Em tramitação
Após a leitura no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (19), dois projetos de lei começaram a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Um deles é de Julieta Reis (DEM) e dá o nome de Jurant Cvintal para um dos logradouros públicos ainda não nominados da cidade (009.00002.2018). O outro é de Professor Silberto (PMDB) e propõe declarar de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Rodolpho Zaninelli (014.00005.2018).

Hino nas escolas
Pedido de informações de Dr. Wolmir Aguiar (PSC) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o cumprimento da lei municipal 10.536/2002, que trata da execução dos hinos Nacional, de Curitiba e da Bandeira nas unidades da rede municipal de ensino (062.00060.2018). “Quantas escolas e centros de educação integral têm executado os hinos? Quantas instituições têm hasteado a bandeira nacional? Por quais motivos as escolas e CEIs que não executam os referidos hinos têm se abstido da referida normativa legal?”, indaga o vereador.

Ponte caída
O Executivo deverá enviar à Câmara Municipal informações sobre a reinstalação de uma ponte sobre o Ribeirão dos Padilhas. Segundo o autor do requerimento, Marcos Vieira (PDT), o acesso ficava entre as ruas Campina da Lagoa e Etelvina Maria da Silva Coelho, que ligam os bairros Sítio Cercado e Alto Boqueirão (062.00062.2018). “No mês de novembro [de 2017] a ponte cedeu, foi interditada na sequência e passada a informação aos moradores da região de que seria reinstalada em breve. Porém, já se passaram aproximadamente três meses e não houve resolução”, diz a proposição.

Terreno no Umbará
Também é de Marcos Vieira o requerimento que questiona a Prefeitura de Curitiba se existe projeto para construção de um equipamento público em um terreno localizado na rua Antonio José Bonato, esquina com a rua Delegado Ozias Algauer, no bairro Umbará. O pedido de informações foi lido na sessão plenária de hoje (062.00065.2018).

Pavão do Zoológico
“Por qual motivo o pavão está solto, circulando livremente, quando deveria estar em local próprio?”, pergunta Fabiane Rosa (PSDC), em proposição que cobra informações da administração municipal sobre a falta de manutenção do Zoológico de Curitiba (062.00063.2018). “O local se encontra em lamentável situação, conforme denúncia recebida. O Zoológico deve ser um local onde tanto os animais quanto seus frequentadores desfrutem de um ambiente limpo e bem cuidado”, diz.

Regularização fundiária
Mestre Pop (PSC) é autor de requerimento que pede informações sobre a existência de projeto de regularização fundiária da Vila Joanita, localizada no Bairro Alto (062.00066.2018). “Os moradores vivem em situação de insegurança, não têm título de propriedade, não podem acessar linhas de crédito para realizar melhorias na sua moradia e, muitas vezes, não contam com serviços básicos como distribuição de água, energia elétrica e saneamento”, justifica o parlamentar.

Furtos
Pedidos de informações de Noemia Rocha (PMDB) solicitam à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria de Estado de Segurança Pública o número de ocorrências policiais registradas entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018 nas unidades de saúde, escolas e CMEIs da cidade (062.00064.2018 e 074.00004.2018). Ela justifica o requerimento pelos “inúmeros de casos de furtos e roubos nesses locais, denunciados pela população, trazendo uma série de prejuízos”. “Tais informações são fundamentais para a construção de novas políticas públicas focadas na segurança”, completa a proposição.

Iluminação pública
O Poder Executivo ainda deverá prestar esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre o sistema de iluminação pública. No requerimento lido em plenário, Noemia Rocha (PMDB) pede informações sobre a extensão da rede, o custo global dos serviços de manutenção técnica e reposição, periodicidade de substituição dos equipamentos, volume de solicitações e reclamações, e protocolo de atendimento de reclamações (062.00067.2018).

Ligeirão Norte-Sul
Em pedido de informações à Prefeitura de Curitiba e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), Professora Josete (PT) questiona se a implantação da Linha Direta Norte-Sul implicará na redução ou outra alteração na praça do Japão. “Ocorreram ou ocorrerão audiências públicas discutindo a implementação da linha e suas consequências?”, completa a proposição. A vereadora aponta que o logradouro público é um ponto turístico da cidade (062.00072.2018).

Parlamento Jovem
A parte final da sessão da quarta-feira (28) da próxima semana será destinada à solenidade de posse dos vereadores mirins do projeto Parlamento Jovem, segundo requerimento aprovado nesta manhã (054.00001.2018). A iniciativa foi implantada por meio de convênio firmado entre a Câmara Municipal de Curitiba e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em novembro do ano passado. Diplomadas em 2017, as 37 crianças e jovens de escolas estaduais serão orientadas pelo Legislativo. A iniciativa resultará, no final de 2018, em um projeto de lei (leia mais).

Audiências públicas
O plenário acatou requerimentos para prestações de contas da rede pública municipal de saúde, na sessão da próxima segunda-feira (26), e das finanças da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal, na terça-feira (27) da próxima semana. As audiências públicas serão conduzidas, respectivamente, pelas comissões de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, e de Economia, Finanças e Fiscalização (054.00002.2018 e 054.00004.2018).

Pesar
O plenário realizou um minuto de silêncio em homenagem póstuma a pessoas que faleceram nos últimos dias em Curitiba. Maria Manfron (PP) lembrou de Olavo Pires Pereira, pai de servidora da Câmara Municipal. Noemia Rocha (PMDB) citou Loide de Souza Andrade, esposa do pastor Gilmar de Andrade, da Igreja Assembleia de Deus. Zezinho Sabará (PDT) e Sabino Picolo (DEM) lamentaram o falecimento de Janira Oliveira, que segundo eles foi uma “grande liderança comunitária” na Vila Barigui.