Notas da sessão plenária de 19 de abril

por Fernanda Foggiato, Filipi Oliveira e José Lázaro Jr. — publicado 19/04/2021 16h20, última modificação 19/04/2021 17h41
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos
Notas da sessão plenária de 19 de abril

Notas da sessão plenária da CMC do dia 19 de abril. (Arte: Arquivo/CMC)

Covid-19 I
O presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), registrou em plenário que o vereador Serginho do Posto (DEM) “recebeu alta do hospital, está em casa, ainda em recuperação” das consequências da covid-19. Ele ficou 20 dias internado no Hospital Santa Cruz. “Continuamos aqui torcendo pela sua melhora e que possa o quanto antes voltar as sessões plenárias”, continuou Kuzma, que também desejou melhoras ao diretor de Patrimônio da CMC, Everton Beckert, que segue internado na UTI, também para tratamento da covid.

Covid-19 II
O Plenário da Câmara de Curitiba observou minuto de silêncio pelo falecimento, vítimas da covid-19, do diretor da rádio Banda B e presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp-PR), Michel Micheletto; da diretora do colégio Eurides Brandão, Sandra Maria de Oliveira; do guarda municipal Dori Edson Maciel de Lima; dos senhores José Bernardino da Silva Rocha e Luis Carlos Soares; e da senhora Neusa Vicente da Silva.

Violência infantil I
Mostrando-se estarrecido com o caso do menino Henry Borel, morto aos quatro anos de idade, o vereador Nori Seto (PP) anunciou que questionará a Prefeitura de Curitiba sobre quais ações o município realiza para prevenir casos de violência contra as crianças na capital do Paraná. “Caso as afirmações [contra Jairinho, vereador no Rio de Janeiro e padrasto da vítima] se confirmem [de tortura e assassinato], [ele] não merece ser chamado de médico, nem de doutor, nem de vereador e muito menos de padrasto”, criticou Seto.

Violência Infantil II
A morte do menino Henry Borel Medeiros, no Rio de Janeiro, também norteia pedido de informações oficiais de Nori Seto (PP). Ele pergunta, por exemplo, quais são as ações da Prefeitura de Curitiba que podem auxiliar pais e responsáveis a identificar indícios de agressões a crianças e a adolescentes; para o acolhimento das vítimas; e se houve a implantação de iniciativas durante a pandemia da Covid-19 (062.00196.2021).

Compra de vacinas
“Além da inclusão de Curitiba no consórcio de vacinas da Frente Nacional de Prefeitos, a prefeitura tem buscado outras medidas para a aquisição de vacinas de forma independente do governo federal?”, pergunta Marcos Vieira (PDT). O pedido de informações oficiais também questiona quais tratativas estão sendo feitas, com quais laboratórios, os valores propostos e a previsão de entrega dos imunizantes (062.00188.2021).

Execução de emendas
Em pedido de informações oficiais à Secretaria do Governo Municipal, Marcos Vieira (PDT) questiona a execução de emendas parlamentares aos orçamentos dos últimos quatro anos que ainda não teriam sido contempladas (062.00185.2021). As proposições são de autoria do vereador, individualmente e em conjunto com outros parlamentares.

Alienação de imóveis
De Amália Tortato e de Indiara Barbosa, ambas do Novo, pedido de informações oficiais à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal requer a lista de todos os imóveis de propriedade da Prefeitura de Curitiba que podem ser alienados (062.00187.2021). As vereadoras questionam quais deles têm avaliação de interesse social e pedem que sejam demonstradas as perspectivas de arrecadação e/ou obtenção de receita por meio das operações imobiliárias.

Sinalização viária
Maria Leticia (PV) pergunta à Superintendência de Trânsito qual o prazo para o início e o término das obras de reforço da sinalização no cruzamento das ruas Nicola Pellanda e Vereador Angelo Burbello Alfinete, no Umbará (062.00186.2021). A vereadora pede para ter acesso ao projeto das obras.

Cidade Industrial I
Toninho da Farmácia (DEM) é autor de pedido de informações sobre o início da obra de revitalização da rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, no Vitória Régia, CIC (062.000190.2021). De Eder Borges (PSD), questionamentos sobre ao Executivo sobre o Vitória Régia dispõem sobre os atendimentos prestados na unidade básica de saúde homônima, em 2021 (062.00191.2021); auditorias feitas após denúncias (062.00192.2021); e parecer, após visita técnica, do Conselho Regional de Enfermagem (062.00193.2021).

Cidade Industrial II
Em outro pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Eder Borges questiona “o atendimento na Comunidade do Xisto, anexa à BR 376”, que também teria sido mote de denúncia (062.00194.2021). Por fim, o vereador pergunta sobre a premiação das unidades básicas contempladas, em 2019, com prêmio estadual (062.00195.2021).

Terminal Tatuquara
Mauro Bobato (Pode) pergunta à Prefeitura de Curitiba quais linhas de ônibus circularão no novo Terminal Tatuquara (062.00189.2021). Segundo ele, o equipamento público “trará grandes benefícios e melhorias para região”.

Incentivos fiscais
Em requerimento à Mesa Diretora, Dalton Borba (PDT) retirou projeto de sua iniciativa (072.00052.2021). A matéria (005.00110.2021), que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a microempreendedores individuais e a pequenas empresas de áreas impactadas pela pandemia da Covid-19, foi reapresentada como proposta de lei complementar (002.00008.2021).

Renda Solidária
Salles da Fazendinha (DC) ingressou na coautoria do projeto para instituir o programa Renda Solidária (414.00014.2021). Destinado a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o benefício teria a duração inicial de três meses (005.00076.2021). O valor proposto é de R$ 250. A convite do autor da proposta de lei, Renato Freitas (PT), Carol Dartora (PT), Marcos Vieira (PDT), Maria Letica (PV) e Professora Josete (PT) já haviam aderido à coautoria, na semana passada.

Trincheira Mário Tourinho
“Um dos temas que a gente mais recebe cobrança dos apoiadores é o das obras públicas. A Trincheira da Mário Tourinho é uma obra que já dura três anos. Atrasou. A previsão é ser concluída até 15 de maio, era para ser em abril, mas não foi possível”, informou Indiara Barbosa (Novo), relatando reunião como secretário municipal de Obras, Rodrigo Rodrigues, em que cobrou a gestão do andamento dessa obra e da conclusão da Linha Verde.