Notas da sessão plenária de 1º de agosto
Em tramitação
A Associação de Moradores e Amigos da Vila Acordes, no bairro Pinheirinho, poderá receber a declaração de utilidade pública municipal. Protocolado na última sexta-feira (29), o projeto de lei (014.00031.2016) constou no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (1º).
Bancada de oposição
Constou no pequeno expediente requerimento que indica o líder e o primeiro e o segundo vice-líderes da bancada de oposição ao Executivo (042.00042.2016). Essa formalização é prevista no artigo 24 do Regimento Interno da Casa, no início de cada sessão legislativa (ano da legislatura), e vale também para blocos parlamentares.
Hospital veterinário
Pedido de informações oficiais ao Executivo questiona se há algum projeto para a construção de um hospital veterinário municipal (062.00272.2016). O requerimento também pergunta se a Prefeitura de Curitiba tem algum programa de acompanhamento do crescimento populacional dos animais que vivem nas ruas e para sua adoção.
Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba