Notas da sessão plenária de 21 de setembro

por José Lázaro Jr e pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC — publicado 22/09/2020 01h05, última modificação 28/09/2020 16h11
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos

Situação de rua
Relatando diálogo com moradores do bairro Sítio Cercado, o vereador Professor Silberto (MDB) afirmou ser visível a maior presença de pessoas em situação de rua nos bairros da cidade e cobrou “políticas públicas mais eficazes” para lidar com a questão social. Ele diz que as reclamações estão relacionadas a algazarras à noite, “que não deixam as pessoas dormirem”.

Datas especiais 1
Para Colpani (PSB), hoje é o dia que é comemorado o Dia do Radialista. Com 43 anos de profissão, ele falou das dificuldades do mercado de trabalho, que agora organizado em redes, com compartilhamento de conteúdo, enfrenta uma redução dos empregos. Sabino Picolo (DEM) destacou que hoje também se comemora o Dia da Árvore, ao que Pier Petruzziello (PTB) lembrou que, no ano passado, foram plantadas 100 mil árvores em Curitiba e a meta para os próximos quatro anos é plantar 400 mil.

Datas especiais 2
Pier Petruzziello (PTB) informou o plenário que 21 de setembro é o Dia Nacional da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Hoje é um momento de reflexão. Nossa luta é pela igualdade de direitos e de oportunidade no mercado de trabalho, no lazer, na cultura”, explicou o vereador. Os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 19, foi lembrado por Mauro Bobato (Pode).

Pandemia x educação 1
Segundo situação apresentada pela Professora Josete (PT), as escolas municipais têm acionado o Conselho Tutelar sobre as crianças que não têm acessado às aulas pela internet e sobre os pais que não buscam as atividades impressas nos colégios. Cumprido seu papel, o Conselho Tutelar têm procurado as famílias e reparado, segundo a parlamentar, que “grande parte dos casos não são violação de direitos ou negligência da família, mas se trata das condições de vulnerabilidade social que muitos enfrentam”. Ela adiantou que cobrará da prefeitura explicações sobre o protocolo para essas situações.

Pandemia x educação 2
Na sequência, citando artigo publicado na revista semanal da Gazeta do Povo, em que Ana Maria Camargo discute a volta às aulas nos EUA, afirmando que a resistência lá se deve, em grande parte, à recusa dos sindicatos dos professores em retomar a atividade, a vereadora Julieta Reis (DEM) sinalizou a favor da volta às aulas. “Não podemos permitir que as particulares voltem e as públicas não. As crianças precisam voltar a estudar”, disse, defendendo para isso que as instituições tomem os cuidados preventivos necessários.

Falecimentos
Os vereadores guardaram um minuto de silêncio pelo óbito do irmão do vereador Geovane Fernandes (Patriota), Sérgio Alves Fernandes, vítima da Covid-19, que contraiu após uma cirurgia cardíaca. A pedido de Maria Manfron, também foi lamentada a morte de Pedro João Culpi, o Pedrinho Culpi, “um ícone de Santa Felicidade, pela divulgação da etnia italiana”, e de Maria Leoni Valente, fundadora do restaurante Veneza, em 1965.

Penitenciárias
Pedido de informação endereçado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (043.00185.2020), pelos vereadores Professora Josete (PT), Maria Leticia (PV) e Marcos Vieira (PDT), cobra explicações do governo do Paraná sobre a suspensão de visitas de familiares aos detentos. Eles questionam sobre a realização das visitas virtuais e sobre o envio de produtos pelos Correios. “Muitos familiares não conseguiram fazer as credenciais para o envio”, queixou-se Josete.

Contratação temporária
À Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal (Smap) foram solicitadas informações sobre a contratação temporária de agente público para o exercício da função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública (062.00534.2020). Os questionamentos foram feitos pelos vereadores Professora Josete (PT), Professor Silberto e Noemia Rocha, ambos do MDB.*

UPAs
Planilhas de despesas mensais, referentes a 2020, de todas as UPAs sob a responsabilidade da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feaes) e relatórios com informações sobre o número de encaminhamentos recebidos por todas as UPAs administradas pela Feaes – a partir de atendimentos prestados pelo SAMU – (062.00535.2020), foram as informações solicitadas pelo vereador Mestre Pop (PSD) à Secretaria da Saúde (SMS).*

Guarda Municipal
Também à prefeitura foi encaminhada solicitação de informações sobre registros de ocorrências atendidas pela Guarda Municipal em 2019 e 2020, especificamente acontecidas nos bairros de abrangência da Regional do Tatuquara (062.00536.2020). Quantas foram, quais as ocorrências mais comuns e qual o bairro com maior incidência são as perguntas enviadas também por Mestre Pop.*

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTubeFacebook Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).