Notas da sessão plenária de 2 de maio

por Assessoria Comunicação publicado 02/05/2018 16h10, última modificação 27/10/2021 06h38

Incêndio I
Julieta Reis (DEM) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (2) para comentar sobre o incêndio que culminou no desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo ontem (1º). De propriedade da União, o imóvel estava desocupado desde 2001 e já foi sede da Polícia Federal. Para a vereadora, o fato "descortina mais uma vez os problemas da habitação urbana, da população em situação de rua e de movimentos de habitação que fazem de pessoas desesperadas massa de manobra político-eleitoral". Ela destacou, ainda, que há notícias de que dois líderes do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) recolhiam entre R$ 250 e R$ 400 mensais de aluguel dos moradores. "A prática é comum em movimentos que invadem imóveis e a destinação do dinheiro pouco transparente", frisou. (Foto 1)

Incêndio II
Para a parlamentar, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi leniente em relação a ocupações entre 2013 e 2016. "Não é razoável que líderes de "movimentos sociais" que agem ao arrepio da lei e seguem a trilha aberta pelo MST há tantas décadas sejam louvados como representantes da vontade popular e adulados pelas autoridades públicas", disse. "É preciso encontrar uma saída sustentável que aposte no resgate urgente daqueles em situação de miserabilidade, por meio de políticas públicas eficientes e na paulatina construção de autonomia por meio do resgate do crescimento econômico, do fortalecimento do tecido social e de uma organização mais racional das cidades", finalizou Julieta Reis.

Atentado
Já Professora Josete (PT) manifestou sua indignação com relação ao atentado contra o Acampamento Marisa Letícia, localizado na região da Paróquia Santa Cândida, ocorrido na madrugada de sábado (29). Durante o episódio, Jefferson Lima de Menezes, presidente do Sindicato dos Motoboys de São Paulo foi ferido no pescoço por um projétil 9 mm. "Devemos superar esse momento de violência e intolerância", pediu. De acordo com a vereadora, os manifestantes só estão declarando apoio ao ex-presidente Lula, que está preso na sede da Polícia Civil e, segundo ela, de forma inconstitucional e equivocada devido a um processo de perseguição política. "O país atravessa um momento difícil e não podemos fingir que não está acontecendo nada", reiterou. (Foto 2)

Paraná Seguro
O presidente da Câmara de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), informou sobre a participação de diversos vereadores em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), no dia 24 de abril, em que foi debatida a necessidade de maior transparência na aplicação dos recursos do programa Paraná Seguro. Segundo ele, os parlamentares participaram do evento a pedido dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) de diversos bairros, que querem acompanhar a aplicação de empréstimo de US$ 112 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo estado.

Trabalho
Oscalino do Povo (Pode) registrou a posse do dirigente sindical Paulo Rossi na Secretaria Especial do Trabalho e Relações com a Comunidade, nesta terça-feira (1º), Dia Internacional do Trabalho. Rossi, que preside a União Geral dos Trabalhadores do Paraná (UGT-PR) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sineepres), foi nomeado pela governadora do Paraná, Cida Borghetti. (Foto 3)

População de rua
O vereador Goura (PDT) apresentou três pedidos de informações na semana passada, que foram lidos em plenário hoje. O primeiro deles questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a estrutura municipal de atendimento à população em situação de rua (062.00205.2018). “Quantas unidades há para acolhimento da população em situação de rua em Curitiba. Qual o horário de funcionamento? Quantas e quais permitem pernoite? Quantas e quais oferecem refeições? Em quantas e quais é possível tomar banho? Há alguma restrição para utilização dos locais/equipamentos/serviços citados ou eles são utilizáveis por qualquer pessoa que o requisite?”, indaga.

Salão de Turismo
Outro requerimento de Goura solicita ao Executivo informações sobre o patrocínio do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba - Curitiba Turismo ao 24º Salão Paranaense de Turismo (062.00209.2018). No documento, o vereador pergunta sobre o custo do patrocínio, qual a contrapartida oferecida pelo mesmo, em qual Diário Oficial do Município (DOM) o contrato foi publicado e quanto o Curitiba Turismo dispõe para patrocinar eventos do tipo e qual o critério de seleção.

Bosque Gomm
A Prefeitura de Curitiba também deverá enviar ofício à Câmara Municipal em resposta a requerimento de Goura (PDT) sobre a falta de manutenção do Bosque Gomm (062.00220.2018). No documento, o parlamentar indaga quando serão feitos reparos ou adequações nos brinquedos das crianças (que têm acúmulo de água parada), no deck, no jardim; e quando será feita a remoção dos resíduos sólidos acumulados no local. Ele informa, ainda, que o Executivo já foi acionado sobre a situação em outros requerimentos protocolados em fevereiro de 2017 (044.02073.2017) e maio desse ano (044.07826.2018).

Lombada
Pedido de informações de iniciativa de Tico Kuzma (Pros) será enviado à Prefeitura de Curitiba, para que ela responda se existe ou não projeto para implantação de uma lombada na rua Vereador Adeodato Volpi, entre as ruas Professor João Mazzarotto e Rodolpho Senff Júnior, no Capão Raso (062.00218.2018). Segundo o vereador, a rua foi revitalizada, mas os motoristas não obedecem o limite de velocidade.

Reforma
Cristiano Santos (PV) questiona o Executivo sobre a existência de um planejamento para reforma da Escola Municipal CEI Professor José Cavallin, no bairro Sitio Cercado (062.00219.2018). “Existe risco de desabamento? Existe um prazo para execução de obras de melhorias na escola?”, pergunta o parlamentar, que informou ter recebido relatos de pais de alunos sobre o “péssimo estado de conservação, inclusive com risco de desabamento”.

Em tramitação I
Após a leitura no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (02), começou a tramitar na Câmara de Curitiba o projeto de lei que denomina um dos logradouros públicos da cidade de Vânia Lúcia Waldrigues Viebrantz (009.00014.2018). Natural de Rio do Sul (SC), a homenageada (que faleceu em novembro de 2017), veio para Curitiba quando tinha 7 anos de idade. Trabalhou como secretária em várias unidades educacionais, como na Escola Municipal Eny Caldeira, localizada no Bacacheri. A proposta é de Fabiane Rosa (PSDC).

Em tramitação II
Também começou a tramitar, projeto de lei que pretende denominar logradouro público de Curitiba como rua Begonha (009.00015.2018). Segundo a autora, Professora Josete (PT), a via fica na Vila Tarã, no bairro Santa Cândida, “em uma região que carece de regularização”. A vereadora anexou à proposição um abaixo-assinado de moradores da rua, que precisam da denominação para ter acesso a diversos serviços.

Retirada I
Protocolado na semana passada, projeto de lei de Professora Josete (PT) que pretendia instituir a Semana do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município (005.00058.2018) será retirado de tramitação. O pedido foi formalizado pela própria vereadora, em requerimento lido em plenário hoje (072.00072.2018). Com isto, a proposta será arquivada.

Retirada II
O plenário acatou a retirada de um substitutivo (031.00050.2017) que a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) havia proposto a um projeto de lei (005.00247.2017) de sua iniciativa, para que os elevadores tenham sinalização sonora e em braile. Ela apresentou um novo substitutivo à proposição (031.00023.2018).

Formação em Libras
Os vereadores aprovaram uma sugestão ao Executivo, proposta por Felipe Braga Côrtes (PSD), para que os guardas municipais aprendam a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ideia é que a atividade conste como uma disciplina durante a formação dos servidores, com a justificativa de prepará-los para abordagens a pessoas com deficiência auditiva (201.00036.2018).