Notas da sessão plenária de 2 de junho

por Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira — publicado 03/06/2020 13h16, última modificação 03/06/2020 13h16 Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.
Notas da sessão plenária de 2 de junho
Recebimento de emendas I
A sessão desta terça-feira foi a primeira de três consecutivas para a apresentação de emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Debatida em audiência pública nessa segunda (1º), a mensagem estima uma receita de R$ 9,290 bilhões para 2021. O projeto define as metas físicas e prioridades do Executivo, além de orientar a elaboração do Orçamento (LOA), analisado pelos vereadores no segundo semestre (013.00002.2020).

Recebimento de emendas II
Encerrado o prazo, caberá à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC analisar o parecer terminativo à proposta da LDO 2021 e a admissibilidade das emendas. O projeto e as proposições acatadas pelo colegiado devem ser votados em plenário nas sessões de 22 e 23 de junho.

Fundação Cultural
Conforme requerimento acatado em plenário, os horários do grande expediente e das explicações pessoais, na sessão da 10 de junho, serão destinados a debate com a presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro (054.00008.2020). A proposição é da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da CMC e pretende ouvir as ações do Executivo destinadas ao setor cultural local, em crise devido à pandemia da covid-19. Após o plenário rejeitar a convocação da presidente da entidade, a vereadora Maria Leticia (PV) protocolou e defendeu um convite (052.00003.2020) a Ana Cristina, nessa segunda-feira (1º).

Homenagem póstuma
A pedido do vice-presidente da CMC, Tito Zeglin (PDT), a Câmara de Curitiba observou um minuto de silêncio, durante a sessão de hoje, em homenagem póstuma a Allyrio Ivan Ribeiro Bonilha, ex-presidente da Câmara Municipal de Wenceslau Braz e pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Lelis Bonilha. O plenário da Câmara de Curitiba votará na sessão desta quarta (3) um voto de pesar pelo falecimento (078.00061.2020), documento assinado por Zeglin e pelo presidente da CMC, Sabino Picolo.

Votos de congratulações
Da vereadora Julieta Reis (DEM), o plenário acatou votos de congratulações e louvor a Dorothea Richter, “pelos 27 anos em que trouxe vida, trouxe harmonia, trouxe encontro ao Setor Histórico” (077.00123.2020). Ela era proprietária do No Kafé Fest, anexo ao Solar do Rosário, estabelecimento “três vezes eleito pela revista Veja como a melhor casa de chá da capital”. Segundo a autora da homenagem, a decisão foi tomada pela crise cultural, econômica e de saúde pública. “E o Setor Histórico ficou mais pobre”, lamentou Julieta.

Adiamento de discussões I
Tico Kuzma (Pros) solicitou o adiamento, por mais 15 sessões, de projeto de lei de sua iniciativa que determina a aplicação de multa por publicidade irregular à pessoa responsável por afixar o material, e não só mais ao anunciante (005.00060.2018). “A prorrogação se faz necessária para adequações [no texto]”, justifica o requerimento (085.00001.2020).

Adiamento de discussões II
Requerimento de Professora Josete (PT), em “decorrência do contexto da pandemia”, adia por mais 20 sessões a discussão de proposta de lei de sua iniciativa (085.00002.2020). O projeto pretende conceder a Cidadania Honorária de Curitiba à professora doutora Megg Rayara Gomes de Oliveira (006.00020.2019).