Retorno às aulas I
No ano passado, a Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas, presidida por Nori Seto (PP), visitou 192 das 415 escolas municipais e creches públicas de Curitiba. Em plenário, no dia 14, Nori Seto apresentou o balanço de atividades, destacando como as visitas se desdobraram em emendas parlamentares às unidades.

Retorno às aulas II
Nori Seto também disse que a frente acompanha a volta às aulas presenciais na cidade. “É um grande desafio para a Educação”, reconheceu, ponderando que se há mais transmissibilidade do novo coronavírus no momento, ao menos as crianças estão sendo imunizadas. “É nosso dever acompanhar esse processo e o cumprimento das medidas sanitárias”.

“Indústria da multa”
“Não é possível que o Executivo lucre em cima da distração de motoristas”, defendeu a vereadora Flávia Francischini (PSL), após exibir em plenário um vídeo gravado nas ruas de Curitiba, mostrando novos radares instalados pela prefeitura e fazendo críticas à “indústria da multa”. “Eu vejo com muita preocupação a instalação de mais 200 novos radares de velocidade, quando já havia 53 pontos de fiscalização eletrônica. Além do aumento de mais de 300% na quantidade, há o problema da falta de padrão na fiscalização. Motoristas dificilmente sabem a velocidade que devem passar”, protestou.

Dia do Imigrante Italiano
O vereador Sidnei Toaldo (Patriota) destacou em plenário a comemoração, hoje, do Dia Nacional do Imigrante Italiano, instituído pela lei federal 11.687/2008. Ele leu uma nota comemorativa do presidente da Comissão de Imigração de Santa Felicidade, Paulo Boscardin Pereira, e explicou que a data faz alusão à chegada do navio La Sofia, em Vitória (ES), no ano de 1874, com 380 famílias de imigrantes italianos. “A riqueza cultural do imigrante está espalhada pelo mundo”, enalteceu Toaldo.

Comissão especial
Os vereadores prorrogaram, por mais 60 dias, a partir de 14 de março, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial da Visibilidade Negra em Curitiba (084.00003.2022). Instalado em agosto de 2021, com a proposta de revisar as denominações de monumentos e edificações públicas, para ampliar a presença do povo negro no contexto histórico e turístico da cidade, o colegiado especial é presidido por Carol Dartora (PT) e tem Herivelto Oliveira (Cidadania) na relatoria (saiba mais). 

Estacionamento especial I
Requerimento de Marcelo Fachinello (PSC), para a retirada de projeto de lei de sua iniciativa, teve o aval do plenário (073.00001.2022). De acordo com o vereador, problema com a “burocracia exagerada” para a emissão da credencial do estacionamento especial às pessoas com deficiência (PcD) foi resolvido sem a edição da lei, após conversas com o Executivo e a aprovação de sugestão à Prefeitura de Curitiba, em outubro passado (203.00535.2021). 

Estacionamento especial II
A proposta de Fachinello para desburocratizar o trâmite, já adotada pelo Executivo, cortou o laudo médico pericial da documentação exigida, uma vez que a Carteira de Identidade Diferenciada comprova a deficiência. Foi necessário votar o requerimento, para arquivar a matéria, porque o projeto de lei já havia tramitado nas comissões e estava apto para a inclusão na ordem do dia (005.00060.2021). 

Operadoras de saúde
Pier Petruzziello (PTB) declarou apoio à campanha #RolTaxativoNão, de olho em julgamento previsto para esta semana, no Superior Tribunal Federal (STF), sobre a cobertura a tratamentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Se os planos [de saúde] ganharem, pode complicar o tratamento das pessoas com deficiência e com doenças raras”, observou. 

Mensagens de solidariedade
Herivelto Oliveira (Cidadania) agradeceu as manifestações pelo falecimento de sua mãe, na última terça-feira (15). “Mais de 5 mil pessoas mandaram mensagens pelas redes sociais”, afirmou. “Acredito que minha mãe está bem. Morreu aos 91 anos, de causas naturais, e foi em paz. Acho que ela cumpriu sua missão aqui na Terra.” 

Registros em plenário
O presidente Tico Kuzma (Pros) cumprimentou Nori Seto (PP) pela comemoração do aniversário, no último sábado (19). Também registrou a visita do relações públicas do Hospital Nossa Senhora das Graças, Eduardo Oliveira Filho. A pedido de Sidnei Toaldo (Patriota), o plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Carlos Ribeiro dos Santos, conhecido como Carlão. 

Novo Mundo
O vereador Ezequias Barros (PMB) agradeceu à Prefeitura de Curitiba pelos atendimentos ao mandato e elogiou a revitalização do bairro Novo Mundo, “que agora volta a ser um bairro pujante do ponto de vista empresarial”. Ele destacou o desalinhamento das estações-tubo, para a passagem dos ligeirões, “que está dando uma cara nova para o bairro”, apenas pedindo mais atenção do Executivo para a área da Igreja do Portão.

Dossiê das Mulheres*
Professora Josete (PT) protocolou anexação de documentos à sua proposição que cria o Dossiê das Mulheres, visando melhorar o enfrentamento da violência contra a mulher no município (005.00066.2021, com substitutivo geral 031.00093.2021). A documentação anexada vem após uma conversa da vereadora com o Jornalista Márcio Barros (PSD), na qual foi identificada a necessidade de correção da dotação orçamentária, utilizada para possíveis novos gastos decorrentes do projeto de lei (045.00016.2022). 

Terreno vazio*
O vereador João da 5 Irmãos (PSL) questiona sobre o terreno localizado na rua Guabirotuba, no Prado Velho. Uma vez que o espaço se encontra sem uso, João da 5 Irmãos solicita informações para fins de interesse público (062.00101.2022). 

Novas ambulâncias*
Segundo o Pastor Marciano Alves (Republicanos), muitas empresas que possuem ambulâncias particulares reclamam que precisam licenciar seus veículos em outras cidades do Paraná, por não conseguirem o licenciamento da Vigilância Sanitária de Curitiba. Sendo assim, o vereador pergunta a respeito das exigências para o licenciamento da Vigilância Sanitária de novas ambulâncias particulares na capital (062.00102.2022). 

Combate a enchentes*
A implementação do Fundo Municipal de Combate a Enchentes é o tema do requerimento do presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros). Previsto no Plano Diretor de Drenagem Urbana de 2012 dispõe sobre a criação de um fundo de combate às enchentes e de implantação de um sistema de monitoramento dos rios para controlar o nível das águas, o grau de poluição dos rios e para que o município possa agir em situações críticas de calamidade. Assim sendo, Kuzma indaga se tal fundo existe, quanto tem de recurso e, caso este ainda não exista, se há projetos para sua criação (062.00103.2022). 

Centro de educação*
A Sargento Tânia Guerreiro (PSL) solicita informações sobre vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Regional Boa Vista. A vereadora questiona sobre o número de CMEIs na região, quantas crianças estão matriculadas e quantas estão na fila de espera (062.00104.2022). 

Requerimentos diversos*
Nori Seto (PP) protocolou diferentes pedidos de informações ao município, sobre diferentes assuntos. O vereador questiona sobre o número de vagas de comércio ambulante nos parques e praças, bem como previsão de abertura de edital para novas permissões (062.00105.2022); sobre a prestação de serviços de assistência jurídica para pessoas carentes (062.00106.2022); sobre o Banco de Ração para Animais, criado pela lei municipal 15.449/2019 (062.00107.2022); e por fim, sobre o terreno na rua Renascença, esquina com a rua Gerônimo Muraro, em Santa Felicidade (062.00108.2022). 

Casa de Passagem*
A vereadora Professora Josete (PT) solicita informações referentes à Casa de Passagem Santo Expedito, no Jardim Botânico. Após denúncias sobre falta de materiais para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social no local, Josete pede o relatório da visita técnica realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o inventário mensal de produtos de higiene da Casa, o número de pessoas que ela atende diariamente, entre outras informações (062.00109.2022). 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva