Notas da sessão plenária de 1º de outubro - 1ª edição
Orçamento 2019 I
Entregue pelo Poder Executivo na última sexta-feira (28), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 começou a tramitar oficialmente nesta segunda-feira (1º), com a leitura no pequeno expediente na sessão. Já está disponível, no site da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e em suas redes sociais (Facebook e Twitter), a consulta pública do Legislativo à matéria. A população pode opinar em ações prioritárias – em áreas como educação, saúde, pavimentação, esporte ou segurança (saiba mais). Sujeita ao crivo da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a proposição receberá emendas dos vereadores e depois será votada em plenário, em dezembro. “Acredito que é um dos projetos mais importantes que esta Casa avalia anualmente”, afirmou o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB).
Orçamento 2019 II
O vereador elogiou a “transparência” da proposta e os R$ 707,1 milhões destinados a investimentos, o equivalente a 7,8% dos R$ 9,041 bilhões previstos para o orçamento de 2019. “Isso demonstra uma condição financeira adequada para atender as frentes e demandas. Não todas, como queríamos, mas faz frente às necessidades da população”, avaliou. Serginho também informou em plenário ter solicitado aos secretários municipais do Governo, Luiz Fernando Jamur, e de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, a ampliação do valor reservado às emendas parlamentares – cuja cota individual, atualmente, é de R$ 700 mil. “Isso significa aquelas obras que não estão dentro do orçamento, que os vereadores possam apontar, ou para as instituições”, declarou.
Vereadores licenciados
O plenário acatou duas licenças sem remuneração para tratar de assuntos particulares. A de Marcos Vieira (PDT) será entre terça (2) e sexta-feira (5). A de Goura, na terça e na quarta-feira (4). Os requerimentos (respectivamente, 058.00005.2018 e 058.00006.2018) justificam o afastamento devido a “compromissos da campanha eleitoral”. As licenças são previstas pelo artigo 18 do Regimento Interno. As de interesse particular constam no inciso II desse dispositivo: não têm remuneração, são limitadas a 120 dias por sessão legislativa (no mesmo ano) e dependem de deliberação na segunda parte da ordem do dia.
Igreja Universal
Vereador relatou uma tentativa de invasão a uma sede da Igreja Universal em Fortaleza (CE), na madrugada da última sexta-feira (28). Segundo Osias Moraes (PRB), cerca de 12 militantes do Psol pretendiam colar adesivos na porta do templo, material que faria apologia às drogas. O episódio foi classificado pelo orador como uma “ofensa gravíssima a todas as pessoas de bem”. Definido como “extremistas, esquerdistas e antidemocráticos”, o grupo, continuou ele, foi surpreendido e entrou em confronto com vigilantes, sendo que um deles teria sido ferido. “Digo, sem dúvidas, o que realmente está por trás desses esquerdistas do mal. O desprezo, o desrespeito e a imoralidade contra valores cristãos. Criminosos, repito. É isso que são esses militantes partidários”, acrescentou.
UPA Fazendinha I
Vereador criticou atendimento realizado nesse final de semana na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fazendinha. De acordo com Toninho da Farmácia (PDT), que disse ter presenciado a situação durante visita ao equipamento, um paciente com fortes dores recebeu “duas doses de morfina e mandaram para casa”. O homem teria sido levado depois para a UPA Tatuquara, que o encaminhou para internamento em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O vereador também afirmou que a médica da UPA Fazendinha teria prestado informações equivocadas à família, como suposta orientação para “fazer tudo sem papel”. “É mentira porque a UPA está abastecida. Tem material, tem medicamentos”, continuou. Toninho disse ter levado a situação à secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak. “Às vezes o prefeito não sabe o que está acontecendo lá”, acrescentou.
UPA Fazendinha II
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara, Maria Leticia Fagundes (PV) afirmou que nesta terça-feira (2) trará notícias sobre a questão denunciada. Para Noemia Rocha (MDB), “o investimento em asfalto está sendo maior que o investimento na área da saúde”. Ela sugeriu que o colegiado de Saúde, do qual também faz parte, visite a UPA Fazendinha e outras Unidades de Pronto Atendimento, além de ponderar à valorização dos servidores, estrutura dos equipamentos e demanda de leitos em hospitais. Maria Leticia, por sua vez, respondeu que os médicos das UPAs são contratados pela Feaes [Fundação Estatal de Atenção Especializada em Curitiba] e que tiveram reajuste – de 4%, retroativo a 1º de maio de 2017, após uma greve.
Hospital Evangélico
O arremate do Hospital Evangélico de Curitiba e da Faculdade Evangélica, na última sexta-feira (28), pelo consórcio MACK-HE Dourados (união entre o Instituto Presbiteriano Mackenzie e a Associação Beneficente Douradense), foi comentado em plenário. Para Noemia Rocha (MDB), a instituição vencedora do novo leilão é “muito séria” e deverá “fomentar investimentos nessa área [saúde]”. A vereadora também pediu apoio a uma emenda orçamentária coletiva ao hospital.
Pedido de desculpas
Declaração feita em plenário na semana passada, sobre a saúde pública de Rio Branco do Ivaí (PR), motivou pedido de desculpas aos vereadores daquele município. “Acho que não me expressei muito bem. Estava com o sangue quente um pouquinho. Os vereadores têm feito sim seu trabalho, e meu sogro foi socorrido por um vereador”, disse Toninho da Farmácia (PDT). Ele também elogiou o trabalho dos funcionários do local. “A incoerência foi do médico.”
Dia do Vereador
Comemorado nesta segunda-feira (1º), o Dia do Vereador foi registrado em plenário. “Acredito que é um dos cargos mais importantes da vida pública. Tenho muito orgulho de representar a população curitibana”, saudou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB). A data também foi lembrada por Osias Moraes (PRB).
