Notas da sessão plenária de 1º de agosto

por Assessoria Comunicação publicado 01/08/2016 11h40, última modificação 08/10/2021 08h03

Em tramitação
A Associação de Moradores e Amigos da Vila Acordes, no bairro Pinheirinho, poderá receber a declaração de utilidade pública municipal. Protocolado na última sexta-feira (29), o projeto de lei (014.00031.2016) constou no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (1º).

Bancada de oposição
Constou no pequeno expediente requerimento que indica o líder e o primeiro e o segundo vice-líderes da bancada de oposição ao Executivo (042.00042.2016). Essa formalização é prevista no artigo 24 do Regimento Interno da Casa, no início de cada sessão legislativa (ano da legislatura), e vale também para blocos parlamentares.

Hospital veterinário
Pedido de informações oficiais ao Executivo questiona se há algum projeto para a construção de um hospital veterinário municipal (062.00272.2016). O requerimento também pergunta se a Prefeitura de Curitiba tem algum programa de acompanhamento do crescimento populacional dos animais que vivem nas ruas e para sua adoção.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.