Visita à presidência I
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), a visita do superintendente da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas, Edelcio Jacomassi, e do supervisor comercial da instituição, Cícero Júnior. Na ocasião, eles entregaram o livro comemorativo “35 Anos de Amizade pela Vida” e falaram sobre o projeto Cedivida – Centro de Direitos à Vida da Pessoa Idosa, que “conecta as demandas dos profissionais e serviços da rede de proteção aos órgãos reguladores da política de atenção à pessoa idosa”, tratando de diversos temas, como plano de vida após os 60 anos, longevidade, saúde e bem-estar, atividades físicas, autocuidado, prevenção de quedas, modernização social e inclusão digital.

Visita à presidência II
Tico Kuzma também recebeu na tarde desta segunda, no gabinete da presidência, o presidente da Câmara Municipal de Canoinhas, Willian Godoy (PSD), que está em seu primeiro mandato. Eles conversaram sobre a estrutura dos legislativos e questões funcionais e administrativas. Godoy visitou as instalações da CMC, com orientação da Diretoria de Cerimonial.

Prestação de serviços*
Nori Seto (PP) protocolou substitutivo geral para seu projeto que dispõe sobre a conversão das multas cominadas com fundamento na lei municipal 15.799/21, em prestação de serviços nos órgãos ou entidades da administração municipal (005.00217.2021). O substitutivo visa corrigir pontos levantados pelo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principalmente referentes à técnica legislativa (031.00001.2022).

Requerimentos diversos I*
Marcelo Fachinello (PSC) protocolou diferentes pedidos de informação referentes a questões de saúde, urbanização e inclusão. O vereador questiona sobre os sites oficiais do Cartão Credencial para Vagas Especiais - Pessoas com Deficiência - da Prefeitura Municipal (062.00006.2022); sobre a arborização de Curitiba (062.00007.2022); sobre o requerimento à prefeitura (044.10693.2021), que requer a instalação de sinalização para proibição de tráfego de caminhões pesados na rua Eng. José de Freitas Saldanha, no Guabirotuba (062.00008.2022); sobre dados estatísticos da pandemia da covid-19 no município (062.00009.2022); e sobre seu requerimento (062.00743.2021) que solicita informações sobre a proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba (062.00010.2022).

Requerimentos diversos II*
O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) requer informações referentes ao trabalho da Defesa Civil, do CRAS e demais órgãos municipais, a fim de amparar as famílias afetadas pelas inundações que ocorreram nos dias 14, 15 e 16 de janeiro (062.00011.2022); aos projetos e estudos em análise, planejamento e execução, para combater as enchentes em Curitiba e região (062.00012.2022); à Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), sobre quais são suas Casas de Abrigo ativas e existentes, qual é o público e as atividades realizadas por cada uma, e quais são suas maiores necessidades (062.00013.2022); e, enfim, à necessidade das comportas instaladas na estrutura de escoamento do rio Guaíra, e sobre a possibilidade de sua remoção (062.00015.2022).

Regularização fundiária*
O andamento da regularização fundiária da área Menino Deus, no Cajuru, é o tema do requerimento de João da 5 Irmãos (PSL). Segundo o vereador, os moradores anseiam pela regularização do trecho há bastante tempo (062.00014.2022).

Rios em obras*
Também se referindo às enchentes de janeiro, Renato Freitas (PT) protocolou requerimentos a respeito da obra que está acontecendo no rio Guaíra, no bairro Água Verde, e sobre as obras inacabadas e atualmente paralisadas do rio Belém (062.00016.2022 e 062.00017.2022, respectivamente). Ambas as questões devem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Passagem de ônibus*
O valor da tarifa técnica em Curitiba, a previsão para novos valores e outras questões são parte do pedido do Jornalista Márcio Barros (PSD). O vereador justifica o pedido em virtude do provável aumento das passagens de ônibus, uma vez que os usuários já têm enfrentado diversas situações extremas (062.00018.2022). Márcio Barros também protocolou outro requerimento, questionando sobre o aumento do número de moradores de rua na cidade devido a pandemia (062.00028.2022).

#CuritibaSuaLinda*
Indiara Barbosa (Novo) requer informações sobre as lojas #CuritibaSuaLinda. A vereadora solicita os contratos de locação dos espaços, assim como os custos e os demonstrativos financeiros de cada uma das lojas, de 2019 e a atuais (062.00020.2022). Indiara Barbosa também questiona, em outro requerimento, sobre a execução de obras da linha verde norte lote 4.1, informações de orçamentos e processos de aditivos (062.00019.2022).

Imóvel Barreirinha*
O vereador Leonidas Dias (Solidariedade) solicita informações referentes ao imóvel localizado na rua das Grevíleas, no bairro Barreirinha. A situação jurídica e fiscal do imóvel, assim como se o mesmo pertence à prefeitura, são as questões do requerimento. Segundo o vereador, existe uma grande demanda dos moradores da região para esclarecer a situação do local (062.00021.2022).

Concorrência Pública Nacional*
Em requerimento conjunto, Indiara Barbosa (Novo) e Professora Josete (PT) questionam a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba sobre o processo referente à Concorrência Pública Nacional CP 004/2017. De acordo com o requerimento, tais documentos não estão totalmente disponíveis no Portal da Transparência (062.00022.2022).

Assistência Social*
Informações sobre os Centros de Referência de Assistência Social de Curitiba são o tema do requerimento da Professora Josete (PT). Como é feito o controle dos atendimentos, assim como os números de 2021 e 2022 são parte das questões levantadas pela vereadora (062.00023.2022). Josete ainda questiona também sobre a Linha Trabalhador, n° 545. De acordo com a parlamentar, alguns cidadãos procuraram o gabinete relatando atrasos da linha aos domingos (062.00025.2022).

Obras Rio Juvevê*
Marcelo Fachinello (PSC) questiona sobre o andamento e o cronograma de conclusão das obras contra as cheias do rio Juvevê, localizadas na rua Camões. A situação atual e o prazo para a conclusão são as principais questões do pedido, que visa responder às demandas da população local (062.00024.2022).

Revitalização de ruas*
Ambos os requerimentos de Eder Borges (PSD) tratam sobre a possibilidade de revitalização de ruas de Curitiba. O primeiro é referente a duplicação e revitalização da Rua Mateus Leme, no trecho entre a rua Evaldo Wendler e a rodovia dos Minérios (062.00026.2022). O segundo diz respeito à rua Henry Ford, esquina com a rua General Teodorico Guimarães, no bairro Fanny (062.00027.2022). Em ambos os casos os pedidos visam responder às solicitações de moradores e de comerciantes das regiões.

Poço artesiano*
O pedido de informações de Carol Dartora (PT) é referente à obra de perfuração para poço artesiano, na avenida Cândido de Abreu, próximo ao Shopping Mueller. A vereadora questiona o objetivo do poço, assim como se houve análise referente ao impacto ambiental e no sistema viário da cidade, entre outras informações. O requerimento deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Urbanismo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (062.00029.2022).

Unidades de Saúde*
O Pastor Marciano Alves (Republicanos) questiona sobre o atendimento de duas Unidades de Saúde de Curitiba. Em seu primeiro requerimento, o vereador solicita informações sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças e adolescentes ter sido retirada da Unidade do Caximba, passando exclusivamente a ser na Unidade do Pompéia, no Tatuquara (062.00030.2022). Em outro pedido, o pastor solicita informações sobre os médicos e outros profissionais lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Boqueirão (062.00031.2022).

Cancha de areia*
Um dos pedidos de informações de Marcos Vieira (PDT) questiona sobre a cancha de areia na rua Vereador Antônio Carnasciali, no Boqueirão. O vereador pergunta sobre a possibilidade de revitalização do local e se a cancha poderia ser concedida para uma organização da sociedade civil da região, que poderia captar recursos privados para realizar a manutenção (062.00032.2022). Em outro requerimento, Marcos Vieira também indaga a respeito das apresentações da Paixão de Cristo, em 2022, em Curitiba. O questionamento deve ser levado à Fundação Cultural e à Prefeitura Municipal de Curitiba (062.00039.2022).

