Notas da sessão plenária de 18 de fevereiro

por Assessoria Comunicação publicado 18/02/2020 13h35, última modificação 19/11/2021 07h19

Vagas na educação infantil
Foi lido em plenário o pedido de informações oficiais à prefeitura sobre vagas na educação infantil da rede municipal de ensino (062.00084.2020). Autor do requerimento, Dalton Borba (PDT) pede o detalhamento das “50 mil vagas anunciadas pelo prefeito” e quantas delas foram disponibilizadas para meio período e período integral em cada um dos CMEIs e CEIs.

População de rua
“Qual o número de atendimentos à população de rua nos últimos dois anos? Quais áreas territoriais de maior predominância desta população? Qual o perfil social desta população (faixa etária, escolaridade, origem, tempo médio de desemprego)?”. Essas são algumas perguntas feitas por Noemia Rocha (MDB) em requerimento que também será enviado ao Poder Executivo (062.00083.2020).

Ausências
Líder do prefeito na CMC, Pier Petruzziello (PTB) comunicou à Casa sua ausência do país entre os dias 18 e 26 de fevereiro. Segundo o vereador, sua viagem com destino à Itália é pessoal e não terá ônus para o Legislativo (041.00002.2020). Já Dona Lourdes (PSB), desde o último dia 13, está em licença saúde pelo período de 10 dias (057.00001.2020).

Prótese *
Recebeu substitutivo geral (031.00004.2020) o projeto de iniciativa dos vereadores Ezequias Barros (Patriota) e Pier Petruzziello (PTB) que cria o programa de atendimento e fornecimento gratuito de prótese de mão mioelétrica (005.00228.2019). A redação recebeu alterações técnicas nos artigos 2º e 3º, no qual as despesas decorrentes da lei correrão por conta de dotação orçamentária próprias e suplementadas se necessário, e não vindos do Fundo Municipal de Saúde. O parágrafo único do projeto também recebeu correções técnicas.


*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: Claudia Krüger