Sessão extraordinária
O plenário acatou requerimento de iniciativa do presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB), para a realização de sessão legislativa extraordinária nesta sexta-feira (21), a partir de 9h (061.00023.2018). Ele justifica que a atividade é necessária para a votação de projetos em segundo turno, como a alteração da Lei Orgânica do Município (LOM) que extingue a licença-prêmio aos novos servidores municipais (001.00001.2018). As sessões legislativas extraordinárias são regulamentadas pelo artigo 11 do Regimento Interno.

“Espírito público”
Aproveitando a presença do vice-prefeito de Curitiba na CMC, Eduardo Pimentel Slaviero, o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), voltou a elogiá-lo pela decisão de deixar a secretaria municipal de Obras Públicas. “O senhor fez um excelente trabalho”, disse, destacando o “espírito público” da decisão que permitirá ao irmão dele, Daniel Pimentel, assumir a direção da Copel, por indicação do governador eleito Ratinho Júnior. Serginho e Eduardo são do PDSB. (Foto 1)

Votos de congratulações
Noemia Rocha (MDB) defendeu votos de congratulações e aplausos de sua iniciativa, acatados pelo plenário, às psicólogas Mariana Fernandes Singeski, Marcia Adriana da Silveira e Silvia Rosa Galindo (respectivamente, 077.00363.2018, 077.00364.2018 e 077.00365.2018). “São três meninas que têm uma luta pela saúde mental. E a Casa, por minha autoria, aprovou o Janeiro Branco [em dezembro do ano passado]”, declarou a vereadora sobre o mês que alerta à saúde mental, a problemas como à depressão. A data foi criada pela lei municipal 15.160/2018. (Foto 2)

Pesar
Os vereadores realizaram um minuto de silêncio pela morte do guarda municipal Julio Cesar Svistalski, que era supervisor da GM e pertencia ao Grupo de Operações Especiais (GOE). O servidor tinha 47 anos e faleceu no último sábado (15). O pedido foi feito pela vereadora Fabiane Rosa (DC). Ezequias Barros (PRP) também lamentou a perda, disse ser vizinho de Svistalski e ter convivido com seus familiares. (Foto 3)

Em tramitação
Foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (17) o projeto de lei de autoria de Pier Petruzziello (PTB) que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba à Rosemay Ortolani (006.00014.2018). A homenageada é diretora de Desenvolvimento Social e Sustentável da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (Asbea-PR) e, em especial, fez parte da coordenação técnica da Mostra Mueller Ecodesign.

Cortes de árvores
Hoje também foi lido o requerimento de Goura (PDT) que pede a inclusão, na ordem do dia, do projeto de lei que dispõe sobre a publicação, em meio eletrônico oficial, de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes em Curitiba (040.00009.2018). A matéria (005.00177.2017), que está pronta para votação em plenário desde 17 de outubro, já está incluída na pauta da sessão plenária de quarta-feira (19), em primeiro turno, e sendo aprovada, deverá ser debatida novamente em segundo turno, na sessão extraordinária de sexta-feira (21).

Permuta
Diversos vereadores assinam requerimento à Prefeitura de Curitiba que pede informações sobre a permuta do terreno público no Sítio Cercado, autorizada pelo Legislativo na semana passada, com a aprovação do projeto 005.00131.2018. Eles perguntam, por exemplo, “porque não se levou em conta a infraestrutura instalada no local do terreno da municipalidade, considerando que, nos termos da legislação brasileira, as benfeitorias se incorporam ao imóvel e não pertencem a quem as construiu, e, de acordo com a NBR 14653-2/2011, a sua consideração na avaliação é imprescindível” (062.00697.2018).

Furtos e depredações
Maria Leticia Fagundes (PV) solicita informações do Poder Executivo sobre depredações e furtos na Escola Municipal Ditmar Brepohl, localizada na Cidade Industrial de Curitiba (062.00698.2018). A vereadora indaga qual o histórico de invasões, depredações e furtos ocorridos no último ano; quais os danos causados pelos invasores; quais medidas foram tomadas para coibir as invasões; e se as medidas adotadas surtiram efeitos.

Retirada de tramitação
De Fabiane Rosa (DC), o plenário aprovou requerimento para a retirada de projeto com parecer favorável (073.00030.2018). Na avaliação da vereadora, a proposta de sua iniciativa, referente à microchipagem e à castração de cães e gatos, foi “descaracterizada” pela Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos (005.00003.2018). O colegiado devolveu o texto à autora, para adequações, com a justificativa que a castração obrigatória contrariaria normas estaduais e federais.

Nataleluia
Noemia Rocha (MDB) destacou o Nataleluia, uma realização da 1ª Igreja Batista de Curitiba. O evento será realizado nos dias 20, 21, 22 e 25 de dezembro. Trata-se de um espetáculo realizado por mais de 700 voluntários que “apresenta uma história envolvente e contextualizada que cativa todas as idades, utilizando-se dos mais atuais recursos artísticos e tecnológicos”. De acordo com a vereadora, o evento possui um aspecto teatral e um aspecto social: “[o valor pago pelas] entradas são revertidos para pessoas carentes”, informou.