Notas da sessão plenária de 21 de agosto

por Assessoria Comunicação publicado 21/08/2019 14h05, última modificação 10/11/2021 07h44

Igrejas evangélicas
Em plenário, a vereadora Fabiane Rosa (DC) entregou voto de congratulações e aplausos à Federação das Igrejas Evangélicas do Brasil, que representa 700 igrejas, casas terapêuticas, creches e asilos. Ela destacou o trabalho, na consolidação da entidade, dos pastores Nelson Pontes e Ivonei Silva Jesus. “Fazem ações de solidariedade muito bonitas”, destacou. (Foto 1)

Voto de congratulações
Com a família e amigos, o artista plástico Antonio Marcos Santos esteve na CMC para receber do vereador Ezequias Barros (Patriota) uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira (077.00117.2019). Santos é pintor há 30 anos e também é o proprietário da Lero Fábrica das Festas.  (Foto 2)

Nota de falecimento
Maria Manfron (PP) e Mauro Ignácio (PSB) pediram que o Legislativo guardasse um minuto de silêncio, em respeito ao falecimento de Pedrinho Stival, aos 101anos de idade. Morador da Regional de Santa Felicidade, ele se mudou para lá nos anos 1940 e tinha sido homenageado pela CMC em dezembro do ano passado (leia mais).

Elogio à Cohab
Destacando que hoje, 21 de agosto, é Dia Nacional da Habitação, o vereador Edson do Parolin (PSDB) fez uma defesa da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). “Na gestão passada [da prefeitura] não foi investido em casa própria. [O prefeito] Greca, quando assumiu, teve que recuperar as certidões da Cohab. Ele limpou o nome da Cohab para fazer financiamento e buscou recuperar os ‘esqueletos’ deixados pela gestão passada, que só no Parolin eram mais de 20. Quero dar parabéns à Cohab”, disse o parlamentar. (Foto 3)

Habitação popular I
Líder da bancada de oposição, Professora Josete (PT) defendeu indicação de ato administrativo ou de gestão à Prefeitura de Curitiba, assinada por diversos vereadores e aprovada na sessão dessa terça-feira (20). A sugestão é para que o Executivo implemente o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, voltado a famílias com renda de até dois salários mínimos (203.00154.2019). “Essa é a faixa que mais precisa, inscrita na fila da Cohab [Companhia de Habitação Popular]”, apontou. (Foto 4)

Habitação popular II
Josete afirmou que Curitiba, historicamente, “nunca teve ações próprias para garantir programas de habitação”. “Nesse sentido, é importante lembrar que o governo federal encerrou programas do Minha Casa Minha Vida na faixa até dois salários mínimos”, completou. A vereadora ainda argumentou que o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, criado pela lei 12.816/2008, tem perdido recursos, devido a outras destinações dos recursos obtidos com a venda de potencial construtivo.

Conselho Tutelar
Um dos autores do projeto que altera as regras eleitorais para o Conselho Tutelar (005.00159.2019), Ezequias Barros (Patriota) voltou a criticar a atuação do Comtiba (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) neste processo. “Parece até perseguição”, disse o vereador em plenário, pois “sete pessoas foram indeferidas, sendo que foram indicadas por uma instituição que teve outros nomes aprovados. A lei deve ser discutida”.

Saúde Mental
As vereadoras Maria Leticia Fagundes (PV) e Professora Josete (PT), via pedido de informações à Prefeitura de Curitiba, pedem detalhes sobre a mudança no Centro Vida, cuja gestão o Executivo delegará à Feaes (062.00362.2019). A unidade é especializada no atendimento de crianças e adolescentes dependentes químicos.

Débito e crédito
“Qual o valor arrecadado com ISS e eventuais taxas de operações financeiras de crédito, débito entre outras relativas às administradoras de cartões que não têm seu domicílio tributário estabelecido em Curitiba, mas que prestaram os serviços de pagamento através de cartão na nossa cidade nos últimos 5 anos?”. É o pedido de informações formulado por Tito Zeglin (PDT) à Prefeitura de Curitiba (062.00383.2019).

Pedidos de informação

Três pedidos de informação formulados pelo Professor Euler (PSD) foram enviados hoje ao Executivo pela Câmara Municipal de Curitiba. Requisita cópia da licitação de restauro do edifício Belvedere (062.00391.2019), relação dos gastos da prefeitura com comunicação de 2016 a 2019 (062.00390.2019) e a destinação dos recursos obtidos com multas de trânsito nos últimos quatro anos (062.00389.2019).

Doação de bengalas
Oscalino do Povo (Pode) pergunta ao gestor do SUS em Curitiba se há a obrigação de conceder bengalas às pessoas com deficiência visual (062.00394.2019) e, em caso afirmativo, como obter o equipamento. Na justificativa, o vereador diz que tem recebido a dúvida de pessoas que precisam de bengalas para se locomover.

Custo de calçadas
Queixas da população local fizeram com que Mauro Ignácio (PSB) questione a Prefeitura de Curitiba sobre o custo da implantação de 400 metros de calçadas na rua Jurant Cvintal, no bairro Butiatuvinha, que dá acesso ao Jardim Boa Vista 1, no município de Campo Magro (062.00395.2019).

Almoço com vereadores

“Em 20 de agosto de 2019, foi realizado um almoço com vereadores a convite do prefeito Rafael Greca nas dependências de órgão público municipal (SMMA). Em função disso, questiona-se: os recursos utilizados para custeio do evento são de origem pública ou particular (do próprio prefeito, partido, ou terceiros)?”. É o questionamento do Professor Euler (PSD) enviado oficialmente ao Executivo (062.00396.2019).
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