Notas da sessão plenária de 2 de abril
Dia do autismo
Retomando a alusão feita na véspera ao Dia Internacional da Conscientização do Autismo, Pier Petruzziello (PTB) voltou à tribuna da Câmara Municipal de Curitiba para pedir mais atenção das autoridades ao tema. “Quando eu comecei a militar na área, em 2014, tínhamos pouquíssimas pessoas envolvidas. Hoje a sociedade está mais atenta, mas não vamos parar, nem usar a causa de forma politiqueira”, disse. Ele alertou para a necessidade de haver políticas públicas para os idosos autistas, cujos pais faleceram. (Foto 1)
Contratação de temporários 1
O vereador Toninho da Farmácia (PDT) retomou o debate sobre a contratação de temporários na administração pública, discutido na véspera quando o Legislativo aprovou, em primeiro turno, uma emenda à Lei Orgânica do Município (leia mais). “O CMEI João Botelho é para 200 crianças, mas só tem 2 berçários abertos”, protestou, pois Toninho entende que temporários poderiam ser utilizados para ampliar o atendimento ali. “O concurso [público] demora muito”, disse, acrescentando que “o prefeito [Greca] tenta resolver da melhor e mais rápida forma possível [as demandas]”. (Foto 2)
Contratação de temporários 2
Em resposta a Toninho da Farmácia, a vereadora Professora Josete (PT) criticou diversas medidas que, segundo ela, são erros da gestão Rafael Greca. Ela se referiu ao Plano de Recuperação, “que só mexe com os direitos dos servidores e no bolso dos cidadãos”, à decisão do Conselho de Educação de permitir estagiários no atendimento da educação especial e à discussão sobre ampliar os temporários no serviço público. Para ela, as creches públicas [CMEIs] “vão virar apenas lugar de cuidado”, sem contribuir para o desenvolvimento das crianças. (Foto 3)
Contratação de temporários 3
Professora Josete (PT) aproveitou para responder ao líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), que na véspera teria dito a ela que “eu só venho aqui para por meu posicionamento ideológico”. Ela disse que é isso que todos vereadores fazem, que se filiou ao PT em 1990, por ter participado das eleições que marcaram a retomada da democracia, “depois de uma ditadura que matou e roubou”. “Minha ideologia é uma sociedade justa, igualitária e solidária”, afirmou.
Contratação de temporários 4
Ao comentar positivamente a participação popular em audiência pública no Bairro Novo, Marcos Vieira (PDT) disse que apesar dos elogios que tem a fazer sobre o trabalho da secretária de Saúde, Márcia Huçulak, julgou equivocada uma fala dela pedindo que a população “acompanhe” os vereadores que votaram contra os temporários. “Isso é desnecessário. Temos a liberdade de votar conforme entendermos”, protestou o parlamentar. (Foto 4)
Angelina Caron
O vereador Osias Moraes (PRB) elogiou o anúncio, feito pelo presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson Santos, que a partir desta terça-feira passa a operar a extensão da linha O31- Quatro Barras/Santa Cândida, para atender o Centro Médico Hospitalar Angelina Caron, em Campina Grande do Sul. “O hospital realiza cerca de 3.000 atendimentos por dia e cerca de 90% destes atendimentos é feito pelo Sistema Público de Saúde”, informou. (Foto 5)
Moradores de rua
Herivelto Oliveira (PPS) elogiou a audiência pública realizada semana passada, no Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua em Curitiba (leia mais). “Tivemos a participação de várias entidades preocupadas com o tema, assim como de representantes do movimento. Ouvimos muitas reclamações, muitos pedidos”, relatou. Oliveira anunciou que ele, Professora Josete (PT) e Maria Leticia Fagundes (PV) formarão uma comissão para seguir tratando do tema na Câmara Municipal. (Foto 6)
Paraolimpíadas
Foi homenageado em plenário, pelo vereador Bruno Pessuti (PSD), Ronan Nunes Cordeiro, que conquistou a medalha de melhor paratleta brasileiro universitário (077.00092.2019). “Vindo de uma família humilde da periferia de Curitiba, Ronan nasceu com uma má formação congênita em seu membro superior esquerdo e aos 7 anos conheceu o esporte. Desde lá, o utiliza para se superar”, elogiou o parlamentar. “Ele vai trazer uma medalha para Curitiba de Tóquio em 2020”. (Foto 7)
Visita oficial
O general de divisão Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante da 5ª Divisão de Exército; o chefe do Estado-Maior da 5ª DE, coronel William Wilson Alexandre Rueda; e o assessor de relações institucionais e parlamentar da 5ª DE, coronel Ronaldo Pacheco receberam, nesta segunda-feira (1º), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Sabino Picolo (DEM), o vice-presidente Tito Zeglin (PDT), o líder do maior bloco parlamentar Paulo Rink (PR) e o diretor de Comunicação da CMC, Filipi Oliveira. O encontro foi realizado nas novas instalações da 5ª Divisão de Exército no Forte do Pinheirinho. (Foto 8)
Utilidade pública
Começou a tramitar no Legislativo projeto do vereador Mauro Bobato (Pode) que declara de utilidade pública o Instituto de Resgate de Vida e Valores (014.00011.2019). A proposição tramitará pelas comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
Pedidos de informação
Dois pedidos de informação foram protocolados por Osias Moraes (PRB). Ele questiona a regularização documental dos bares localizados na quadra do Jardinete Poeta Leonardo Hencke e se é feita a fiscalização do uso da área de passeio (062.00135.2019). No outro (062.00136.2019), pede informações sobre a retirada de ponto de ônibus no Rebouças, em frente à Casa dos Pobres São João Batista.
Auto de Fundação
A peça “Auto de Fundação de Curitiba” integra a Mostra Oficial do Festival de Curitiba? Quantas encenações já foram realizadas e qual a programação oficial, especificando os locais e datas? Qual o volume de recursos financeiros envolvidos na realização, montagem e apresentação da peça? Essas são algumas das perguntas enviadas por Noemia Rocha (MDB) à Prefeitura de Curitiba (062.00141.2019) sobre a encenação apresentada semana passada no Legislativo (leia mais).
Cartão-transporte
Osias Moraes (PRB) pede alteração no decreto 649/2014, sobre a utilização do cartão-transporte. Ele requer “que o cidadão tenha direito a mesma quantidade de deslocamentos de acordo com o valor da tarifa vigente à época de sua aquisição, mantendo-se o prazo de validade disposto no artigo 19 do mencionado decreto” (203.00061.2019).
Estacionamento
Noemia Rocha (MDB) pediu informações ao Município sobre os pontos de estacionamento especiais (062.00143.2019). Ela pede, por exemplo, que se especifique quantos específicos (táxi, ônibus de viagem, veículos especiais etc.) de naturezas diversas existem atualmente; quais os critérios para identificação dos chamados “pontos semi-privativos”, esclarecendo: critérios técnicos de sua escolha e necessidade e atos normativos que regulamentam a matéria. Questiona ainda a forma de obtenção dos cadastros e autorizações, período de validade, documentação mínima exigida, meios de controle social e transparência relacionados ao procedimento.
Transporte público
Jairo Marcelino (PSD) solicitou à prefeitura relatórios quanto a aplicação da lei ordinária 15.009/2016 para expansão do sistema de comercialização de recargas e cartões avulsos de transporte pelo poder Executivo do Município de Curitiba (062.00142.2019).
Libras
Por iniciativa de Edson do Parolin (PSDB), foi encaminhada à prefeitura uma sugestão de dispor de intérpretes de Libras nos órgãos da administração pública que prestem atendimento ao público (201.00019.2019).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba