Notas da sessão plenária de 22 de agosto
Arquivamento
A pedido do autor, foi retirado o projeto de lei que pretendia permitir o parcelamento em até 18 vezes de uma taxa para a regularização de imóveis comerciais e residenciais (leia mais). Protocolada no final de julho, a matéria (005.00095.2016) estava em regime de urgência e seria votada hoje em primeiro turno, mas agora será arquivada.
Afastamento I
O plenário aprovou que um vereador se afaste das suas atribuições, sem remuneração, por 35 dias, para tratar de assuntos pessoais. A licença vai de 23 de agosto a 29 de setembro (058.00002.2016). No requerimento, a justificativa fala em "compromissos assumidos, de cunho particular, em razão do pleito eleitoral de 2016". Não há convocação de suplente, que só pode acontecer após 120 dias de afastamento. O gabinete parlamentar pode continuar funcionando normalmente.
Afastamento II
Este é o segundo pedido de afastamento de parlamentar com vista às eleições municipais deste ano. O anterior, de código 058.00001.2016, estipula as mesmas condições: sem remuneração para o afastado, com retorno ao Legislativo no dia 29 de setembro. Dos 38 vereadores da Câmara Municipal, apenas seis não disputarão a eleição proporcional.
Conselhos da Escola
“Para construirmos uma democracia de verdade, temos que fazer desse espaço de representação, que são os conselhos escolares, um lugar de participação efetiva”, comentou um vereador, em plenário, em tom de crítica à forma como as escolas constituem, hoje, esse espaço. “Em muitos municípios, os conselhos acabam relegados aos trâmites burocráticos, sem de fato eleger democraticamente representantes de todos os segmentos: estudantes, pais, professores e funcionários”, alertou o mesmo parlamentar.
“Podia ter sido melhor”
O encerramento das Olimpíadas foi comentado em plenário, hoje, num tom de cobrança do Poder Público. “O modelo dos EUA é interessante, com prêmio em dinheiro para os atletas. E não precisa ser dinheiro público, podia vir das loterias federais, das multas de trânsito. Precisamos reconhecer nossos esportistas”, foi dito, no pequeno expediente, sobre o assunto. O Brasil, com 19 medalhas, “e 200 milhões de habitantes”, foi comparado à Hungria, “que com apenas 10 milhões, obteve 15 medalhas” - 8 de ouro, uma a mais que o Brasil.
Visita de estudantes
A Escola do Legislativo recepcionou, nesta segunda-feira (22), 25 estudantes do Colégio Expoente que visitaram a Câmara Municipal para conhecer mais de perto o trabalho dos vereadores de Curitiba. São alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, cuja experiência faz parte das atividades da disciplina de história. “É a primeira vez que visitamos o Legislativo desse jeito. Gostamos da experiência”, comentou a professora Rosângela Iwasse, responsável pelos alunos. Quem conversou com os estudantes foi o presidente da Escola do Legislativo, Antônio Torrens. (Foto 1)
Animais mortos
A Prefeitura de Curitiba receberá, nesta segunda-feira (22), um pedido de informações do Legislativo questionando o porquê de ter cessado o serviço público de recolhimento de animais mortos (062.00287.2016). “A maioria da população não dispõe de recursos para o serviço de cremação, como também não tem conhecimento sobre o impacto ambiental causado pelos animais descartados em sacos de lixos no aterro sanitário”, alerta a justificativa. Também pergunta se há estudo para a retomada do serviço público.
Ouro do curitibano
Luiz Felipe Fonteles, o Lipe, ponteiro da seleção brasileira de vôlei masculino foi parabenizado em plenário pela conquista do ouro olímpico neste domingo (21). O jogador é o único curitibano que integra a equipe que venceu a Itália por 3 sets a 0 no Maracanãzinho. Foi a última medalha dourada conquistada pelo Time Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio.
Alma das Paisagens
O premiado escritor e fotógrafo da natureza Carlos Renato Fernandes visitou a Câmara Municipal para mostrar o seu livro “Água – Alma das Paisagens”, que tem como capa o rio Nhundiaquara, do litoral paranaense. A obra é bilíngue português-inglês e reúne dezenas de imagens de diferentes paisagens de todo o mundo, como as Cataratas do Iguaçu e o Monte Everest, demonstrando a preocupação do autor com o recurso natural mais valioso da humanidade. Carlos Fernandes também é montanhista, conhecido como Tarzan, e cantor, ao gravar sucessos da Bossa Nova. (Foto 2)
Restrições eleitorais
Durante o período eleitoral, nas notícias divulgadas pela Câmara de Curitiba, ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas) a autoria das peças legislativas – projetos de lei, requerimentos ao Executivo, pedidos de informação, moções e sugestões, por exemplo. Dos 38 parlamentares atuais, 32 são candidatos a reeleição – logo restrições também ocorrerão na cobertura do plenário e das comissões temáticas, para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois serão escolhidos neste ano a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020).
A pedido do autor, foi retirado o projeto de lei que pretendia permitir o parcelamento em até 18 vezes de uma taxa para a regularização de imóveis comerciais e residenciais (leia mais). Protocolada no final de julho, a matéria (005.00095.2016) estava em regime de urgência e seria votada hoje em primeiro turno, mas agora será arquivada.
Afastamento I
O plenário aprovou que um vereador se afaste das suas atribuições, sem remuneração, por 35 dias, para tratar de assuntos pessoais. A licença vai de 23 de agosto a 29 de setembro (058.00002.2016). No requerimento, a justificativa fala em "compromissos assumidos, de cunho particular, em razão do pleito eleitoral de 2016". Não há convocação de suplente, que só pode acontecer após 120 dias de afastamento. O gabinete parlamentar pode continuar funcionando normalmente.
Afastamento II
Este é o segundo pedido de afastamento de parlamentar com vista às eleições municipais deste ano. O anterior, de código 058.00001.2016, estipula as mesmas condições: sem remuneração para o afastado, com retorno ao Legislativo no dia 29 de setembro. Dos 38 vereadores da Câmara Municipal, apenas seis não disputarão a eleição proporcional.
Conselhos da Escola
“Para construirmos uma democracia de verdade, temos que fazer desse espaço de representação, que são os conselhos escolares, um lugar de participação efetiva”, comentou um vereador, em plenário, em tom de crítica à forma como as escolas constituem, hoje, esse espaço. “Em muitos municípios, os conselhos acabam relegados aos trâmites burocráticos, sem de fato eleger democraticamente representantes de todos os segmentos: estudantes, pais, professores e funcionários”, alertou o mesmo parlamentar.
“Podia ter sido melhor”
O encerramento das Olimpíadas foi comentado em plenário, hoje, num tom de cobrança do Poder Público. “O modelo dos EUA é interessante, com prêmio em dinheiro para os atletas. E não precisa ser dinheiro público, podia vir das loterias federais, das multas de trânsito. Precisamos reconhecer nossos esportistas”, foi dito, no pequeno expediente, sobre o assunto. O Brasil, com 19 medalhas, “e 200 milhões de habitantes”, foi comparado à Hungria, “que com apenas 10 milhões, obteve 15 medalhas” - 8 de ouro, uma a mais que o Brasil.
Visita de estudantes
A Escola do Legislativo recepcionou, nesta segunda-feira (22), 25 estudantes do Colégio Expoente que visitaram a Câmara Municipal para conhecer mais de perto o trabalho dos vereadores de Curitiba. São alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, cuja experiência faz parte das atividades da disciplina de história. “É a primeira vez que visitamos o Legislativo desse jeito. Gostamos da experiência”, comentou a professora Rosângela Iwasse, responsável pelos alunos. Quem conversou com os estudantes foi o presidente da Escola do Legislativo, Antônio Torrens. (Foto 1)
Animais mortos
A Prefeitura de Curitiba receberá, nesta segunda-feira (22), um pedido de informações do Legislativo questionando o porquê de ter cessado o serviço público de recolhimento de animais mortos (062.00287.2016). “A maioria da população não dispõe de recursos para o serviço de cremação, como também não tem conhecimento sobre o impacto ambiental causado pelos animais descartados em sacos de lixos no aterro sanitário”, alerta a justificativa. Também pergunta se há estudo para a retomada do serviço público.
Ouro do curitibano
Luiz Felipe Fonteles, o Lipe, ponteiro da seleção brasileira de vôlei masculino foi parabenizado em plenário pela conquista do ouro olímpico neste domingo (21). O jogador é o único curitibano que integra a equipe que venceu a Itália por 3 sets a 0 no Maracanãzinho. Foi a última medalha dourada conquistada pelo Time Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio.
Alma das Paisagens
O premiado escritor e fotógrafo da natureza Carlos Renato Fernandes visitou a Câmara Municipal para mostrar o seu livro “Água – Alma das Paisagens”, que tem como capa o rio Nhundiaquara, do litoral paranaense. A obra é bilíngue português-inglês e reúne dezenas de imagens de diferentes paisagens de todo o mundo, como as Cataratas do Iguaçu e o Monte Everest, demonstrando a preocupação do autor com o recurso natural mais valioso da humanidade. Carlos Fernandes também é montanhista, conhecido como Tarzan, e cantor, ao gravar sucessos da Bossa Nova. (Foto 2)
Restrições eleitorais
Durante o período eleitoral, nas notícias divulgadas pela Câmara de Curitiba, ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas) a autoria das peças legislativas – projetos de lei, requerimentos ao Executivo, pedidos de informação, moções e sugestões, por exemplo. Dos 38 parlamentares atuais, 32 são candidatos a reeleição – logo restrições também ocorrerão na cobertura do plenário e das comissões temáticas, para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois serão escolhidos neste ano a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba