Vila Verde
Durante o pequeno expediente da sessão plenária dessa terça-feira (17), Toninho da Farmácia (PDT) disse que moradores da Vila Verde terão regularizadas as propriedades de seus terrenos. “Agradeço os amigos da Cohab e da Curitiba S.A. [Companhia de Desenvolvimento da Curitiba]. Temos a grata satisfação de comunicar ao pessoal da Vila Verde que a maioria dos terrenos já estão quitados e as pessoas poderão começar a receber suas escrituras ainda este ano”, declarou. “É grata a satisfação quando nós podemos encaminhar um pedido e somos tratados com seriedade pelo poder público. Continuamos lutando pelos direitos do povo da nossa cidade, a dignidade da pessoa humana. E nada mais justo, mais digno, que ter os documentos de sua casa.” (Foto 1)

Dia dos Professores
Professora Josete (PT) lembou que no último domingo (15) foi comemorado o Dia dos Professores. Ela disse que, apesar das homenagens, “é uma data que deve ser utilizada para fazer uma reflexão”. “No último período estamos assistindo a um desmonte de ações e políticas públicas que vinham sendo tratadas e efetivadas na área da educação. Desde a questão do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação], que pudemos estar trazendo com prioridade o financiamento da educação, a busca por novas fontes de recursos. Nós tivemos uma priorização de todos os níveis da educação básica, sendo que anteriormente havia um fundo que se restringia ao ensino fundamental”, declarou. A vereadora retomaria o debate sobre a proposta de alteração no Fundeb no grande expediente, mas a sessão foi encerrada mais cedo devido ao funeral da mãe da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), Emilia Tramujas Fagundes. (Foto 2)

Homenagem I
O plenário observou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento de Emilia Tramujas Fagundes, mãe da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). Emilia tinha 89 anos de idade e faleceu nesta segunda-feira (16). O registro foi feito pelo presidente da Câmara Municipal, Serginho do Posto (PSDB). Um acordo de lideranças decidiu pelo encerramento da sessão plenária antes do grande expediente em função do falecimento de Emília Tramujas Fagundes. (Foto 3)

Homenagem II
Pier Petruzziello (PTB) pediu que o gesto fosse estendido para Débora Macedo, que faleceu no domingo. Goura (PDT) lembrou da perda de Luciano Zaina, empresário ligado à mobilidade por bicicleta, e das “centenas de vítimas do terrível atentado no final de semana na Somália”. Serginho do Posto acrescentou o nome de Osmar Drummond, que foi assessor do ex-vereador Aladim Luciano e era membro do Partido Verde.

Em tramitação I
Três projetos de lei começaram a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão. Marcos Vieira (PDT) propõe a denominação de um logradouro público de Sebastião Roberto Cardoso, conselheiro tutelar falecido em agosto (009.00033.2017), enquanto Felipe Braga Côrtes (PSD) pretende indicar Edite Pizzatto, uma das fundadoras da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Paraná, falecida em abril de 2016, para dar nome a logradouro (009.00034.2017). Outra proposição (014.00069.2017), para declarar de utilidade pública municipal a Associação Filhos de Sião, é de Toninho da Farmácia (PDT).

Em tramitação II
Também foram lidos cinco projetos de decreto legislativo da Comissão de Educação, Cultura e Turismo para a concessão de prêmios: João Paulo II, para entidades e pessoas ligadas à Igreja Católica (016.00001.2017); Mérito Esportivo, a personalidades do esporte (088.00001.2017); Cultura e Divulgação, a pessoas de destaque nessas áreas (090.00001.2017); Cidade de Curitiba, dedicado a personalidades de destaque em atividades profissionais, culturais ou sociais (092.00001.2017); e Consagração Pública Municipal, voltado a pessoas jurídicas que tenham prestado serviços à comunidade (091.00001.2017). As homenagens, com os indicados de diversos vereadores, serão entregues em 2018, em sessões solenes.

Polícia Municipal
Mauro Ignacio (PSB) encaminhou ao Executivo uma sugestão de ato administrativo ou de gestão tratando da alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Curitiba para Polícia Municipal de Curitiba, visando a aplicação das funções de polícia conforme prevê legislação federal vigente (203.00019.2017). A sugestão se dá “em razão das atribuições e funções de polícia que [os agentes da Guarda] já exercem, estabelecidas pela lei federal 13.022/2014”.

Audiência
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização solicitou a utilização de parte do horário da sessão ordinária de 24 de outubro para realização de audiência pública (054.00016.2017) para discussão do projeto que altera dispositivos da lei  15.046/2017 que trata das diretrizes da Lei Orçamentária Anual para 2018 (013.00006.2017); do Plano Plurianual 2018-2021 (013.00005.2017); e do projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2018 (013.00007.2017).

Visita à Câmara I
Nesta segunda-feira (16), alunos do Colégio Estadual Maria Deon de Lira, que integram o núcleo de Educação de Jovens e Adultos (EJA), visitaram a Câmara Municipal de Curitiba. Recepcionados pelo vereador Bruno Pessuti (PSD), os estudantes debateram sobre assuntos como o cartão transporte, Uber e mobilidade urbana. Em bate-papo, Pessuti opinou sobre a venda do cartão transporte e também sobre a viabilidade do metrô na cidade. “O cartão transporte deveria ser vendido em qualquer estabelecimento. Isso incentivaria todos os curitibanos a usar o transporte público”, argumenta. “O metrô é uma ótima alternativa se não fosse tão caro. A longo prazo, poderá ser uma alternativa”, completa o vereador. (Foto 4)

Visita à Câmara II
A servidora Luciane Pereira, do Cerimonial da Câmara, também conversou com os jovens e explicou o papel do Legislativo na política de uma cidade. “É aqui que surgem os debates que decidem o futuro de Curitiba. Os vereadores criam as leis que regem a política do município, além de fiscalizar as ações do prefeito”, afirmou. “Estamos desenvolvendo um projeto sobre a mobilidade de Curitiba, então achei necessário que eles tivessem conhecimento do local onde as leis municipais são discutidas e elaboradas”, afirma o professor do EJA, Iverson Kovalski.

Colaboraram: Fernanda Foggiato, João Cândido Martins, Marcio Alves da Silva e Luiz Kozak, estudante de Jornalismo.
Supervisão de estágio: Filipi Oliveira.