Sugestões ao Executivo
O plenário acatou, na segunda parte da ordem do dia, duas indicações ao Executivo, ambas de iniciativa do vereador Nori Seto (PP), aprovadas sem discussão em plenário. Uma delas requer que os expositores da Feira de Natal da praça Osório sejam isentos da taxa para uso dos banheiros públicos do equipamento público (203.00631.2021). Na outra proposição, ele sugere a implantação de curso permanente, na grade dos Liceus de Ofícios, na área de informática, sobre programação (203.00632.2021). 

População indígena I
Carol Dartora (PT) registrou a participação, na semana passada, de reunião com diferentes órgãos em busca de solução para as famílias indígenas acampadas no Centro Cívico. Ela voltou a cobrar da Fundação de Ação Social (FAS) a retomada das atividades da Casa de Passagem Indígena de Curitiba – localizado no Jardim Botânico, o equipamento foi fechado em março de 2020, em função da pandemi. A vereadora representou, na agenda, a Comissão de Direitos Humanos da CMC, colegiado do qual é vice-presidente.

População indígena II
Dartora lamentou que ainda não se tenha chego a entendimento com a FAS. “É um direito da população indígena [o abrigo em família, e não em diferentes equipamentos], essa população precisa ter as especificidades da sua cultura garantidas”, argumentou. “Todo mundo quer ter um Natal de luz, um Natal feliz. A população indígena está aqui para trabalhar. […] essas pessoas estão aqui no koemnto de natal porque querem vender seu artesanato.” 

Templos religiosos I
Ezequias Barros (PMB), Noemia Rocha (MDB) e Osias Moraes (Republicanos) comemoraram a aprovação pelo Congresso Federal, na última quinta-feira (16), de PEC para garantir a isenção do IPTU a imóveis de templos religiosos locados, de quaisquer denominações. “É uma demanda muito antiga da comunidade religiosa”, observou Noemia, para quem a lei corrigirá dupla interpretação de dispositivo constitucional.

Templos religiosos II
Os vereadores pediram que projeto de lei sobre o tema, reforçando a legislação em âmbito local, seja incluído na pauta, no começo do próximo ano (002.00023.2017). Com a assinatura de diversos parlamentares, a matéria tramita na CMC desde a legislatura passada. “Até hoje não tínhamos pedido que ela [a proposta de lei complementar] viesse [a plenário], porque poderia esbarrar em alguma situação. Mas gostara de pedir que no começo do próximo ano fosse pautada”, disse Barros.

Presenças em plenário
O presidente Tico Kuzma (Pros) registrou a presença da controladora da CMC, Heloíse Marchesini Altheia, cujo mandato termina este ano. Segundo o vereador, a servidora encaminhou, na última sexta-feira (17), balanço das atividades da Controladoria. O controlador do Legislativo, em 2022, será o servidor Tiago Przysiada (saiba mais). A convite de Oscalino do Povo (PP), o presidente da Câmara Municipal de São José da Boa Vista (PR), Jovane de Oliveira (Solidariedade), também acompanhou a sessão.

Musical Magnífico
Ezequias Barros (PMB) comemorou o sucesso das apresentações do musical Magnífico, realizadas, no último fim de semana, na Igreja Brasil para Cristo. “A igreja estava tomada”, observou ele, já convidando para a edição de 2022.