Notas da sessão plenária de 18 de maio

por Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira — publicado 18/05/2020 14h00, última modificação 29/09/2020 00h01
Orçamento I
O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Rink (PL), informou durante a sessão desta segunda-feira (18) que está aberta, desde sábado, a consulta pública ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021. “Devido à covid-19, não colocaremos as urnas nas regionais e a participação será online. Peço aos vereadores que ajudem a divulgar para que mais gente participe. No ano passado, foram quase 2 mil participações e teremos mais esse ano, se Deus quiser”, disse. A consulta pública vai até 25 de maio.

Orçamento II
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu na sexta-feira (15) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas financeiras e as prioridades da prefeitura para 2021. O presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), recebeu o documento dos secretários Luiz Fernando Jamur e Vitor Puppi (leia mais). A previsão é que a cidade conte, no próximo ano, com R$ 9.290.000.000 para manter os serviços públicos e realizar investimentos.

Audiências públicas I
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou requerimentos para destinar os espaços da sessão da ordem do dia, do grande expediente e das explicações pessoais, em 26 e 27 de maio, para as audiências de prestações de contas quadrimestrais das secretarias municipais da Saúde e de Finanças, respectivamente (054.00003.2020 e 054.00004.2020). A sessão do dia 27, quarta-feira da próxima semana, também terá a apresentação de balanço financeiro do Legislativo, referente aos quatro primeiros meses do ano.

Audiências públicas II
Outro requerimento acatado pelo plenário reserva a ordem do dia, o grande expediente e as explicações pessoais, em 1º de junho, para a audiência pública da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Serão apresentados o projeto, protocolado na última sexta-feira (15), e os resultados da consulta pública (054.00005.2020).

Homenagem póstuma I
A Câmara Municipal de Curitiba observou instantes de silêncio pelo falecimento do cantor e compositor João Lopes, autor de “Bicho do Paraná”, música que se tornou praticamente um hino não oficial do estado que exalta o orgulho de ser paranaense. “Com tristeza eu anuncio a morte de João Lopes hoje de manhã. Ele estava lutando contra algumas doenças, já tinha feito um transplante. Ele faria 70 anos na próxima segunda-feira”, registrou Herivelto Oliveira (Cidadania).

Homenagem póstuma II
Também foram lembrados no minuto de silêncio o delegado de polícia aposentado Marco Antonio Bassan, além de Estela Rodrigues, José Carlos Goulin, José Duarte dos Santos, Maria Amaro da Luz Pellanda, Nazareno Vitor, Ramiro Corral Garcia e Terezinha de Oliveira Souza. Maria Manfron e Tito Zeglin ainda registraram que a data de hoje marcaria o centenário do papa João Paulo II.

IPTU
Em requerimento de pedido de informações, o vereador Marcos Vieira (PDT) questiona a Secretaria Municipal de Finanças sobre a previsão para a implantação do IPTU progressivo (062.00232.2020). Segundo Vieira, o sistema visa “desestimular proprietários a manter seus imóveis fechados ou subutilizados, fatos que provocam indesejável redução de oferta de imóveis para o mercado, seja para venda, seja para locação”. *

EstaR
A possibilidade de implantação do EstaR na rua Engenheiro Costa Barros, no bairro Cajuru é o questionamento do vereador Cacá Pereira (Patriota). Ele pergunta à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (Setran) se há projeto de aplicação do sistema na rua (062.00256.2020). *

Cras I
O vereador Cacá Pereira também questiona a Fundação Social de Curitiba (FAS) sobre a atualização do Cadastro Único nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Ele pergunta se o serviço de atualização está sendo realizado e, se sim, se é apenas pessoalmente ou se há um site na internet em que possa ser feito (062.00257.2020). *

Cras II
A vereadora Maria Leticia (PV) pergunta à Prefeitura e à FAS sobre o fechamento da unidade do Cras Sambaqui, no bairro Sítio Cercado (062.00260.2020). Maria Leticia questiona quando foi fechado, por qual razão e qual a previsão de reabertura. Além disso, inquere para onde os cidadãos que precisam deste Cras estão sendo encaminhados e quais as alternativas que a Prefeitura e a FAS estão dando para os usuários.

Manoel Ribas
Após mudanças no tráfego da avenida Manoel Ribas, no bairro Santa Felicidade, em decorrência das obras realizadas no local, o vereador Mauro Ignácio (DEM) questiona o prefeito Rafael Greca sobre os acidentes ocorridos no cruzamento da rua Saturnino Miranda com a Via Vêneto (062.00258.2020). Ele também pergunta se, em comparação com o período anterior às obras, houve redução no número de acidentes no local. O último questionamento é sobre a existência de um estudo para proibir conversões à esquerda da rua Saturnino Miranda para acessar a Via Vêneto, em direção ao Centro.