Notas da sessão plenária de 22 de junho

por Fernanda Foggiato — publicado 22/06/2021 14h40, última modificação 22/06/2021 14h40
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 22 de junho

Notas da sessão plenária da CMC do dia 22 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Título inédito I

Pier Petruzziello (PTB) parabenizou a jovem equipe sub-20 do Coritiba pela conquista inédita da Copa do Brasil Sub-20, no último domingo (20). O jogo de volta, contra o Botafogo, foi realizado em Volta Redonda (RJ). “Parabéns à conquista deste título para a cidade de Curitiba, para o estado do Paraná”, completou o presidente da Câmara Municipal, Tico Kuzma (Pros). 

Título inédito II

Requerimento de votos de louvor e congratulações à equipe sub-20 do Coritiba seria votado na segunda parte da ordem do dia, mas foi adiado para esta quarta-feira (23), devido ao encerramento do horário regimental da sessão (077.00145.2021). Protocolada por Nori Seto (PP), a proposição também foi assinada pelos vereadores Beto Moraes (PSD), Mauro Bobato (Pode), Serginho do Posto (DEM) e Sidnei Toaldo (Patriota). 

Audiência pública

João da 5 Irmãos (PSL) falou sobre a audiência pública da última sexta-feira (18), em parceria com a vereadora Maria Leticia (PV), para o debate da ciclomobilidade em Curitiba (saiba mais). “Vamos apresentar algumas sugestões ao Executivo”, adiantou. Segundo ele, a maior demanda é a segurança, tanto para o uso da bicicleta para lazer e esporte quanto como meio de transporte. 

Ensino domiciliar

O principal foco dos vereadores no protocolo de projetos de lei, defendeu Dalton Borba (PDT), deve ser “o respeito à Constituição da República”, por mais “bem-intencionadas” que sejam as iniciativas. Ele apontou que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) considerou, nessa segunda-feira (21), inconstitucional lei aprovada da cidade de Cascavel para regulamentar o homeschooling (ensino domiciliar). Borba apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), voto em separado, pelo arquivamento da proposta que tramita na CMC com esse teor (005.00100.2021). O colegiado, no entanto, acatou o parecer do relator, Osias Moraes (Republicanos), pela devolução do texto aos autores. 

Rede SUS I

Em pedidos de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Marcos Vieira (PDT) questiona o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Fazendinha e Boqueirão (respectivamente, 062.00334.2021 e 062.00335.2021). O vereador pergunta sobre os médicos lotados e efetivamente trabalhando nos equipamentos públicos; o número de enfermeiros e auxiliares de enfermagem em exercício; os leitos de enfermaria e de UTI; a realização de exames de imagem; e se existem condições para a intubação de pacientes. 

Rede SUS II

De João da 5 Irmãos (PSL), requerimento ao Executivo dispõe sobre a reabertura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Vila São Paulo, no Uberaba, e Trindade, no Cajuru (062.00331.2021). A situação, justifica o parlamentar, vem “gerando transtornos e acúmulo de usuários em outras unidades”, ocasionando reclamações. 

Serviço funerário I

Pedido de informações oficiais de Professor Euler (PSD) tem como mote o serviço funerário de Curitiba (062.00330.2021). Ele solicita à Diretoria do Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) a relação atualizada das funerárias cadastradas no sistema, vencedoras de licitação realizada em 2008, e dos respectivos funcionários. 

Serviço funerário II

Euler também requer, com base na resposta a pedido de informações protocolado em abril passado, a remessa de todos os “questionários que avaliam o atendimento dos servidores, funerárias e locais de velório, bem como dos relatórios circunstanciados”, no período compreendido entre 2020 e a presente data. Em outra proposição, o vereador solicita à Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) a íntegra do protocolo número 01-042417/2016 e por que se encontraria “inerte” desde o dia 10 de novembro do 2020. 

Terminal de ônibus

Existe algum projeto de implantação de terminal de ônibus na avenida Arthur Bernardes, na proximidade do centro empresarial Arthur Bernardes, número 653?”, indaga Alexandre Leprevost (Solidariedade), em requerimento à Urbs (062.00332.2021). Segundo o vereador, empresários da região apresentaram o questionamento a seu gabinete.