Notas da sessão plenária de 20 de fevereiro - 1ª edição
Clássico Atletiba I
Sobre o cancelamento do Atletiba, nesse domingo (19), Pier Petruzziello (PTB) disse que "o mais importante" registro é sobre a morte do torcedor alviverde Leonardo Henrique da Rocha Brandão, de 18 anos, em frente ao Couto Pereira. "O menino não estava promovendo nenhum tumulto e a arma do policial [militar] disparou de forma acidental. Infelizmente o policial também não teve culpa." O vereador disse ter sido informado pelo Comando da PM "que um carro veio em alta velocidade, o policial bateu no capô com a arma e ela disparou". "É muito triste este relato", lamentou. (Foto 1)
Clássico Atletiba II
“Por outro lado”, continuou Petruzziello, “a dupla Atletiba mostrou que junta pode fazer muita coisa”. “O Helio Cury [presidente da Federação Paranaense de Futebol], que ganhou a eleição por conta do futebol amador, simplesmente proibiu a exibição do clássico pela rede social YouTube. O Atlético e o Coritiba se uniram e não jogaram”, afirmou. Ele argumentou que a postura da FPF foi “arbitrária” e que a Câmara "também tem a função de debater o lazer e o esporte". "Lá [na Arena da Baixada] havia mais de 25 mil pessoas, famílias, crianças, que tiveram que ir embora por conta dessa irresponsabilidade da federação. Nossos clubes levam o nome de Curitiba. A ESPN ontem falou do Coritiba e do Atlético por mais de duas horas, sem intervalo", finalizou.
Decreto de contingenciamento I
Professora Josete (PT) pediu que o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB), esclareça pontos do decreto municipal 353/2017, de 26 de janeiro, que dispõe sobre o contingenciamento de R$ 400 milhões do orçamento fiscal da Prefeitura de Curitiba, dentre outro itens. “Em termos legais obviamente não há problema, é uma ferramenta que pode ser utilizada pelo Executivo”, declarou. A vereadora questionou em especial o parágrafo 5º do artigo 3º, que afirma que “as despesas de investimento e emedas parlamentares não foram programadas e as liberações estão sujeitas a prévia avaliação”; por que a receita da Secretaria Municipal de Recursos Humanos passou de R$ 429 milhões para R$ 869 milhões; e o artigo 18, o qual estabelece etapas que devem ser seguidas por projetos de lei sobre despesas de pessoal, as propostas de abertura de concursos públicos, os expedientes sobre nomeação ou contratação de pessoal, os crescimentos e avanços na carreira de servidores e outras demandas que impliquem acréscimo de despesa. (Foto 2)
Despesas de contingenciamento II
“O orçamento não pode ser uma carta de intenções que não se realiza. Há preocupação e dúvida ao orçamento em geral e à execução das emendas, previstas na reserva de contingência. E quais serão os critérios dessa análise? Quem irá avaliar qual emenda será executada?”, apontou Josete. Sobre o artigo 18, ela avaliou que “temos uma grande preocupação, porque já há falta de pessoal em diversas áreas”. “A Casa tem que acompanhar e cabe ao líder trazer esclarecimentos sobre este decreto. Estamos falando de cortes ou pelo menos do adiamento de ações”, acrescentou. Goura (PDT) sugeriu, em aparte à vereadora, que a Câmara retome o debate sobre o orçamento impositivo (leia mais). “Apenas reforço a preocupação sobre as emendas. Precisamos fortalecer os mecanismos de independência”, sustentou. “Outro ponto que não está no decreto é a indicação de cargos [ao Executivo], que todos sabemos que é prática recorrente.” (Foto 3)
Competição de Robótica I
Fabiane Rosa (PSDC) destacou a realização, nesse final de semana, na unidade CIC do Sesi, da etapa regional do torneio First Lego League de 2017. “O que mais me encantou, neste ano, foi o tema utilizado, a relação entre humanos e animais”, apontou. As escolas municipais São Miguel e Prefeito Omar Sabbag, relatou a vereadora, classificaram-se para a etapa nacional, que será realizada em março, em Brasília. “Valeu a pena prestigiar o torneio. Pude notar a imensa vontade desses jovens em fazer a diferença. Nossas equipes precisam do nosso apoio e incentivo. Precisam de patrocinadores para ir a Brasília”, disse. (Foto 4)
Competição de Robótica I
A equipe Fusion Robôs, da escola São Miguel, desenvolveu um aplicativo para facilitar o contato entre organizações não governamentais e interessados em adotar animais de rua. A CyberRex, da Omar Sabbag, criou um sensor ultrassônico para ajudar cães cegos – a meio metro dos obstáculos, ele emite um alarme sonoro. Há 20 anos professora da rede municipal de educação, Fabiane também parabenizou as escolas Papa João XXIII e Coronel Durival Britto e Silva pela participação na etapa regional do First Lego League.
Reforma da Previdência I
Professora Josete (PT) disse que a proposta da Reforma da Previdência foi apontada como uma das prioridades da Frente Brasil Popular, na plenária desse final de semana. “O movimento surgiu em setembro de 2015 e reúne cidadãos, artistas, intelectuais, parlamentares, governantes, religiosos e diversos movimentos sociais com o objetivo de fazer o debate sobre a conjuntura do Brasil e das ações que esses setores entendem importantes para resistir à retirada de direitos. Consolidado o golpe, a frente continuou a se organizar no sentido de garantir o direito dos trabalhadores”, explicou.
Reforma da Previdência II
Sobre a Reforma da Previdência, Josete avaliou que “mais uma vez será uma reforma voltada a retirar direitos dos setores mais fragilizados. Espero que não avance [no Congresso]”. A vereadora defendeu que as mulheres atualmente podem se aposentar aos 60 anos “porque têm dupla jornada; a elas cabe ainda a jornada doméstica e cuidar da família, uma sobrecarga de trabalho”. Josete ainda afirmou que as principais prejudicadas “serão as trabalhadoras rurais, que assumem um trabalho árduo desde muito cedo”. “É um retrocesso em termos de garantia de direitos. O 8 de março [Dia Internacional da Mulher], mais que uma data de comemoração, é uma data de luta e de resistência”, concluiu.
Adiamentos
Três requerimentos de votos e aplausos do vereador Rogério Campos (PSC) não foram analisados pelo plenário (077.00010.2017, 077.00011.2017 e 077.00012.2017), em razão do parlamentar não estar ali na hora da apreciação. Por decisão dos colegas, eles foram adiados por uma sessão, sendo incluídos na pauta de terça-feira (20).
Sugestão de obra
Em sugestão à Prefeitura de Curitiba, Toninho da Farmácia (PDT) pede a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social Arroio, no bairro Cidade Industrial de Curitiba, na rua José Clemente de Oliveira (201.00034.2017). “O referido Cras já não comporta as necessidades para o atendimento da população”, alerta o parlamentar.
Pavimentação
O vereador Helio Wirbiski (PPS) pede que a pavimentação da rua José Antonio Nichelle, no bairro do Umbará, seja incluída no projeto da Lei Orçamentária para 2018 (201.00035.2017).
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