Notas da sessão plenária de 2 de maio - 1ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 02/05/2016 13h10, última modificação 06/10/2021 10h54
Maio Amarelo I
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Carla Pimentel (PSC) destacou o início da mobilização Maio Amarelo. “É um movimento mundial em prol da segurança viária, com a adesão de mais de 20 países”, reforçou. Em 2016, a atividade pretende conscientizar sobre dois temas principais: uso do cinto de segurança (sobretudo no banco traseiro) e excesso de velocidade. (Foto 1)

Maio Amarelo II
“Curitiba tem registrado a diminuição de mortes por acidentes de trânsito e a Câmara e a prefeitura têm encampado a campanha. A ideia é chamar a atenção para o alto número de mortos e feridos”, disse Carla. A presidente da frente parlamentar ainda pediu o apoio dos vereadores para a divulgação do Maio Amarelo e do site da iniciativa (www.maioamarelo.com.br).

Mediação de conflitos I
A pedido de um dos autores, Chico do Uberaba (PMN), o plenário aprovou a retirada do projeto que prevê a capacitação obrigatória dos professores, diretores e educadores da rede municipal de ensino para a mediação de conflitos (005.00045.2016). Assinada também por Geovane Fernandes (PTB) e Helio Wirbiski (PPS), a proposição será arquivada.

Mediação de conflitos II
A matéria entrou na pauta desta segunda-feira (2) em regime de urgência – procedimento questionado por alguns vereadores na semana passada (leia mais). Segundo Chico do Uberaba, o projeto de lei será reapresentado para que tramite normalmente pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba. A ideia, disse o vereador, é ampliar o debate sobre a capacitação dos servidores para a mediação de conflitos nas escolas.

Regulamentação do Uber I
Chico do Uberaba (PMN) informou ao plenário ter acompanhado a mobilização de taxistas contra a regulamentação do Uber em São Paulo, projeto que seria votado na Câmara Municipal da cidade na última quarta-feira (27). “Deixando bem claro que ninguém é contra a tecnologia, a inovação. Mas tem que haver regulamentação”, disse.

Regulamentação do Uber II
Segundo Jairo Marcelino (PSD), coautor do projeto de lei que multa em R$ 1,7 mil o transporte irregular de passageiros, Gustavo Fruet sancionará a lei. A informação foi uma resposta a dúvida levantada por Chico do Uberaba. “Fico aguardando a postura do prefeito desta cidade. Até o presente momento não vi nenhum pronunciamento. O Uber virou um inferno na vida dos taxistas”, tinha declarado. (Fotos 2 e 3)

Terreno público I
Com 27 votos favoráveis, os vereadores de Curitiba sinalizaram que autorizarão a alienação via concorrência pública de um terreno do Município no bairro Campiana do Siqueira (005.00205.2015). A área tem 172,40 m² e foi avaliada pelo Executivo em R$ 103 mil. A medida é uma resposta a pedido dos moradores vizinhos ao lote, que questionaram a prefeitura da possibilidade de adquirir o terreno.

Terreno público II
“A área em questão, cujo interesse persiste pelo requerente”, diz a Prefeitura de Curitiba, na justificativa do projeto de lei, “não possui características para implantação de área de lazer, é desnecessária ao sistema viário e apresenta dimensões que impossibilitam a implantação de equipamentos públicos sociais”. Os moradores que pedem a venda da área são André Fernandes, Joannis Lerias, Lauro Vasconcelos Filho e Daniel Camargo.

Em tramitação I
Três projetos de lei começaram a tramitar na Câmara Municipal, após serem lidos no pequeno expediente desta segunda-feira (2). Um deles é assinado por diversos vereadores e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Moradias da Ordem II, no bairro Tatuquara, de Flora Munhoz da Rocha (008.00004.2016). De acordo com a justificativa, o projeto foi solicitado pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Em tramitação II
Jorge Bernardi (Rede) é autor da proposta de lei que denomina de “Dr. Zanoni de Quadros Gonçalves”, um dos logradouros públicos da cidade (009.00021.2016). O vereador também protocolou projeto que dá nome de rua não especificada de “Moacyr Visinoni” (009.00022.2016).

Retirada
Ao protocolar os projetos de lei acima, Jorge Bernardi (Rede) pediu a retirada da tramitação de duas proposições que tratam do mesmo assunto, protocoladas em 2015 (072.00016.2016 e 072.00017.2016). O vereador também pediu o arquivamento da que sugeria que o subsídio mensal dos vereadores não ultrapasse o valor máximo referente a dois cargos de professor da rede municipal de ensino somados (005.00186.2015).
 
Por Fernanda Foggiato, João Cândido Martins e Pedritta Marihá Garcia.