Requerimentos diversos III*
A maioria dos requerimentos protocolados por Dalton Borba (PDT) são referentes à lei municipal 14.771/2015, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor e do Estatuto da cidade. O vereador questiona sobre o cumprimento da função social da propriedade e do direito à habitação (062.00033.2022); sobre a concretização do direito à cidade (062.00034.2022); e sobre as medidas de gestão acerca de recursos hídricos (062.00035.2022). Por fim, Borba também indaga a Secretaria Municipal de Saúde sobre a testagem e estratégias para controle da pandemia da covid-19 (062.00036.2022).

Saneamento básico*
Flávia Francischini (PSL) pergunta sobre quais as medidas e projetos existentes para melhorias no saneamento básico na região do Caximba. De acordo com a vereadora, moradores da região estão sofrendo com o esgoto a céu aberto, que causa alagamento das ruas e mau cheiro. Segundo os moradores, o problema começou após uma obra na rua Francisca Beiral de Paoline (062.00037.2022).

Estacionamento rotativo*
Herivelto Oliveira (Cidadania) questiona ao Setran a respeito das vagas de estacionamento rotativo (EstaR) para pessoas com deficiência. O número de vagas existentes no município e o valor arrecadado em 2020 e 2021 são as questões principais do requerimento. O vereador afirma que existem cidadãos questionando sobre a possibilidade de gratuidade do EstaR para pessoas com deficiência (062.00038.2022).

Vacinados covid-19*
Em seu requerimento, Marcelo Fachinello (PSC) questiona a Secretaria Municipal de Saúde sobre o percentual de vacinados entre os óbitos e internamentos por conta da covid-19 neste ano. De acordo com o vereador, a informação é de interesse público, pois comprova estatisticamente a eficácia da vacina e permite uma comunicação mais efetiva com a população, incentivando a imunização (062.00040.2022).

Atendimento UPAs*
Flávia Francischini (PSL) questiona a respeito do número de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que suspenderam o atendimento para receber internamentos de pacientes com sintomas respiratórios. A vereadora afirma que diversos moradores da cidade terão maior dificuldade para receber atendimento médico e questiona os motivos dessa decisão (062.00041.2022).

Requerimentos diversos IV*
Os requerimentos protocolados por Indiara Barbosa (Novo) são referentes a processos licitatórios. O primeiro questiona sobre o processo licitatório e os projetos do RDC 25/2014, referente às obras para controle de cheias do rio Pinheirinho, na bacia do rio Iguaçu (062.00042.2022); o segundo é sobre a licitação para locação de veículos, protocolo nº 01-135133/2021 (062.00043.2022); e, por fim, informações sobre a dispensa de licitação DT 01/2022, processo n°04-062602/2021, para a locação de imóvel, para a transferência do almoxarifado Novo Mundo da Secretaria Municipal da Educação (062.00044.2022).

IPTU*
O vereador Denian Couto (Pode) solicita informações a respeito da arrecadação do IPTU em Curitiba. Os valores requeridos são os referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Denian também indaga sobre a possibilidade da realização de um novo Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refic), para os débitos de IPTU (062.00045.2022).

Liderança de bloco*
Maria Leticia (PV), líder anterior do Bloco Parlamentar PT/PV, indicou Renato Freitas (PT) para novo líder. Como 1ª e 2ª vice-líderes, ficaram a vereadora do PV e Professora Josete (PT). Conforme o Regimento Interno, as bancadas e blocos parlamentares deverão indicar à Mesa, através de documento subscrito pela maioria de seus membros, no início de cada sessão legislativa, os respectivos líderes e vice-líderes (042.00001.2022).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva