Homenagem
Por indicação da vereadora Noemia Rocha (MDB), a Câmara Municipal de Curitiba entregará votos de congratulações e aplausos ao pastor Wagner Tadeu dos Santos Gaby pelas comemorações do aniversário de dez anos dele na presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Curitiba (077.00047.2021). A parlamentar lamentou o falecimento da mulher do pastor, nesta semana, afirmando que a homenagem a ele poderia reconfortá-lo.

Audiência pública
O plenário acatou o pedido da Comissão de Meio Ambiente e será realizada, pelo Legislativo, uma audiência pública (407.00004.2021) para debater o projeto de lei do Executivo que revoga a lei municipal 7.833/1991 (005.00149.2020). Segundo a presidente do colegiado, Maria Leticia (PV), é preciso ouvir a sociedade civil antes de revogar a norma que determina a proteção dos recursos naturais de Curitiba.

Órteses e próteses
Propondo-se a cumprir uma promessa do mandato, Pier Petruzziello (PTB) apresentou ao plenário uma sugestão ao Executivo para que a administração coordene o empréstimo de órteses, próteses, cadeiras de rodas e andadores para pessoas com deficiência (203.00092.2021). “É uma iniciativa que está sendo trabalhada na coordenadoria de PcD e que surgiu no diálogo com importantes entidades da área”, adiantou o vereador.

Plano de Saúde
Uma demanda dos servidores das Urbs foi transformada em sugestão ao Executivo, pelo Professor Euler (PSD), na qual o parlamentar pede que a Prefeitura de Curitiba reconsidere a mudança do plano de saúde desses profissionais da Unimed para o ICS (203.00101.2021). “Os trabalhadores informam que o novo plano é inferior ao atual e custa mais caro”, declarou o parlamentar, ponderando que o Sindiurbano, representante da categoria, já tomou medidas judiciais contra a alteração.

Em tramitação I
Após a leitura no pequeno expediente, começou a tramitar oficialmente nesta segunda-feira (22) o projeto de lei que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao jornalista esportivo Milton Neves (006.00006.2021). “Referência nacional no jornalismo esportivo, ele é mineiro, natural de Muzambinho. Iniciou a carreira em 1968, aos 17 anos, em sua cidade natal, mas foi em Curitiba, em 1971, que começou se destacou profissionalmente, nas rádios Colombo e Cultura. Um orgulho para nossa cidade ser o berço e origem profissional da carreira desse grande comunicador”, diz o autor da proposta Pier Petruzziello (PTB).

Em tramitação II
Outras duas matérias também começaram a tramitar hoje no Legislativo. A primeira, também de Pier Petruzziello (PTB), declara de utilidade pública a Associação Brasileira em Defesa da Saúde - ABSAUDE (014.00006.2021). A outra é do vereador João da 5 Irmãos (PSL) e também declara de utilidade pública a Federação Paranaense de Soccer Society – FPSS (014.00007.2021). O documento é necessário, por exemplo, para que as entidades possam firmar convênios com o poder público para repasse de recursos.

Grandes eventos
É de Professor Euler (PSD) o pedido de informações lido em plenário que solicita à Prefeitura de Curitiba a relação dos membros que compõem a Comissão de Análise de Grandes Eventos – CAGE (062.00146.2021). “A presente solicitação tem o objetivo de conseguir dados necessários para encaminhar ao município uma sugestão de ato administrativo ou de gestão”, justifica o parlamentar.

Autismo
Informações sobre atendimentos e diagnósticos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista - TEA realizados na rede municipal de saúde desde 2005 são requeridas por Pier Petruzziello (PTB) ao Poder Executivo (062.00147.2021). Na justificativa, o vereador explica que os dados podem ajudar identificar qual foi o impacto da lei municipal 14.913/2016, de sua autoria, que tornou obrigatória, no município, a realização de dois exames clínicos para diagnóstico precoce do autismo.

Tratamento precoce
“Qual o protocolo para atendimento nas unidades de saúde aos casos de coronavírus recomendado pela Secretaria Municipal da Saúde? A prefeitura disponibiliza os medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina? Há um protocolo para o uso desses medicamentos como combate ao coronavírus? Em caso positivo, quais as situações em que se recomendam?”. As perguntas estão em um pedido de informações oficiais (062.00148.2021) sobre a oferta de tratamento precoce contra a covid-19 protocolado pela vereadora Carol Dartora (PT).

Pavimentação
Marcos Vieira (PDT) requer informações do Poder Executivo sobre o início das obras de pavimentação de ruas na Vila Lambari e em Rio Bonito, localizadas no Campo de Santana (062.00149.2021). Segue a relação das vias citadas na proposição do parlamentar: Rogério Zara do Amaral, Ismael de Almeida, Minéro Bittencourt, Adolpho Bertholdi, Oswaldo Faria Affonso da Costa, Tenente Coronel Dosdette Jaime Fabrício, Nilce Nunes da silva, Joana Roncaglio Bertoldi, Maria Luzardi Bertoldi, Estanislau Muchal, Antônio Gubert, Aurélio Ultramari, Antônio Korman e Leni Barros Teixeira.

Política indigenista
Os vereadores do PT, Carol Dartora, Professora Josete e Renato Freitas; Dalton Borba e Marcos Vieira, ambos do PDT; e Maria Leticia (PV) apresentaram um pedido de informações que questiona como estão sendo aplicadas as políticas públicas indigenistas em Curitiba (062.00150.2021). No requerimento, eles pedem a previsão de reabertura da Casa de Passagens para Indígenas da rua Engenheiro Rebouças; dados sobre o atendimento da unidade nos últimos três anos (com detalhamento de gênero, faixa etária e aldeia); e, dentre outras indagações, perguntam se essa população está recebendo algum tipo de auxílio durante a pandemia da covid-19.

Retirada
Toninho da Farmácia (DEM) pediu a retirada de tramitação (072.00029.2021) do projeto de lei que tornava obrigatória a presença, em tempo integral, de pelo menos um fisioterapeuta em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) da cidade (005.00020.2021). A medida valeria para as redes pública e privada de saúde. Com o requerimento do autor, a proposta será arquivada.