Entregue pelo Poder Executivo na última sexta-feira (28), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 começou a tramitar oficialmente nesta segunda-feira (1º), com a leitura no pequeno expediente na sessão. Já está disponível, no site da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e em suas redes sociais (Facebook e Twitter), a consulta pública do Legislativo à matéria. A população pode opinar em ações prioritárias – em áreas como educação, saúde, pavimentação, esporte ou segurança (saiba mais). Sujeita ao crivo da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a proposição receberá emendas dos vereadores e depois será votada em plenário, em dezembro. “Acredito que é um dos projetos mais importantes que esta Casa avalia anualmente”, afirmou o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB).
Orçamento 2019 II
O vereador elogiou a “transparência” da proposta e os R$ 707,1 milhões destinados a investimentos, o equivalente a 7,8% dos R$ 9,041 bilhões previstos para o orçamento de 2019. “Isso demonstra uma condição financeira adequada para atender as frentes e demandas. Não todas, como queríamos, mas faz frente às necessidades da população”, avaliou. Serginho também informou em plenário ter solicitado aos secretários municipais do Governo, Luiz Fernando Jamur, e de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, a ampliação do valor reservado às emendas parlamentares – cuja cota individual, atualmente, é de R$ 700 mil. “Isso significa aquelas obras que não estão dentro do orçamento, que os vereadores possam apontar, ou para as instituições”, declarou.
Vereadores licenciados
O plenário acatou duas licenças sem remuneração para tratar de assuntos particulares. A de Marcos Vieira (PDT) será entre terça (2) e sexta-feira (5). A de Goura, na terça e na quarta-feira (4). Os requerimentos (respectivamente, 058.00005.2018 e 058.00006.2018) justificam o afastamento devido a “compromissos da campanha eleitoral”. As licenças são previstas pelo artigo 18 do Regimento Interno. As de interesse particular constam no inciso II desse dispositivo: não têm remuneração, são limitadas a 120 dias por sessão legislativa (no mesmo ano) e dependem de deliberação na segunda parte da ordem do dia.
Igreja Universal
Vereador relatou uma tentativa de invasão a uma sede da Igreja Universal em Fortaleza (CE), na madrugada da última sexta-feira (28). Segundo Osias Moraes (PRB), cerca de 12 militantes do Psol pretendiam colar adesivos na porta do templo, material que faria apologia às drogas. O episódio foi classificado pelo orador como uma “ofensa gravíssima a todas as pessoas de bem”. Definido como “extremistas, esquerdistas e antidemocráticos”, o grupo, continuou ele, foi surpreendido e entrou em confronto com vigilantes, sendo que um deles teria sido ferido. “Digo, sem dúvidas, o que realmente está por trás desses esquerdistas do mal. O desprezo, o desrespeito e a imoralidade contra valores cristãos. Criminosos, repito. É isso que são esses militantes partidários”, acrescentou.
UPA Fazendinha I
Vereador criticou atendimento realizado nesse final de semana na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fazendinha. De acordo com Toninho da Farmácia (PDT), que disse ter presenciado a situação durante visita ao equipamento, um paciente com fortes dores recebeu “duas doses de morfina e mandaram para casa”. O homem teria sido levado depois para a UPA Tatuquara, que o encaminhou para internamento em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O vereador também afirmou que a médica da UPA Fazendinha teria prestado informações equivocadas à família, como suposta orientação para “fazer tudo sem papel”. “É mentira porque a UPA está abastecida. Tem material, tem medicamentos”, continuou. Toninho disse ter levado a situação à secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak. “Às vezes o prefeito não sabe o que está acontecendo lá”, acrescentou.
UPA Fazendinha II
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara, Maria Leticia Fagundes (PV) afirmou que nesta terça-feira (2) trará notícias sobre a questão denunciada. Para Noemia Rocha (MDB), “o investimento em asfalto está sendo maior que o investimento na área da saúde”. Ela sugeriu que o colegiado de Saúde, do qual também faz parte, visite a UPA Fazendinha e outras Unidades de Pronto Atendimento, além de ponderar à valorização dos servidores, estrutura dos equipamentos e demanda de leitos em hospitais. Maria Leticia, por sua vez, respondeu que os médicos das UPAs são contratados pela Feaes [Fundação Estatal de Atenção Especializada em Curitiba] e que tiveram reajuste – de 4%, retroativo a 1º de maio de 2017, após uma greve.
Hospital Evangélico
O arremate do Hospital Evangélico de Curitiba e da Faculdade Evangélica, na última sexta-feira (28), pelo consórcio MACK-HE Dourados (união entre o Instituto Presbiteriano Mackenzie e a Associação Beneficente Douradense), foi comentado em plenário. Para Noemia Rocha (MDB), a instituição vencedora do novo leilão é “muito séria” e deverá “fomentar investimentos nessa área [saúde]”. A vereadora também pediu apoio a uma emenda orçamentária coletiva ao hospital.
Pedido de desculpas
Declaração feita em plenário na semana passada, sobre a saúde pública de Rio Branco do Ivaí (PR), motivou pedido de desculpas aos vereadores daquele município. “Acho que não me expressei muito bem. Estava com o sangue quente um pouquinho. Os vereadores têm feito sim seu trabalho, e meu sogro foi socorrido por um vereador”, disse Toninho da Farmácia (PDT). Ele também elogiou o trabalho dos funcionários do local. “A incoerência foi do médico.”
Dia do Vereador
Comemorado nesta segunda-feira (1º), o Dia do Vereador foi registrado em plenário. “Acredito que é um dos cargos mais importantes da vida pública. Tenho muito orgulho de representar a população curitibana”, saudou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB). A data também foi lembrada por Osias Moraes (PRB).
Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba