Notas da sessão plenária de 17 de setembro

por Assessoria Comunicação publicado 17/10/2018 14h30, última modificação 29/10/2021 07h53

Cidadania Honorária I
A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação apresentou um substitutivo geral (031.00074.2018) ao projeto de lei (006.00006.2018) que pretende conceder a Cidadania Honorária da cidade, “in memoriam”, ao arquiteto e urbanista Jorge Wilheim. O novo texto adéqua a técnica legislativa da proposição, que já recebeu o aval dos colegiados pertinentes e está apta para a votação em plenário. Nascido na Itália, Wilheim chegou ao Brasil, com a família, aos 12 anos de idade. Na década de 1960, teve papel importante no planejamento e desenvolvimento urbano de Curitiba. Ele faleceu em fevereiro de 2014, aos 85 anos.

Cidadania Honorária II

Também foi lida no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (17) a proposta de lei que pretende conceder a Cidadania Honorária de Curitiba à líder comunitária Wanda Aparecida da Silva Morais (006.00012.2018). Natural de Muzambinho (MG), ela mora na cidade desde 1967. Autor da iniciativa, Mauro Ignácio (PSB) destaca sua atuação na região do Conjunto Saturno, localizado no bairro Santo Inácio, onde vive há 42 anos e do qual é presidente da associação de moradores. Wanda também preside a União das Associações de Moradores e Clube de Mães da Região de Santa Felicidade e o Conselho Local de Saúde São Braz.

Vagas em CMEIs
Pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba apresenta diversos questionamentos sobre os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da cidade, mote de projeto de lei rejeitado em plenário na sessão de ontem (16). Assinado pela líder da oposição, Noemia Rocha (MDB), o requerimento (062.00513.2018) indaga quantos CMEIs a cidade possui, sua localização e número de vagas; quantas crianças são atendidas nesses equipamentos públicos; a evolução das vagas nos últimos cinco anos; o tempo médio de espera entre a inscrição e o efetivo atendimento; e a fila de espera, especificada por idade e região, dentre outros pontos levantados.

Cães comunitários
Em pedido de informações oficiais à Urbs, Fabiane Rosa (DC) pergunta qual a orientação dada pela empresa pública curitibana a seus funcionários em relação aos cães comunitários (062.00498.2018). Em especial, ela quer saber se os colaboradores da Urbs são orientados sobre os direitos de os animais que vivem nos terminais e estações-tubo serem alimentados, hidratados e abrigados. Segundo a vereadora, há diversas denúncias sobre o “comportamento hostil” dos funcionários e terceirizados da estatal, “que ameaçam as guardiãs e destroem os pertences dos cães”.

Implantação de rotatória

Mauro Ignácio (PSB) pergunta à Prefeitura de Curitiba quando será implantada a rotatória na confluência das ruas Maria Bauer Siegmund, São Salvador e Eugênio Flor, no bairro Pilarzinho (062.00497.2018). O vereador justifica que o Executivo municipal afirmou, em resposta a requerimento apresentado no ano passado, que havia um projeto para a execução da obra (044.00538.2017).

Escolas especiais
Felipe Braga Côrtes (PSD) reitera pedido de informações à Secretaria Municipal de Recursos Humanos (062.00503.2018). O vereador questiona quanto custaria implantar a gratificação especial aos profissionais da saúde que atuam nas três escolas especiais da rede municipal, assim como é pago aos servidores do magistério. Ele afirma que a resposta à proposição anterior não apresentou o impacto orçamentário (062.00362.2018).

Consumo de água I
Professor Silberto (MDB) questiona o consumo de água em oito escolas municipais: Francisco Frischmann, no Pinheirinho (062.00501.2018); Jardim Europa, no Xaxim (062.00504.2018); Miguel Krug, no Portão (062.00505.2018); Itacelina Bittencourt, no Guaíra (062.00506.2018); Vila Torres, no Rebouças (062.000507.2018); Professora Nair de Macedo, no Novo Mundo (062.00508.2018); Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, na CIC (062.00509.2018); e Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, no Sítio Cercado (062.00512.2018).

Consumo de água II

As proposições indagam qual a média mensal de consumo dos estabelecimentos, como é realizado o controle, que medidas são adotadas para evitar o consumo excessivo e o gasto financeiro com contas de água nos últimos 12 meses. Silberto é autor de um projeto de lei que prevê a divulgação do consumo de água nos equipamentos públicos municipais (005.00121.2018). A justificativa é economizar dinheiro para os cofres públicos e também evitar o desperdício de recursos hídricos.

Presenças
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto (PSDB), registrou a presença em plenário, durante a sessão desta quarta-feira (17), do assessor do prefeito Rafael Greca, Márcio Mick, e de Rodrigo Ajuz, do Gabinete Técnico Legislativo da Prefeitura de Curitiba. O vereador Helio Wirbiski (PPS) anunciou a vinda do ex-jogador de futebol Milton do Ó, que veio ao Legislativo dialogar sobre a criação da Associação de Ex-Atletas do Paraná.

Pesar
O plenário realizou um minuto de silêncio pelo falecimento do Padre Roberto, italiano que foi missionário no Brasil, e Nelson Candeo, ex-funcionário da Copel. O requerimento foi de Oscalino do Povo (Pode).