura dos “herdeiros de Pedro Borsato” – além de esclarecer que, quando o terreno foi arrolado como bem público, “não foi por desapropriação ou doação, mas por aprovação de subdivisão de imóvel”. O lote, na rua Alberto Klemtz, tem 960 m² e foi avaliado em R$ 720 mil.

Conclusão de CMEI I
Mauro Ignácio (PSB) subiu à tribuna cobrar a conclusão do CMEI São João, em Santa Felicidade, mote de pedido de informações protocolado pelo vereador (062.00326.2016). “Espero que a prefeitura não demore dois ou três meses para dar esta resposta”, afirmou.

Conclusão de CMEI II
Ignácio pergunta, na proposição, qual o cronograma de conclusão e entrega das obras, a data de inauguração, os requisitos para as matrículas e as idades das crianças que serão atendidas. “Quero cobrar também a ampliação do CMEI União das Vilas, no São Braz, e a construção do CMEI Pinheiros, cujo projeto constou no orçamento de 2015 e não foi executado”, acrescentou o orador. (Foto 2)

Utilidades públicas
O plenário aprovou, em primeiras votações unânimes, duas utilidades públicas municipais. De Jairo Marcelino (PSD), a declaração proposta é à Associação de Moradores Aroeiras e Imbuias (014.00013.2016), enquanto a iniciativa de Toninho da Farmácia (PDT) é voltada à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor Hildegard Sondahl (014.00025.2016).

Saúde Bucal
Na sessão desta segunda-feira (24), o plenário da Câmara de Curitiba confirmou, com 29 votos favoráveis, a redação final do projeto de lei que institui a Semana Municipal da Saúde Bucal em Curitiba (005.00034.2016), de autoria do vereador Chicarelli (PSDC).

Vagas para motocicletas
O plenário acatou indicação de sugestão ao Executivo, de Beto Moraes (PSDB), para que não haja separação das vagas destinadas a motocicletas (201.00072.2016). “Tal solicitação se justifica na verificação de que, na grande maioria dos locais regulamentados para estacionamento de motocicletas e motonetas, as vagas destinadas apenas para motofrete ficam ociosas, enquanto muitos motociclistas têm que procurar outra vaga disponível quando as vagas livres estão ocupadas”, afirma a proposição.

Visita
Nesta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Curitiba recebeu a visita de 22 alunos do Colégio Energia Ativa. A turma do 9º ano do ensino fundamental foi acompanhada pelo professor de História, Denilton Azevedo. (Foto 3)

Aniversário
O aniversário do líder do prefeito na Câmara Municipal, Paulo Salamuni (PV), foi registrado pelos vereadores em plenário.