Questionamentos de comissão I
Em pedido de informações oficiais (062.00181.2018) à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte do Legislativo pede o posicionamento da pasta sobre um projeto de lei em tramitação no colegiado. De iniciativa do vereador Cristiano Santos (PV), a matéria pretende regulamentar o manuseio dos aparelhos de radiologia na cidade (005.00261.2017) e já foi mote de ofício da comissão à SMS, em 31 de outubro de 2017, até agora não respondido.

Questionamentos de comissão II
No mesmo sentido, devido a ofícios não respondidos pela Secretaria Municipal de Finanças (SMF) e pela Prefeitura de Curitiba, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização ratifica pedidos de diligências sobre projetos de lei. Um dos requerimentos (062.00188.2018), à SMF, trata de proposição de Katia Dittrich (SD) que pretende conceder desconto de 50% no Imposto Sobre Serviços (ISS) de clínicas veterinárias e laboratórios que atendem gratuitamente a população de baixa renda e protetores dos animais (031.00040.2017).

Questionamentos de comissão III
Em outro pedido de informações (062.00192.2018), a Comissão de Economia pede o posicionamento do Executivo sobre proposta de Mestre Pop (PSC) para a instalação de lixeiras ecológicas (031.00036.2017). Por fim, o colegiado apresenta questionamentos à Urbs (062.00194.2018) e à Secretaria da Saúde (062.00195.2018). Os requerimentos tratam, respectivamente, da proposta de Rogério Campos (PSC) para a instalação de banheiros em estações-tubo (005.00109.2017) e de uma iniciativa de Dona Lourdes (PSB) para incluir doadores de sangue entre os grupos com prioridade na imunização gratuita contra a gripe (031.00055.2017).

Reconstrução de ponte
Também por meio de pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Geovane Fernandes (PTB) questiona quando será reconstruída a ponte da rua Campina da Lagoa, no Alto Boqueirão (062.00202.2018). Segundo o vereador, a demanda partiu dos moradores da região. O problema já foi mote de debate na semana passada, levantado por Mestre Pop (PSC).

Reabertura das galerias
Goura (PDT), em pedido de informações à Mesa Diretora da Câmara Municipal, pergunta que “providências estão sendo tomadas” para a readequação das galerias do Palácio Rio Branco, interditadas desde junho do ano passado. No requerimento (064.00009.2018), o vereador indaga o investimento e o cronograma das obras. Ele também faz perguntas sobre a reforma do subsolo do prédio histórico, iniciada em 2018, utilizado para as reuniões dos colegiados do Legislativo.

Em tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão de hoje, dois projetos de lei começaram a tramitar oficialmente. Helio Wirbiski (PPS) indica o nome de Karlos Heinz Rischbieter, engenheiro civil e ex-ministro da Fazenda, para denominação de logradouro (009.00012.2018). Outra proposição, de Professor Silberto (PMDB), pretende declarar de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Santos Dumont, instituição localizada no bairro Guaíra (014.00013.2018).

Retirada I
Maria Manfron (PP) solicitou o arquivamento de quatro projetos de lei de sua iniciativa, cujos requerimentos foram lidos no pequeno expediente de hoje (005.00335.2017, 005.00044.2017, 005.00043.2017 e 005.00179.2017). As matérias haviam sido devolvidas ao seu gabinete para adequações técnicas, mas a vereadora justificou não ser possível corrigi-las. Conforme a nova regra do Regimento Interno, o autor tem, no máximo, 60 dias para fazer adequações ao texto devolvido, sob pena de arquivamento.

Retirada II
As propostas de Maria Manfron que deixam de tramitar são: o que visava a proibição do abastecimento de GNV com pessoas dentro do carro (005.00335.2017); previa a isenção do pagamento do Estar para idosos (005.00044.2017); determinava a oferta de wi-fi gratuito nos ônibus coletivos e terminais (005.00043.2017); e que proibia o uso de jaleco fora do local de trabalho (005.00179.2017). Também será arquivado, a pedido de Fabiane Rosa para “adequação”, o projeto que denominava de Vânia Waldrigues Viebrantz um dos logradouros públicos da cidade (009.00005.2018).

Visita
O presidente Serginho do Posto (PSDB) registrou visita à Câmara de Curitiba do vereador Toni Surek (PROS), da cidade de Irati. Serginho disse que Surek tem visitado diversas Câmaras Municipais no estado e o convidou para acompanhar a sessão na Mesa Diretora dos trabalhos. (Com foto)