Notas da sessão plenária de 19 de maio

por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. — publicado 20/05/2021 15h26, última modificação 20/05/2021 15h26
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 19 de maio

Notas da sessão plenária de 19 de maio. (Arte: CMC)

Concurso federal
As vereadoras Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT) questionaram a liderança do governo sobre o impacto das novas medidas restritivas na realização de concurso público da Polícia Federal, neste domingo (23), pois 20 mil pessoas devem participar do certame. Pelas regras editadas pela Prefeitura de Curitiba, atividades desse tipo não poderiam ser realizadas na cidade.

Roçadeiras
Toninho da Farmácia (DEM) pediu que a Prefeitura de Curitiba inclua roçadeiras nas equipes do projeto Olho d’água, que faz a manutenção da mata ciliar em Curitiba. “Sem as roçadeiras, não há como fazer o trabalho necessário nos barrancos, pois hoje usam só foices. Isso evitaria acidentes”, afirmou.

Aprovação de loteamentos
Segundo o vereador Ezequias Barros (PMB), cartórios de Curitiba têm dificultado a efetivação de uma medida administrativa do Executivo que simplificou a aprovação de loteamentos na cidade. Na prefeitura, o processo passou a ser eletrônico e mais simples, mas na hora de registrar os empreendedores estariam passando dificuldades. “A prefeitura precisa tomar uma posição e chamar os cartórios [para conversar]”, afirmou.

Policiamento no Portão
Alexandre Leprevost (SD) relatou que, ao conversar com comerciantes cujas lojas ficam na avenida República Argentina, no trecho entre a praça do Japão e o bairro Portão, ouviu diversos casos de pequenos assaltos. Por isso, protocolou sugestão ao Executivo para que reforce o patrulhamento na região (203.00261.2021). “Jovens passam de bicicletas furtando celulares, correntes, relógios, brincos, mochilas e bolsas, principalmente de pessoas idosas”, exemplificou.

Renovação de convênios
Em votação simbólica, os vereadores avalizaram o envio de sugestão do vereador Dalton Borba (PDT) ao Executivo, no sentido de renovar os convênios entre o Município e as Polícias Civil e Militar, no âmbito do enfrentamento da pandemia de coronavírus (203.00262.2021). “Inúmeros munícipes ainda não se conscientizaram da importância de manter o distanciamento social e de não realizar aglomerações, logo se faz imprescindível a manutenção de ações coordenadas e cooperadas entre os orgãos municipais e as policias Civil e Militar”, justifica.

Vacina da Covid I
Protocolado por Alexandre Leprevost (Solidariedade), com a assinatura de mais 21 vereadores, pedido de informações oficiais ao secretário estadual da Saúde, Beto Preto, questiona o oferta de vacinas contra a Covid-19 ao Paraná e a distribuição aos municípios (074.00016.2021). O requerimento também indaga, dentre outros pontos, o número de imunizantes encaminhados à capital, o planejamento para a segunda dose e se a vacinação de professores foi imposta à Prefeitura de Curitiba. O ritmo lento da vacinação foi debatido na sessão dessa terça-feira (18) e voltou a repercutir nesta manhã.

Vacina da Covid II
De Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) trata da imunização dos transportadores escolares (062.00267.2021). “De acordo com a Urbs, temos 914 vans cadastradas. Sendo assim, teríamos em média 2 mil profissionais a serem vacinados, considerando motoristas e monitores”, apontam. De Marcelo Fachinello (PSC), proposição questiona dados estatísticos dos idosos já imunizados contra a Covid-19 (062.00262.2021). Ele pergunta sobre a diminuição de casos confirmados, casos graves, hospitalizações, internamentos em UTI e óbitos.

Vacina da Covid III

À Secretaria Municipal da Saúde, Marcos Vieira (PDT) pergunta sobre a “efetiva aplicaçãodo Plano Municipal de Imunização (062.00268.2021). Ele questiona a definição dos grupos prioritários, o número de doses repassadas pelo governo estadual e a vacinação de funcionários da Unimed. Em outro requerimento, o vereador trata da construção da Unidade Básica de Saúde Umbará II (062.00261.2021).

Memorial Paranista
De Flávia Francischini (PSL), pedido de informações à Prefeitura de Curitiba dispõe sobre evento, realizado na última sexta-feira (14), para a inauguração do Memorial Paranista – alvo de denúncias de aglomeração (062.00269.2021). A vereadora pergunta quanto foi gasto na organização, se foi contratada empresa para a promoção do evento, quantas pessoas participaram e a metragem interna do local.

Transporte coletivo
Na sessão de 2 de junho, os espaços do grande expediente e das explicações pessoais serão reservados para fala do presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, sobre a gestão do transporte coletivo da capital durante a pandemia (054.00007.2021). Aprovado em plenário, o requerimento foi apresentado por Marcelo Fachinello (PSC), que nessa terça-feira (18) prestou contas de visita a Maia Neto.

Guarda Municipal
“Com qual frequência foram entregues, para o efetivo da Guarda Municipal, equipamentos de proteção individual [EPIs], produtos de higiene pessoal e de desinfecção dos veículos [viaturas]?”, pergunta Dalton Borba (PDT). O requerimento também indaga a compra desses itens e a contaminação de guardas municipais pelo novo coronavírus (062.00264.2021). Em outro pedido de informações, o vereador trata dos autos de infração pelo descumprimento de protocolos antiCovid aplicados em logradouros públicos (062.00263.2021).

Abastecimento de água
A bancada PV-PT, em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, questiona a política de abastecimento de água de Curitiba (062.00266.2021). São diversas perguntas, sobre questões como o posicionamento em relação à gestão federal no combate ao desmatamento amazônico e ações para a despoluição de rios, a economia no consumo de água e a atuação de conselhos municipais.

Muralha Digital
À Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito e ao Instituto Cidades Inteligentes, Carol Dartora (PT) faz perguntas sobre a implementação do projeto Muralha Digital (062.00260.2021). Ela pede cópia do contrato firmado com empresa para a aquisição de câmeras de videomonitoramento, bem como contrato com a empresa fornecedora do sistema de reconhecimento facial.

Materiais recicláveis
O Município realiza a fiscalização regularmente, bem como faz a aplicação de penalidades pelo descumprimento da lei 14.274/2013 [que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis]?”, aponta Mauro Bobato (Pode). “Qual a regularidade da fiscalização? Na eventual ausência de fiscalização, quais são os motivos? Quantas empresas de materiais recicláveis existem no município?”, acrescenta a proposição (062.00265.2021).

Retirada de mensagem
Requerimento solicitou a retirada de mensagem do Executivo que autorizava o Município a aceitar doação de terreno da Cohab-CT (072.00068.2021). Os Avaliados por R$ 10,8 milhões, os imóveis têm 14.462,36 m2 e 4.315,36 m2 (005.00114.2021). Conforme a proposição retirada, seriam destinados “à instalação do Distrito de Manutenção Urbana do Pinheirinho e à sede da CEMAN/SMOP, posto de abastecimento da SMAP, além de regularizar a Unidade de Saúde Campo Alegre”.

Feiras aos domingos
Relatando a reunião, com o Instituto Municipal de Turismo, na qual apresentou o resultado de audiência pública com os artesãos de Curitiba, Marcos Vieira (PDT) reforçou o pedido para a prefeitura não proibir a realização das feiras de artesanato ao domingo, pois elas seriam a principal fonte de renda dessas pessoas. “No ano passado, trabalharam menos de 30 dias. Os supermercados funcionam e as feiras, que são ao ar livre e protocolo definido, não. É um problema sério”.