Notas da sessão plenária de 21 de agosto
Novo Zoneamento I
O conselheiro do Sinepe-PR (Sindicato das Escolas Particulares do Paraná) Sérgio Herrero Moraes vai representar a entidade durante a discussão do projeto que revisa o zoneamento do uso e ocupação do solo da cidade na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). “A expectativa é que o novo zoneamento possa facilitar os processos em trâmite dos alvarás de funcionamento de escolas, colégios e faculdades para que sejam mais rápidos, com critérios claros e definidos e sem interpelações jurídicas”, disse, em visita durante a sessão plenária desta terça-feira (21). (Foto 1)
Novo Zoneamento II
“Convidamos entidades representativas de diferentes segmentos da sociedade para que participem da discussão do zoneamento na Câmara de Curitiba, tornando o debate mais democrático e transparente”, disse Serginho do Posto, presidente da CMC. O projeto do novo zoneamento da cidade (005.00105.2018), entregue à Câmara pelo prefeito Rafael Greca no dia 1º de agosto, será discutido ao londo do segundo semestre deste ano. A Câmara de Curitiba já promoveu um curso de capacitação para vereadores, assessores parlamentares e interessados e promoverá, via Comissão de Urbanismo, a realização de seis oficinas temáticas, além de uma audiência pública. As datas ainda não foram definidas.
Audiência pública
O plenário autorizou a realização de audiência pública (407.00021.2018), nesta quarta-feira (22), para debater o projeto da Lei Municipal de Inovação (005.00370.2017). Convocada por Thiago Ferro (PSDB), a atividade terá representantes da Agência Curitiba, Federação das Indústrias e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR). “Esse é o momento certo [para discutir inovação], pois a prefeitura está mais [financeiramente] saudável, logo pode gerar esse ambiente de debate”, justificou. A atividade começa às 14 horas, no auditório do Anexo II da Câmara Municipal de Curitiba (saiba mais).
Pequeno expediente
Chicarelli (DC) destacou, da tribuna durante o pequeno expediente, reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo sobre a projeção de aposentadoria de metade dos servidores estaduais em dez anos. “O Paraná é o terceiro estado mais eficiente do país”, apontou. Fabiane Rosa (DC) destacou o papel do Grupo de Operação com Cães, da Guarda Municipal, quanto à segurança patrimonial. “Prevenção contra drogas, patrulhamento ostensivo, palestras educativas em escolas propagando os riscos do abuso de substâncias psicoativas entre crianças e jovens de forma lúdica”, disse. O grupo conta com 10 cães que desempenham atividades policiais e funções de cães-terapeutas. “Que o GOC se mantenha, se propague e prospere”, desejou.
Pareceres contrários
As votações de duas submissões ao plenário de parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram adiadas novamente hoje, ficando ambas para deliberação na quarta-feira (22). Elas estão na pauta desde segunda (20). Os requerimentos (069.00007.2018 e 069.00008.2018) são, respectivamente, dos vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Maria Leticia Fagundes (PV), nos quais pedem ao plenário que desarquive projetos arquivados pela CCJ. Dele é a proposição que limita o apito dos trens (005.00237.2017). Da parlamentar, o espaço exclusivo para mulheres nos biarticulados (005.00354.2017).
Pedido de informações
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encaminhará pedido de informações oficiais ao Poder Executivo referente à implantação de binário nas ruas Gabriel Frecceiro de Miranda e Euríco Fonseca dos Santos, entre a Francisco Derosso e Cel. Rivadávia Pereira de Morães, no bairro Xaxim (062.00403.2018). Segundo a proposição, a obra teria sido comentada há alguns anos e os moradores da região “estão preocupados com o grande movimento no trânsito local”. O questionamento é do vereador Chicarelli (DC).
Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos. Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).
Visita
Na tarde desta terça-feira (21), cerca de 15 jovens da Igreja Adventista e integrantes do Clube de Desbravadores Guardiões da Natureza visitaram a Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Recebidos por Toninho da Farmácia (PDT), os jovens com faixa etária entre 10 e 15 anos, participaram de um bate papo com o vereador. Em seguida, também tiveram a oportunidade de conhecer o Palácio do Rio Branco, local onde são realizadas as sessões plenárias e solenes da Câmara.
(Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Alana Thaís Staidel, especial para a CMC. Revisão, Marcio Silva, e supervisão do estágio Filipi Oliveira)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba