Notas da sessão plenária de 20 de março

por Assessoria Comunicação publicado 20/03/2017 15h05, última modificação 14/10/2021 16h21

Acareação entre prefeitos I
A vereadora Noemia Rocha (PMDB) pediu hoje, na Câmara Municipal, uma acareação pública entre o atual e o ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca e Gustavo Fruet. “O [atual] prefeito está gastando em publicidade para dizer que herdou dívida. O Fruet diz que não deixou. Sugiro uma acareação entre os dois”, reclamou, alertando que fará um pedido de informação para saber o custo de produção e de veiculação da campanha publicitária.

Acareação entre prefeitos II
“Precisa ficar se justificando?”, questionou Noemia Rocha, para quem essa despesa com publicidade é incompatível com o discurso de dificuldade financeira, pela qual a prefeitura diz estar passando. “A melhor publicidade seria mostrar resultados, como voltar com a tarifa domingueira dos ônibus, pagar a reposição inflacionária aos servidores municipais. A publicidade é desnecessária”, continuou a parlamentar. (Foto 1)

Reforma da Previdência
Na tribuna, o vereador Zezinho do Sabará (PDT) chamou de “exterminador do futuro” o presidente da República, Michel Temer, pela proposta de Reforma da Previdência. “[A reforma] preocupa muito a população, essa mudança tira a esperança de muita gente. O povo vai pagar a conta de novo, principalmente os agricultores”, analisou o parlamentar, que questionou a ideia de igualar a idade para homens e mulheres. “Um jovem terá que começar a trabalhar aos 16 anos de idade se quiser se aposentar pelos 70”, criticou. (Foto 2)

Competência I
“Quando a Carta da República assevera que compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local, não há invasão de competência, mas sim uma conjugação de ações dos Poderes para melhor atender a população”, argumenta Toninho da Farmácia, em comunicação à Comissão de Legislação (045.00004.2017). O colegiado “segurou” projeto do vereador que propunha a criação de um serviço itinerante de controle populacional de cães e gatos – o Castramóvel Municipal (005.00098.2017).

Competência II
Parecer aprovado na Comissão de Legislação argumenta que criar tal medida seria competência da Prefeitura de Curitiba, já que cria atribuições para o Executivo. Também alerta para a ausência do impacto financeiro. No parecer, o colegiado devolveu o projeto ao autor para adequações. Toninho argumenta que as ações do Castramóvel já existem, e que a iniciativa quer só converter a medida em lei, para assegurar a permanência do serviço na cidade.

Vaga em creche
Quando será aberto o CMEI Portão e quantas vagas serão disponibilizadas aos moradores da região? Esse é o questionamento do vereador Cacá Pereira (PSDC) em pedido de informação à Prefeitura de Curitiba (062.00137.2017). “O CMEI Carlos Alberto Pereira de Oliveira está com uma fila de espera de 150 crianças”, relata o parlamentar, “e com a abertura do CMEI Portão essas crianças poderão ser matriculadas nele”.

Atendimentos médicos
Antes de perguntar sobre contratação de mais médicos e sobre obras de ampliação na Unidade de Saúde do Fanny-Lindoia, Oscalino do Povo (PTN) pede um diagnóstico do atendimento básico em Curitiba (062.00138.2017). No pedido de informação o vereador quer saber os critérios para determinar o tamanho das equipes nas unidades de Saúde, informações sobre as filas de consultas, previsão de agendamentos online ou por telefone e outros aspectos da gestão.

Revitalização asfáltica I
O plenário aprovou três requerimentos de sugestão ao Executivo, de autoria do vereador Oscalino do Povo (PTN), para a inclusão na Lei Orçamentária Anual 2018 da realização de revitalização asfáltica nas ruas Mem de Sá (201.00074.2017), Camilo Castelo Branco (201.00075.2017) e Galileu Galilei (201.00076.2017), todas no bairro Lindóia. Segundo o vereador, as vias estão em péssimas condições de tráfego e com muitos buracos. (Foto 3)

Revitalização asfáltica II
“Minha preocupação é porque uma dessas vias é linha de ônibus. Ali temos uma dificuldade com o arruamento. Se alguém passar ali com um caminhão de melancias, acho que fica a metade das melancias, porque acabam caindo. É muito complicado”, comentou Oscalino. O vereador Ezequias Barros (PRP) também reclamou que muitas vias dos bairros Capão Raso e Novo Mundo só possuem antipó e não asfalto definitivo. “Sabemos que a prefeitura está com dificuldade financeira, mas precisamos achar uma solução junto com os moradores”, acrescentou Mauro Bobato (PTN).

Adiamento
Prejudicado devido à ausência em plenário do autor, Sabino Picolo (DEM), requerimento que pede estudos para a regulamentação do serviço de roçada com tela de proteção foi adiado por três sessões (201.00073.2017). “Tal medida evitaria que pequenos objetos, como pedras, sejam lançados pelo equipamento e acabem por ferir pessoas e causar danos ao patrimônio, como veículos”, justifica a proposição.

Libras
O plenário acatou indicação de sugestão ao Executivo de Cacá Pereira (PSDC) para que os guardas municipais, nos treinamentos de formação ou de atualização, tenham a disciplina de Libras (Língua Brasileira de Sinais). O requerimento (201.00069.2017) justifica que os servidores, desta forma, poderão “desenvolver uma abordagem junto aos cidadãos que sejam portadores de deficiência auditiva de maneira qualificada”.

Minuto de silêncio
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Zeni Souza Forostecki, funcionária da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba (ASCMC). Ela morreu neste domingo (19), aos 47 anos. O corpo foi sepultado na manhã desta segunda-feira (20), no Cemitério Municipal Santa Cândida. (Foto 4)

“Agradeço ao secretário”
Toninho da Farmácia (PDT) interrompeu a sessão para agradecer ao secretário estadual do Paraná, Michele Caputo Neto, por, no último sábado (18) ajudá-lo na transferência de um paciente da UPA Campo Comprido para um leito em outra unidade da rede pública de saúde. (Foto 5)