Notas da sessão plenária de 19 de abril - 2ª edição
Utilidade pública
A Câmara Municipal aprovou, com 28 votos favoráveis, na sessão desta terça-feira (19), oprojeto de lei (014.00036.2015) do vereador Paulo Salamuni (PV) que declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil (CMEI) Oca Mirim. O CMEI, que funciona no bairro Juvevê, é conveniado à Prefeitura de Curitiba e presta atendimentos na área da educação infantil. Conforme o site da prefeitura, a instituição utiliza práticas educativas que têm como eixos norteadores as interações e as brincadeiras. A matéria passa por segunda votação na sessão de quarta-feira (20).
Alienação de terreno I
O plenário autorizou, com 29 votos favoráveis, a alienação de um terreno do Município de 56m², localizado no bairro Capão Raso, pelo valor de R$ 35 mil. O montante deverá ser recolhido aos cofres públicos no prazo de até 90 dias após a emissão da guia de recolhimento, depois da sanção do projeto de lei (005.00110.2015). Também caberá ao comprador, o cidadão Moisés Bueno Polidoro, pagar pela lavratura de escritura e o registro do imóvel.
Alienação de terreno II
Segundo a justificativa da matéria, o requerente fez o pedido porque a área “é utilizada para entrada e saída de veículos e de pedestres que residem no lote confrontante, de Indicação Fiscal nº 83.206.004.000, de sua propriedade, e da necessidade da aquisição para regularização de tubulações de águas pluviais e de esgoto”.
Alienação de terreno III
Com 25 votos favoráveis, foi aprovado em segundo turno o projeto de autoria do prefeito que trata da alienação mediante concorrência pública de um terreno em Santa Felicidade (005.00083.2015). A proposta, que foi aprovada por unanimidade na sessão de ontem (18) (leia mais), trata de um terreno localizada no bairro de Santa Felicidade com área de 126 m2 e avaliado em R$ 57 mil.
Retirada de proposição I
Três projetos de lei deixarão de tramitar na Câmara de Vereadores: o vereador Pedro Paulo (PT) pede o arquivamento das proposições 005.00394.2013 (campanhas de incentivo às cooperativas de catadores de recicláveis) e 005.00064.2015 (inclui a Paixão de Cristo, do grupo Arte e Vida, no calendário oficial), de sua autoria.
Retirada de proposição II
Já o vereador Dirceu Moreira (PSL) pede o fim da tramitação da proposição 005.00342.2013. Autor da matéria, o parlamentar entende que cometeu vício de iniciativa ao instituir como programa de governo critérios para o prognóstico e diagnóstico de Autismo na rede municipal de ensino. Os pedidos de retirada, respectivamente, são os de protocolo 072.00012.2016, 072.00013.2016 e 072.00014.2016.
Tribuna Livre
No dia 22 de junho, que será uma quarta-feira, a Tribuna Livre será destinada à presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, Márcia Fruet (076.00012.2016). O agendamento é uma iniciativa do vereador Helio Wirbiski (PPS), com o objetivo de obter dados sobre a campanha de doação do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência.
Pedido de informações
Tico Kuzma protocolou quatro pedidos de informação ao Executivo a respeito da implantação de academias ao ar livre em Curitiba: na Vila Zanon (062.00140.2016), nas Moradias Faxinal (062.00141.2016), no Santa Cândida (062.00142.2016) e no Conjunto Olaria (062.00143.2016). Para todas houve emenda parlamentar no orçamento de 2015. “A população quer saber quando serão implantadas”, justifica.
Por Fernanda Foggiato, João Cândido Martins, José Lázaro Jr. e Marcio Alves da Silva.
A Câmara Municipal aprovou, com 28 votos favoráveis, na sessão desta terça-feira (19), oprojeto de lei (014.00036.2015) do vereador Paulo Salamuni (PV) que declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil (CMEI) Oca Mirim. O CMEI, que funciona no bairro Juvevê, é conveniado à Prefeitura de Curitiba e presta atendimentos na área da educação infantil. Conforme o site da prefeitura, a instituição utiliza práticas educativas que têm como eixos norteadores as interações e as brincadeiras. A matéria passa por segunda votação na sessão de quarta-feira (20).
Alienação de terreno I
O plenário autorizou, com 29 votos favoráveis, a alienação de um terreno do Município de 56m², localizado no bairro Capão Raso, pelo valor de R$ 35 mil. O montante deverá ser recolhido aos cofres públicos no prazo de até 90 dias após a emissão da guia de recolhimento, depois da sanção do projeto de lei (005.00110.2015). Também caberá ao comprador, o cidadão Moisés Bueno Polidoro, pagar pela lavratura de escritura e o registro do imóvel.
Alienação de terreno II
Segundo a justificativa da matéria, o requerente fez o pedido porque a área “é utilizada para entrada e saída de veículos e de pedestres que residem no lote confrontante, de Indicação Fiscal nº 83.206.004.000, de sua propriedade, e da necessidade da aquisição para regularização de tubulações de águas pluviais e de esgoto”.
Alienação de terreno III
Com 25 votos favoráveis, foi aprovado em segundo turno o projeto de autoria do prefeito que trata da alienação mediante concorrência pública de um terreno em Santa Felicidade (005.00083.2015). A proposta, que foi aprovada por unanimidade na sessão de ontem (18) (leia mais), trata de um terreno localizada no bairro de Santa Felicidade com área de 126 m2 e avaliado em R$ 57 mil.
Retirada de proposição I
Três projetos de lei deixarão de tramitar na Câmara de Vereadores: o vereador Pedro Paulo (PT) pede o arquivamento das proposições 005.00394.2013 (campanhas de incentivo às cooperativas de catadores de recicláveis) e 005.00064.2015 (inclui a Paixão de Cristo, do grupo Arte e Vida, no calendário oficial), de sua autoria.
Retirada de proposição II
Já o vereador Dirceu Moreira (PSL) pede o fim da tramitação da proposição 005.00342.2013. Autor da matéria, o parlamentar entende que cometeu vício de iniciativa ao instituir como programa de governo critérios para o prognóstico e diagnóstico de Autismo na rede municipal de ensino. Os pedidos de retirada, respectivamente, são os de protocolo 072.00012.2016, 072.00013.2016 e 072.00014.2016.
Tribuna Livre
No dia 22 de junho, que será uma quarta-feira, a Tribuna Livre será destinada à presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, Márcia Fruet (076.00012.2016). O agendamento é uma iniciativa do vereador Helio Wirbiski (PPS), com o objetivo de obter dados sobre a campanha de doação do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência.
Pedido de informações
Tico Kuzma protocolou quatro pedidos de informação ao Executivo a respeito da implantação de academias ao ar livre em Curitiba: na Vila Zanon (062.00140.2016), nas Moradias Faxinal (062.00141.2016), no Santa Cândida (062.00142.2016) e no Conjunto Olaria (062.00143.2016). Para todas houve emenda parlamentar no orçamento de 2015. “A população quer saber quando serão implantadas”, justifica.
Por Fernanda Foggiato, João Cândido Martins, José Lázaro Jr. e Marcio Alves da Silva.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba