Notas da sessão plenária de 17 de fevereiro

por Assessoria Comunicação publicado 17/02/2016 15h15, última modificação 05/10/2021 11h12
Ressarcimento I - As obras no bairro Cajuru, na via marginal da BR 277, voltaram a ser comentadas por Serginho do Posto (PSDB). O parlamentar lembrou que a Prefeitura de Curitiba assumiu a responsabilidade pelos trabalhos no local após rompimento de um convênio com o governo estadual, devido ao não repasse de recursos contratados, mas alertou que quem deveria realizar a melhoria é a empresa Ecovia, que possui a concessão da via. (Foto 1)

Ressarcimento II
“Estou tentando uma agenda com o prefeito para tratar desse assunto, pois acredito que o valor deve ser ressarcido aos cofres públicos por aquele trecho ser de responsabilidade da concessionária e para isso também estou em contato com o Ministério Público. Esta obra é muito bem-vinda e a comunidade precisa dela com urgência”, ressaltou Serginho do Posto.

Audiências públicas I
O plenário aprovou dois requerimentos que formalizam as audiências públicas de prestações de contas das secretarias municipais de Saúde e de Finanças (054.00002.2016 e 054.00001.2016). Os balanços financeiros referentes ao último quadrimestre de 2015 serão apresentados à Câmara Municipal de Curitiba nos dias 24 e 29 de fevereiro, respectivamente.

Audiências públicas II
“Peço que as audiências tenham mais tempo para questionamentos, para participação mais efetiva dos vereadores, que não seja apenas apresentação”, solicitou Valdemir Soares (PRB). Promovida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte  (leia mais), a audiência pública da SMS é estabelecida pela lei complementar federal 141/2012. A prestação de contas da SMF é coordenada pelo colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização (saiba mais), por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Foto 2)

Adiamento
Por solicitação do líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), o Legislativo adiou, por 10 sessões plenárias, a votação simbólica do requerimento de audiência pública com o tema “Os rumos da Advocacia Pública na Câmara Municipal de Curitiba, a carreira e remuneração dos cargos de Procurador Jurídico e a intervenção do Ministério Público”. A proposição (407.00023.2015) é de iniciativa de diversos vereadores.

Lombadas
Toninho da Farmácia (PDT) agradeceu à Prefeitura de Curitiba por atender parte de emendas orçamentárias de sua autoria, incluídas na LOA 2015, e investir recursos na construção de lombadas na Moradias Vitória Régia, na Cidade Industrial de Curitiba. “Uma das lombadas foi implantada em frente ao CMEI Passos do Saber. Obrigado ao Setran pelo atendimento”, completou o parlamentar. (Foto 3)

Forças Armadas
Jorge Bernardi (Rede) destacou o trabalho realizado pelas Forças Armadas do Brasil que atuam no combate ao mosquito Aedes aegypti. Ele disse ter acompanhado mutirão realizado no último sábado (13) para eliminar focos do mosquito transmissor de diversas doenças. “Assim queremos as Forças Armadas, cumprindo sua missão constitucional. Tenho certeza que essa geração de militares não cederá a pressões de grupos que defendem a volta de um regime ditatorial. Por pior que seja a democracia, o ser humano ainda não inventou nada melhor”, concluiu.

Nascimento
“Quero registrar em plenário o nascimento da Lara, filha da nossa fotógrafa Andressa”, disse a vereadora Noemia Rocha, ao parabenizar a servidora que integra a equipe da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal. O bebê é a primeira filha de Andressa Katriny e nasceu nesta terça-feira (16), às 20h. (Foto 4)

Zoneamento I
Os vereadores aprovaram requerimento de sugestão ao Executivo, de autoria de Tiago Gevert (PSC), para que seja realizada alteração do zoneamento urbano do bairro Rebouças (201.00009.2016). O vereador cita a necessidade de mudanças especialmente nas ruas Prefeito Omar Sabbag, Brasílio Itiberê, Engenheiros Rebouças, Santana, Antônio Martin de Araújo, João Batista Ribeiro, Hildebrando de Araújo e Avenida Comendador Franco.

Zoneamento II
Segundo a justificativa do vereador, a região tem apresentado forte desenvolvimento comercial nos últimos tempos. “A Lei de Zoneamento Urbano e o zoneamento atual da região estão provocando um estrangulamento das áreas destinadas ao comércio e serviços, prejudicando o desenvolvimento do bairro”, assevera Gevert.

Radares I
Também foi acatado pelo plenário sugestão do vereador Tico Kuzma (Pros) para que a Prefeitura transforme em notificações, de natureza educativa, as multas aplicadas aos motoristas flagrados a mais de 40 km/h nos radares instalados na avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo à esquina com a rua João Viana Seiler, entre os dias 28 de outubro e 31 de dezembro de 2015 (201.00010.2016).

Radares II
De acordo com Tico Kuzma, os motoristas reclamam que os radares não foram sinalizados suficientemente. O vereador diz que, segundo a prefeitura, somente do dia 28 de outubro até 4 de dezembro, foram aplicadas 17.253 multas, gerando uma média de 454 multas por dia. “Esse número se mostra exagerado se compararmos com a fiscalização de velocidade na recém-criada Área Calma de Curitiba, que até dezembro havia aplicado 4.083 autuações”.
 
Dia do Gato
Professor Galdino (PSDB) registrou o Dia Mundial do Gato, celebrado nesta quarta, 17 de fevereiro.