Reclamação de professores I
Vereadora Josete (PT) repercutiu em plenário, durante o pequeno expediente, queixas que recebeu de professores da rede municipal de ensino. Ela se posicionou contra o remanejamento de professores da etapa final do Ensino Fundamental (6ª a 9ª séries) durante o ano letivo. “É uma preocupação pedagógica, pois não tem sentido mudar professores no meio das aulas, pois eles já têm o vínculo com os estudantes”, ela ponderou, dizendo que há 11 escolas municipais com turmas desse tipo em Curitiba.

Reclamação de professores II
“Temos visto o fechamento de turmas [de 6ª a 9ª séries]. Eu entendo que a prioridade dos municípios jé atende as séries iniciais, do 1º ao 5º anos, mas essas escolas com os outros anos fazem isso por uma demanda da comunidade, onde não há escola estadual para atender a demanda. Há boatos sobre intenção da Secretaria Municipal de Educação de fechar essas turmas, o que nós entendemos que seria um retrocesso”, acrescentou Professora Josete. (Foto 1)

Moção de apoio
Por iniciativa do vereador Professor Euler (PSD), o plenário aprovou moção de apoio ao reconhecimento para fins previdenciários da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais (059.00019.2019). “As atividades de Segurança Pública implicam necessariamente em vigor físico e psíquico para prática de detenções e encaminhamentos necessários”, argumenta o parlamentar, na justificativa.

Biarticulado para mulheres
Deixou de tramitar na CMC, na semana passada, o projeto de lei que previa espaço preferencial para mulheres nos ônibus biarticulados de Curitiba (005.00034.2017). O arquivamento foi solicitado pela autora, Maria Leticia Fagundes (PV), com o objetivo de “aprofundar os estudos” sobre o tema, de forma “que não haja prejuízo aos trabalhos habituais da Casa de Leis” (072.00052.2019).

Em tramitação I
Logradouro público da capital poderá homenagear o curitibano Haroldo Ferreira dos Santos. Autor da proposição, Tito Zeglin (PDT) lembra que ele era conhecido como Bananeiro e nas décadas de 1920 e 1930 jogou em equipes de futebol como Guarany e Ferroviário (009.00023.2019). “Não foram localizados o local e a data de falecimento de Bananeiro, mas em maio 1988, época da instalação do monumento à Colônia Afro-brasileira de Curitiba na praça Santos Andrade, ele já havia falecido”, aponta o vereador.

Em tramitação II
Mensagem do Executivo (005.00175.2019) pretende alterar o artigo 1º da lei municipal, 14.814/2016, que autorizou a doação de quatro lotes da Prefeitura de Curitiba, localizados no bairro Mossunguê, à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT). O objetivo é corrigir o tamanho de uma dessas áreas, de 55,54 metros para 57,54 metros, “conforme consta no croqui e no memorial”. A adequação, justifica a matéria, é necessária antes da transferência do imóvel desafetado, “para permitir a aprovação do processo de parcelamento”.

Em tramitação III
Dois projetos de lei de Professor Matsuda (PDT), protocolados na semana passada, também foram lidos no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (19). Em um deles, ele pretende conceder o Vulto Emérito de Curitiba à professora Rosa Osaki (007.00005.2019). No outro, instituir o prêmio Aluno Exemplar, para homenagem a estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal (005.00173.2019). Por decisão judicial, Matsuda deixou a terceira suplência do PDT – tomando posse, em seu lugar, o advogado Dalton Borba.

Ausência do país
Em requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Bruno Pessuti (PSD) informa a ida aos Estados Unidos, entre os dias 11 e 21 de setembro (041.00017.2019). Segundo ele, a viagem será feita por motivos particulares, com recursos próprios. A comunicação de ausências do país é determinada pelo Regimento Interno do Legislativo.

Transporte para velórios
“Quais os critérios adotados pela Urbs para realizar o transporte de familiares a velórios e sepultamentos nos limites do município de Curitiba?”, indaga Professor Silberto (MDB) - 062.00373.2019. Ele quer saber se existe algum impedimento legal para a oferta do serviço à população, dentre outros apontamentos. Na semana passada, o vereador levantou esse debate em plenário, ao defender indicação ao Executivo.

Locação de imóveis
Professor Euler (PSD) pede à Prefeitura de Curitiba a cópia do contrato de locação da sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), localizada na rua Francisco Torres, esquina com a avenida Sete de Setembro (062.00377.2019), assim como eventuais aditivos. O vereador também solicita a documentação referente à locação dos outras duas unidades de saúde e do Almoxarifado da SMS, na CIC. Em outro requerimento, ele pergunta se um imóvel da rua XV de Novembro, esquina com a Barão do Rio Branco, é isento ou tem redução no IPTU, e desde quando (062.00375.2019).

Escola municipal
De Mestre Pop (PSC), a Secretaria Municipal da Educação (SME) receberá pedido de informações oficiais sobre a estrutura da Escola Municipal Helena Kolody (062.00378.2019). “Qual o quadro fixo de professores? Qual o motivo da falta de professor de Edução Física? Qual a solução para o problema?”, indaga.