Notas da sessão plenária de 17 de dezembro - 1ª edição
Candidatura própria I - Em visita à Câmara para acompanhar a votação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (leia mais), a vice-prefeita Mirian Gonçalves comentou em plenário a decisão de seu partido, o PT, de ter candidatura própria à Prefeitura de Curitiba. Ela pediu, no começo do mês, a exoneração do cargo de secretária municipal do Trabalho e Emprego. “Quero deixar muito clara a posição que adotei. Admiro profundamente nosso prefeito, uma pessoa de grande lisura. A posição de ter candidatura própria é porque precisamos conversar com a população. São só quatro minutos, mas são importantes. Uma campanha política abre a nós a oportunidade de diálogo”, afirmou. (Foto 1)
Candidatura própria II
Mirian Gonçalves também criticou a generalização das críticas aos políticos, “quando embolam todos na mesma classificação”. “Nos ofende. Sim, há corrupção neste país. Sim, é lamentável e assustador, mas não podemos generalizar. Temos que lutar contra. Dizer que todos os políticos são corruptos não é verdade.”
Prorrogação do Refic
O plenário confirmou, em segunda votação unânime, a aprovação do projeto (002.00010.2015) assinado por diversos vereadores que prorroga o prazo para pessoas físicas e jurídicas participarem do Programa de Recuperação Fiscal (Refic) de 2015. A adesão poderá ser feita até o dia 31 de março de 2016 (leia mais).
Balanço I
Ailton Araujo (PSC) agradeceu a “compreensão” dos vereadores em 2015. “A gratidão é um agradecimento da alma, um agradecimento do coração. Fiz tudo que esteve a meu alcance e muitas vezes, como vocês, tive a vontade de chutar o balde. Mas o compromisso com a sociedade e o fato de honrar as pessoas que me elegeram me mantiveram no cargo com mais disposição”, disse o presidente da Câmara Municipal de Curitiba. (Foto 2)
Balanço II
O Professor Galdino (PSDB) usou o grande expediente da sessão para fazer um balanço de seu mandato em 2015. Ele destacou a eleição para presidir a Comissão de Educação, Cultura e Turismo e defendeu sua atuação pela educação, a saúde pública e os animais. “Pude executar 19 projetos de lei. Também apresentei 3 sugestões ao Executivo, 53 pedidos de informação à prefeitura, 13 pedidos de informações a esta Casa [à Mesa Diretora] e 128 requerimentos diversos”, apontou. “Sempre me posicionei contra o aumento salarial dos vereadores e o 13º.” (Foto 3)
13º salário I
O presidente da Câmara Municipal, Ailton Araujo (PSC), comunicou ao plenário que os vereadores da Lapa obtiveram, na Justiça Estadual, autorização para pagar o 13º salário aos parlamentares. “O Tribunal de Justiça (TJ-PR) reconheceu que cabe ao próprio Legislativo decidir se faz, ou não, o pagamento”, anunciou. Ele também informou que a situação aqui seguia da mesma forma, mas que diante desse posicionamento novo do TJ-PR, novas medidas judicias podem ser tentadas.
13º salário II
Em novembro, a Câmara Municipal de Curitiba entrou com uma ação para que a Justiça Estadual se manifeste com relação ao pagamento do 13º salário aos vereadores da cidade, garantido por lei. O processo está nas mãos do juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A ação pretende rever o ato do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu, em 2013, o pagamento do benefício (leia mais).
Candidatura própria II
Mirian Gonçalves também criticou a generalização das críticas aos políticos, “quando embolam todos na mesma classificação”. “Nos ofende. Sim, há corrupção neste país. Sim, é lamentável e assustador, mas não podemos generalizar. Temos que lutar contra. Dizer que todos os políticos são corruptos não é verdade.”
Prorrogação do Refic
O plenário confirmou, em segunda votação unânime, a aprovação do projeto (002.00010.2015) assinado por diversos vereadores que prorroga o prazo para pessoas físicas e jurídicas participarem do Programa de Recuperação Fiscal (Refic) de 2015. A adesão poderá ser feita até o dia 31 de março de 2016 (leia mais).
Balanço I
Ailton Araujo (PSC) agradeceu a “compreensão” dos vereadores em 2015. “A gratidão é um agradecimento da alma, um agradecimento do coração. Fiz tudo que esteve a meu alcance e muitas vezes, como vocês, tive a vontade de chutar o balde. Mas o compromisso com a sociedade e o fato de honrar as pessoas que me elegeram me mantiveram no cargo com mais disposição”, disse o presidente da Câmara Municipal de Curitiba. (Foto 2)
Balanço II
O Professor Galdino (PSDB) usou o grande expediente da sessão para fazer um balanço de seu mandato em 2015. Ele destacou a eleição para presidir a Comissão de Educação, Cultura e Turismo e defendeu sua atuação pela educação, a saúde pública e os animais. “Pude executar 19 projetos de lei. Também apresentei 3 sugestões ao Executivo, 53 pedidos de informação à prefeitura, 13 pedidos de informações a esta Casa [à Mesa Diretora] e 128 requerimentos diversos”, apontou. “Sempre me posicionei contra o aumento salarial dos vereadores e o 13º.” (Foto 3)
13º salário I
O presidente da Câmara Municipal, Ailton Araujo (PSC), comunicou ao plenário que os vereadores da Lapa obtiveram, na Justiça Estadual, autorização para pagar o 13º salário aos parlamentares. “O Tribunal de Justiça (TJ-PR) reconheceu que cabe ao próprio Legislativo decidir se faz, ou não, o pagamento”, anunciou. Ele também informou que a situação aqui seguia da mesma forma, mas que diante desse posicionamento novo do TJ-PR, novas medidas judicias podem ser tentadas.
13º salário II
Em novembro, a Câmara Municipal de Curitiba entrou com uma ação para que a Justiça Estadual se manifeste com relação ao pagamento do 13º salário aos vereadores da cidade, garantido por lei. O processo está nas mãos do juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A ação pretende rever o ato do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu, em 2013, o pagamento do benefício (leia mais).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba