Notas da sessão plenária de 22 de maio
Convênio
Tico Kuzma (Pros) anunciou, durante o pequeno expediente, convênio firmado, em reunião nesta segunda-feira (21), entre a Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado para a implantação de dois viadutos e duas trincheiras, para melhorias na Linha Verde. Segundo o vereador, serão R$ 116 milhões para a obra, com contrapartida de R$ 20 milhões do Município para indenizar as desapropriações necessárias. “Demos mais um importante passo na busca de uma cidade melhor para todos”, declarou. Diversos vereadores da base aliada ao prefeito estiveram presentes durante a assinatura do convênio. (Foto 1)
Marcha para Jesus
A Semana Cultural de Curitiba e a Marcha para Jesus foram comentadas em plenário por Thiago Ferro (PSDB). Segundo ele, o primeiro evento contou com 50 espetáculos pela cidade e atingiu um público de 8 mil pessoas. Já a Marcha reuniu 200 mil pessoas, no último sábado (19), de 150 diferentes igrejas evangélicas, contou com 600 voluntários para sua realização e arrecadou mais de 3 mil litros de leite. “Houve feiras de serviços, [ações de] proteção à criança, jovens, famílias, idosos, pessoas com deficiência e usuários de drogas”, frisou. Esteve presente na sessão o bispo Cirino Ferro, entre outros convidados da comunidade evangélica. Ezequias Barros (PRP), Noemia Rocha (PMDB) e Serginho do Posto (PSDB) registraram apoio ao evento. (Foto 2)
Trade turístico I
Sete entidades do trade turístico paranaense protocolaram na Câmara de Curitiba um manifesto de apoio ao projeto de lei complementar, da Prefeitura de Curitiba, que especifica no Código Tributário da capital (40/2001) quais eventos têm direito à redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços), que passou de 5% para 2% para determinadas atividades (leia mais). O documento classifica a proposta como “de vital relevância para a expansão e transformação do turismo paranaense, bem como de toda cadeia ligada a ele”.
Trade turístico II
O manifesto foi entregue pelo presidente do Curitiba, Região e Litoral Convention & Visitours Bureau (CCVB), Adonai Aires de Arruda Filho, e pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fabio Aguayo, ao presidente da Câmara de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), ao presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, Helio Wirbiski (PPS), e ao líder do governo no Legislativo, Pier Petrizziello (PTB). Também assinam o manifesto as Associações Brasileiras de Bares e Restaurantes, de Agências de Viagens, de Empresas de Eventos, da Indústria de Hotéis e o Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação. (Foto 3)
Aterro
A visita ao aterro da Estre pela Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, na tarde desta segunda-feira (21), foi relatada por Felipe Braga Côrtes (PSD) na sessão plenária. Ontem o colegiado foi verificar a situação do local. “[Em 2011] ficamos impressionados no sentido negativo. Felizmente a situação é muito melhor do que antes”, comentou, citando o trabalho da Comissão do Lixo, àquela época. Ele destacou a utilização do gás metano para a geração de energia elétrica que “produz energia para uma cidade de 30 mil habitantes”. O vereador Mauro Bobato (Pode) também compareceu à visita. Sabino Picolo (DEM) manifestou apoio a visitas das comissões em locais de interesse público. (Foto 4)
Reunião
Uma reunião com moradores do Pinheirinho, no entorno da praça Zumbi dos Palmares, foi comentada por Tico Kuzma (Pros) nesta terça-feira. O parlamentar diz que a comunidade solicita ações para prevenir alagamentos na rua em frente à praça e cobram melhoria na segurança do local. “Faremos outras reuniões com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Secretaria do Meio Ambiente para tratar das questões relativas [ao logradouro]”, informou.
Direitos da Pessoa com Deficiência
O presidente da Câmara de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), e o presidente da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, Pier Petruzziello (PTB), receberam um convite, extensivo a todos os vereadores, para a participação do II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizado no dia 13 de junho, no auditório da OAB Paraná, no bairro Ahú. Eles recepcionaram os advogados Desiree Winter Amaral, Gabriel Otavio dos Santos e Luiz Cesar Alencar Ribeiro, integrantes da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PR. Confira a programação do fórum aqui. (Foto 5)
Maratona
Rogério Campos (PSC) reapresentou o projeto de lei que inclui no calendário oficial a Maratona de Curitiba (005.00041.2018, com substitutivo 031.00037.2018). No texto original, ficava determinada a realização do evento no segundo domingo de novembro. Agora a proposta do vereador é de que a data da maratona seja definida conforme calendário da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj).
Difícil provimento
Informações sobre gratificação de difícil provimento aos servidores do CMEI Professora Iodeia Felício, no Sítio Cercado, foram solicitadas ao Executivo em requerimento (062.00267.2018) protocolado pelo vereador Mestre Pop (PSC). Segundo ele, essa é uma demanda dos servidores lotados neste equipamento. A gratificação é regulamentada pelo decreto municipal 235/2016.
Enfermagem
Diversos dados a respeito dos servidores municipais da enfermagem foram requisitados ao Executivo por Noemia Rocha (PMDB). A vereadora requer informações sobre plano de carreira dos profissionais, número e lotação dos servidores, a realização de concursos públicos para a área e se existem, e quais são, as ações judiciais ingressadas pela categoria (062.00268.2018). Ela justifica que busca o “mapeamento da situação atual dos profissionais” e quer se municiar de dados para fiscalização e proposição de medidas.
Ação social
A presença de um protocolo para a abordagem realizada pelos agentes da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba foi questionada por Professora Josete (PT). Segundo ela, imagens registradas pela comunidade e divulgadas no Facebook (em anexo ao requerimento) mostram um agente segurando uma pessoa pelo pescoço. Josete pergunta como essas ações devem ocorrer e se existe treinamento para os profissionais que realizam a ação social (062.00274.2018).
Restauração
A existência de estudos e cronograma para obras de restauração de dois prédios históricos públicos foi questionada à Prefeitura pelo vereador Goura (PDT). O primeiro requerimento refere-se ao Palácio Belvedere (062.00277.2018). O segundo, à restauração da Casa Portugal (062.00278.2018). Segundo o parlamentar, ambos os imóveis encontram-se em situação de abandono.
Minuto de silêncio I
A pessoa em situação de rua que faleceu, de domingo para segunda, na raça 19 de Dezembro, foi lembrada pela Câmara Municipal de Curitiba nesta terça-feira (22). O pedido para incluí-lo no minuto de silêncio partiu do vereador Oscalino do Povo (Pode), que lamentou não poder nomeá-lo, uma vez que o homem, de aproximadamente 45 anos, ainda não tinha sido identificado. Exames do IML (Instituto Médico Legal) dirão se a morte foi devido ao frio. (Foto 6)
Minuto de silêncio II
Os parlamentares também registraram o passamento do empresário Sérgio Prosdóscimo. Tito Zeglin (PDT) e Pier Petruzziello (PTB) comentaram a trajetória de vida do falecido. Ele tinha 76 anos e morreu em casa, hoje, de problemas cardíacos. Ele dirigiu a Refripar durante 20 anos, empresa que chegou a ter um quarto do mercado nacional de refrigeradores. De 2000 a 2001, foi presidente do Coritiba.
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