Base de apoio 1
“Não dá para discutir com 21 pessoas xingando aqui dentro e 200 lá fora”, disse Pier Petruzziello (PTB), líder do Executivo na CMC, a respeito das críticas feitas pela oposição na segunda e terça-feira desta semana, quando três projetos em urgência da Prefeitura de Curitiba foram votados em plenário (leia mais). “Esse debate raso para desqualificar a base não vai colar”, afirmou, informando que há reuniões internas do grupo de vereadores que apoiam a gestão de Rafael Greca, onde são tratadas eventuais discordâncias.

Base de apoio 2
“Estamos numa cidade que avança, para desespero de muitos. Qual cidade com 2 milhões de habitantes na América Latina está perfeita? Desqualificar a base de apoio é desqualificar os avanços  da cidade nos últimos anos”, defendeu Petruzziello, que elogiou a condução do presidente Sabino Picolo (DEM). Ele registrou ter recebido ameaças nas redes sociais. Em aparte, Mauro Bobato (Pode) afirmou que “o quadro funcional da prefeitura tem muita qualificação, mas temos que evoluir. O Estado se tornou um empecilho para o cidadão, apesar das virtudes [dos serviços públicos]”.

PEC Emergencial
Serginho do Posto (PSDB) elogiou em plenário a opinião do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) sobre a Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, também chamada de PEC Emergencial. “Ele demonstra uma consciência política que a gente não vê no Congresso”, afirmou o vereador. A PEC cria medidas para controle dos gastos em caso de deficit na administração pública, mas Oriovisto sugere a inclusão de bônus aos servidores caso haja superavit, por exemplo (confira aqui).

Visita Copel
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Sabino Picolo (DEM), recebeu presidentes de entidades ligadas à Copel (Companhia Paranaense de Energia), nesta terça-feira (19), no gabinete da Presidência. Estiveram presentes Sérgio Cequinel, diretor técnico; Silmar Brunatto Van der Broocke, Presidente do Núcleo de Observação e Vigilância dos Aposentados e Pensionistas; Jorge Eduardo Vasconcelos Schorr, presidente da Associação dos Profissionais; Norton Luiz Dalla Vecchia, presidente da Associação dos Empregados de Curitiba; Fernando Mandu, ex-coordenador geral da sede de Curitiba da Associação dos Participantes da Fundação Copel; e Carlos Eduardo Felsky, representante dos empregados no Conselho Deliberativo da Fundação Copel. (Fotos 1 e 2)

Santa Felicidade
Maria Manfron (PP) destacou a realização, entre os dias 22 e 24 de novembro, da festa pelos 141 anos da imigração italiana em Curitiba e pela construção de Santa Felicidade, bairro criado em 1878 por famílias europeias, vindas da região do Vêneto, Norte da Itália. “Santa Felicidade hoje não é só italianos, é de todas as etnias. É um bairro acolhedor”, disse ela. A celebração, destacou, terá “muitas barracas, pratos típicos, folclore”. (Foto 3)

Medida provisória
Professora Josete (PT) criticou a medida provisória 905/19, editada na semana passada pelo governo federal, que acaba com a obrigatoriedade do registro profissional de jornalistas e de mais 13 profissões. “O contrato de trabalho verde e amarelo entre aspas tem o objetivo de criar mais empregos, mas na prática está fazendo exatamente o contrário”, avaliou. “Teremos uma desregulamentação.”

Inclusão na pauta I
Requerimento de Maria Leticia (PV) solicita a inclusão de projetos de lei, de sua iniciativa, na ordem do dia das sessões plenária de 25 e de 27 de novembro (040.00018.2019 e 040.00019.2019). Uma proposição dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar (005.00141.2019, com o substitutivo 031.00055.2019). A outra, sobre o auxílio à mulher que se sentir em risco em bares, cafés e estabelecimentos do gênero (005.00147.2019).

Inclusão na pauta II
Maria Leticia justifica que o 25 de novembro é o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Requerimentos desse tipo têm respaldo no artigo 125 do Regimento Interno da CMC, segundo o qual os projetos “devidamente instruídos, com pareceres das comissões competentes, serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de 30 dias úteis”. A elaboração da pauta cabe ao presidente do Legislativo, Sabino Picolo (DEM).

Tarifa diferenciada
De Bruno Pessuti (PSD), a Urbs receberá pedido de informações oficiais sobre a quantidade de passageiros que utilizam as linhas do transporte coletivo que agora têm a tarifa diferenciada, antes e depois de sua implantação.(062.00591.2019). Foi dele o projeto que originou a lei municipal 15.508/2019, sancionada em setembro, para instituir a passagem mais barata fora dos horários de pico.

Logradouros públicos
“Há contrato vigente com empresa fornecedora de placas indicativas de nomes de logradouros públicos? Há previsão de novo procedimento licitatório?”, afirma Mauro Ignácio (PSB), em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba (062.00589.2019). Também são de sua iniciativa requerimentos para saber se estão programadas a implantação de antipó nas ruas Papa Adriano IV, em Santa Felicidade, e Luciano Guimarães de Gracia, no Taboão (062.00587.2019 e 062.00588.2019, respectivamente). A execução das obras, aponta, contavam no orçamento deste ano.

“Relação jurídica”
“Qual a relação jurídico contratual entre a Feas e o INCS [Instituto Nacional de Ciências da Saúde]?”, questiona Maria Leticia (PV), em pedido de informações à Fundação Estatal de Atenção à Saúde, relativo a processo seletivo para a contratação de pessoal (062.00595.2019). Em outros dois dois requerimentos, às secretarias do Governo Municipal e da Defesa Social e Trânsito, o mote é “denúncia do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), por meio do ofício sob o nº 74/2019”, sobre abordagens supostamente abusivas da Guarda Municipal, com a “remoção compulsória e coleta de pertences pessoais” (062.00599.2019 e 062.00600.2019).

“Solução definitiva”
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (PSD) questiona as obras de recapeamento de asfalto na avenida. Visconde de Guarapuava, esquina com a Rua Desembargador Westphalen, nos últimos cinco anos (062.00511.2019). Ele quer saber quanto foi gasto nesse período e se “existe projeto para solução definitiva do problema”. “Quem é o responsável pela administração dos estacionamentos de propriedade da Prefeitura Municipal estabelecidos na Praça Rui Barbosa, no Mercado Municipal e na Rodoferroviária?”, pergunta o vereador, em outro pedido de informações (062.00574.2019).

Retirada de tramitação
A pedido da autora, Maria Leticia (PV), foi arquivado o projeto de lei que previa critérios de acessibilidade para o uso das vagas do EstaR (005.00096.2019). “Justifica-se a retirada desta proposição em razão da perda de objeto, uma vez que pessoas com mobilidade reduzida, mencionadas no art. 2º, III, da proposição, já são contempladas pelo cartão de estacionamento especial, conforme informação no site da Prefeitura de Curitiba”, justifica ela, no requerimento (072.00096.2019).