Notas da sessão plenária de 23 de novembro
Urgência I
O plenário acatou, nesta terça-feira, que a reabertura de prazo para o Refic 2015 tramite em regime de urgência na Câmara de Curitiba (071.00023.2016). Com isso, a medida será votada na semana que vem em plenário, mesmo sem ter tramitado nas duas comissões indicadas na instrução da Procuradoria Jurídica (Legislação e Economia). Quando solicitada por vereadores, a urgência significa um prazo de 3 dias úteis, “contados da aprovação do regime”, para a manifestação das comissões.
Urgência II
Se aprovado em plenário, será reaberto no dia 24 de novembro o prazo para regularizar dívidas do IPTU contraídas até 2014 e de Imposto Sobre Serviço (ISS), devidas até agosto de 2015, além de outros débitos de natureza tributária e não tributária, desde que vinculadas a uma indicação fiscal. Também será possível a “transferência” do saldo devedor de outros acordos de parcelamento vigentes para o Refic 2015. O prazo termina no dia 26 de dezembro.
Avarias em veículos
Os vereadores aprovaram uma sugestão à direção do Legislativo, que no processo administrativo 640/2015 montou uma comissão para avaliar se os vereadores são responsáveis, ou não, por avarias nos veículos alugados pela instituição (203.00001.2016). A ideia é que o documento seja submetido ao plenário, para decisão conjunta de todos os parlamentares. No fim do contrato de locação anterior, com a Auto Mercantil Veículos, a empresa pediu ressarcimento por avarias à Câmara Municipal.
Perda de passageiros
“O transporte coletivo de Curitiba perdeu 2%, 3% dos passageiros para os aplicativos [tipo Uber]”, apontou Chicarelli (PSDC). A porcentagem é uma estimativa do presidente do Sindimoc (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana), Anderson Teixeira, com quem o vereador havia conversado na véspera. O parlamentar também citou reportagem da Gazeta do Povo sobre o aplicativo Lyft.
Pedido de informações
Depois de obter da Secretaria Municipal de Trânsito a informação de que há plano para construir uma rotatória “na confluência das ruas da Independência e Pedro Corrêa da Cruz”, no bairro São Braz, o vereador Mauro Ignácio (PSB) quer saber quando a obra será executada. Esse é o teor do pedido de informação enviado hoje ao Executivo pelo parlamentar (062.00350.2016). “A comunidade suplica há tempos pela rotatória, haja vista as altíssimas velocidades com que transitam os veículos”, justifica.
Manutenção predial
Chico do Uberaba (PMN) protocolou um pedido de informações internas requisitando da Câmara de Curitiba os gastos com manutenção predial de 2013 a 2016 (064.00026.2016). “Qual o valor gasto com a aquisição de equipamento de ar condicionado em 2016?” e “quais as empresas contratadas para a realização das obras” são perguntas que constam na solicitação.
Futsac I
Marcos Juliano Ofenbock fez um convite em plenário para o Campeonato Brasileiro de Futsac, neste sábado, no parque Barigui, a partir das 11h. Ele lembrou que a lei municipal 14.784/2015 reconhece a modalidade como o primeiro esporte criado em Curitiba e destacou que o futsac entrará, em 2017, nas grades curriculares das escolas estaduais.
Futsac II
Criador do esporte, Ofenbock agradeceu os vereadores pela emenda coletiva ao orçamento de 2016 que permitirá a prática nas administrações regionais da cidade. “Se hoje estou aqui nesta tribuna falando do futsac, daqui a 10 anos será um esporte olímpico”, declarou. Ele também doou à Biblioteca da Câmara um exemplar do livro “O nascimento de um esporte”, de sua autoria. (Foto 2)
O plenário acatou, nesta terça-feira, que a reabertura de prazo para o Refic 2015 tramite em regime de urgência na Câmara de Curitiba (071.00023.2016). Com isso, a medida será votada na semana que vem em plenário, mesmo sem ter tramitado nas duas comissões indicadas na instrução da Procuradoria Jurídica (Legislação e Economia). Quando solicitada por vereadores, a urgência significa um prazo de 3 dias úteis, “contados da aprovação do regime”, para a manifestação das comissões.
Urgência II
Se aprovado em plenário, será reaberto no dia 24 de novembro o prazo para regularizar dívidas do IPTU contraídas até 2014 e de Imposto Sobre Serviço (ISS), devidas até agosto de 2015, além de outros débitos de natureza tributária e não tributária, desde que vinculadas a uma indicação fiscal. Também será possível a “transferência” do saldo devedor de outros acordos de parcelamento vigentes para o Refic 2015. O prazo termina no dia 26 de dezembro.
Avarias em veículos
Os vereadores aprovaram uma sugestão à direção do Legislativo, que no processo administrativo 640/2015 montou uma comissão para avaliar se os vereadores são responsáveis, ou não, por avarias nos veículos alugados pela instituição (203.00001.2016). A ideia é que o documento seja submetido ao plenário, para decisão conjunta de todos os parlamentares. No fim do contrato de locação anterior, com a Auto Mercantil Veículos, a empresa pediu ressarcimento por avarias à Câmara Municipal.
Perda de passageiros
“O transporte coletivo de Curitiba perdeu 2%, 3% dos passageiros para os aplicativos [tipo Uber]”, apontou Chicarelli (PSDC). A porcentagem é uma estimativa do presidente do Sindimoc (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana), Anderson Teixeira, com quem o vereador havia conversado na véspera. O parlamentar também citou reportagem da Gazeta do Povo sobre o aplicativo Lyft.
Pedido de informações
Depois de obter da Secretaria Municipal de Trânsito a informação de que há plano para construir uma rotatória “na confluência das ruas da Independência e Pedro Corrêa da Cruz”, no bairro São Braz, o vereador Mauro Ignácio (PSB) quer saber quando a obra será executada. Esse é o teor do pedido de informação enviado hoje ao Executivo pelo parlamentar (062.00350.2016). “A comunidade suplica há tempos pela rotatória, haja vista as altíssimas velocidades com que transitam os veículos”, justifica.
Manutenção predial
Chico do Uberaba (PMN) protocolou um pedido de informações internas requisitando da Câmara de Curitiba os gastos com manutenção predial de 2013 a 2016 (064.00026.2016). “Qual o valor gasto com a aquisição de equipamento de ar condicionado em 2016?” e “quais as empresas contratadas para a realização das obras” são perguntas que constam na solicitação.
Futsac I
Marcos Juliano Ofenbock fez um convite em plenário para o Campeonato Brasileiro de Futsac, neste sábado, no parque Barigui, a partir das 11h. Ele lembrou que a lei municipal 14.784/2015 reconhece a modalidade como o primeiro esporte criado em Curitiba e destacou que o futsac entrará, em 2017, nas grades curriculares das escolas estaduais.
Futsac II
Criador do esporte, Ofenbock agradeceu os vereadores pela emenda coletiva ao orçamento de 2016 que permitirá a prática nas administrações regionais da cidade. “Se hoje estou aqui nesta tribuna falando do futsac, daqui a 10 anos será um esporte olímpico”, declarou. Ele também doou à Biblioteca da Câmara um exemplar do livro “O nascimento de um esporte”, de sua autoria. (Foto 2)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba