Demanda das igrejas I
No pequeno expediente desta terça-feira (23), Osias Moraes (Republicanos) fez um agradecimento público ao vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, por receber representantes da comunidade evangélica na semana passada, em reunião que debateu o fechamento das igrejas e templos durante a vigência da bandeira vermelha. O vereador contou que ele e outros colegas da bancada evangélica da Câmara Municipal, além de líderes de igrejas de várias denominações, informaram que o decreto municipal 565/2021, de 12 de março, “trouxe instabilidade para as igrejas”. “Os entendimentos [sobre as medidas restritivas] foram diversos e algumas igrejas foram fechadas. Tivemos que intervir”, declarou.

Demanda das igrejas II
Segundo Osias Moraes, após a reunião com o vice-prefeito, o setor foi ouvido pela Prefeitura de Curitiba, resultando em mudanças na bandeira vermelha, cujo decreto 600/2021, que estende as medidas até o dia 28 de março, permitiu às igrejas e templos de qualquer culto a realização de celebrações on-line e de atendimentos individuais e atividades administrativas sem restrição de horário, com 15% da capacidade de público. “Sabemos de outros setores que precisam ser atendidos, para que possamos juntos sair desta situação. Agradeço ao Eduardo Pimentel, aos vereadores que estiveram comigo na reunião. A igreja está colaborando. A igreja é, sim, sensível a esta situação. A igreja cumpre esse papel fundamental na sociedade, de estender a mão ao sofrido, ao necessitado. A igreja está de portas abertas a qualquer momento.”

Outdoors removidos I
Eder Borges (PSD) reclamou, em plenário, sobre a retirada de 12 outdoors de diversos pontos da cidade e que defendiam o tratamento precoce contra a covid-19. Ao informar que “a prefeitura mandou retirar” os painéis publicitários, ele explicou que apenas dois deles estariam irregulares, e que “foram colocados por médicos voluntários que fazem o trabalho valoroso de defesa da vida, que têm a liberdade de fazer prescrição como bem entendem”. “O lockdown deixa as pessoas pobres ainda mais pobres. Estamos entrando em um estado verdadeiramente caótico. As pessoas estão sendo proibidas de trabalhar. Sempre tenho dito que se nós usássemos o tratamento precoce, não estaríamos passando por isso: por tantas mortes e por todo esse caos financeiro”, completou.

Outdoors removidos II
Líder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB) explicou aos vereadores que a retirada dos outdoors foi provocada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) que, mediante ofício, acionou a Secretária Municipal de Urbanismo “para que a Prefeitura de Curitiba tomasse as devidas providências”. “A prefeitura entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina para que se manifestasse sobre o tema [contido na publicidade dos painéis]. Não há nenhuma arbitrariedade da prefeitura, na retirada dos outdoors. O primeiro ofício partiu do MP, que fez os questionamentos. Não é uma medida que partiu da prefeitura. Não se trata de posicionamento político do que gosta ou que não gosta”, disse, ao se disponibilizar a encaminhar o documento aos parlamentares, para que tomem conhecimento do seu teor.

Moratória fiscal
Ao lembrar que a CMC aprovou, no dia 9 de março, a sugestão de criação de um programa de moratória de débitos fiscais, cujo objetivo é dar mais prazo ao empresariado da cidade para reorganizarem seus negócios e não fecharem as portas (201.00018.2021), Marcelo Fachinello (PSC) comunicou que essa “pauta de ajuda, de socorro, de reparação para quem está com sua empresa fechada neste momento” continua sendo debatida pelos vereadores. A demanda foi, segundo o vereador, apresentada ao secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, que se “mostrou solícito” à sugestão. Uma nova agenda na prefeitura está programada para o começo de abril, quando o município terá analisado a viabilidade da aplicação do programa.

Lei Amália Barros
Pastor Marciano Alves (Republicanos) comemorou a sanção da Lei Amália Barros, que classifica, em âmbito nacional, a visão monocular como deficiência visual. A medida é fruto do projeto de lei 1.615/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e assegura ao portador todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Os monoculares terão os mesmos direitos e benefícios garantidos a pessoas com deficiência. Um sonho que enfim se torna realidade. Agora é oficial, a Lei Amália Barros, onde os monoculares terão luz diante à cegueira”, afirmou o parlamentar. O apelido da legislação é em homenagem à Amália Barros, jornalista defensora dos portadores de visão monocular.

Carta dos economistas I
A carta aberta e assinada por mais de 500 economistas, banqueiros, empresários e ex-autoridades do setor público, como ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, e que cobra ações mais efetivas do poder público no combate à pandemia da covid-19 foi comentada em plenário por Renato Freitas (PT). Ao elencar nomes que teriam apoiado do documento – que foi enviado às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério da Economia – o vereador disse que o Brasil está atrasado em relação à aplicação das vacinas, com apenas 5% da população imunizada e que Curitiba ainda estaria abaixo da média nacional.

Carta dos economistas II
Segundo o vereador, o Brasil tem potencial para vacinar 2 milhões de pessoas por dia e, no ritmo atual, levará até 3 anos para imunizar toda a população. Renato Freitas ainda criticou a “falsa dicotomia entre economia e saúde”. “Se as pessoas tiverem com saúde, a economia vai voltar a funcionar naturalmente. As coisas funcionam conjuntamente. Esta é uma chantagem para que as pessoas tomem cloroquina, vão trabalhar sem vacinação e acabam morrendo, enquanto outras pessoas ficam ‘encasteladas’ em suas empresas e não se colocam no transporte público e em risco”, opinou.

Dia das Mulheres
Professora Josete (PT) convidou os vereadores para acompanharem a transmissão da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira (24), às 20 horas, quando 27 mulheres serão homenageadas pela bancada feminina do Legislativo por se destacarem em suas áreas de atuação.

Minuto de silêncio
A pedido de Sabino Picolo (DEM), a CMC observou um minuto de silêncio ao fim dos trabalhos regimentais em homenagem póstuma ao ex-senador pelo Amapá, Henrique do Rego Almeida. Fundador do Grupo Hafil, que possui uma construtora e incorporadora, o curitibano faleceu nesta segunda-feira (22), aos 84 anos, por complicações da covid-19. “Tio do Marcelo Almeida, ex-vereador, deu uma grande contribuição não só como senador, mas como empresário na cidade. Foi responsável pela implantação do Bairro Novo, Osternack, Sítio Cercado, em conjunto com a Cohab, para atender a fila da Cohab”, disse o parlamentar.