Setembro Verde e Amarelo
Cristiano Santos (PV) registrou em plenário que além do Setembro Amarelo, em alusão à conscientização da população para a prevenção do suicídio, este mês também tem campanhas em prol da doação de órgãos. “Muito se fala e é uma causa extremamente nobre e justa sobre a conscientização para prevenção ao suicídio, mas o setembro também é verde. É verde e amarelo no mês da Independência, mas verde também em alusão à doação de órgãos, que salva vidas, que trata de questões humanas”, destacou. Ele também lembrou da lei municipal 14.880/2016, que garante o funeral gratuito à família dos doadores, de sua autoria e aprovada pela Câmara em 2016 (leia mais). (Foto 1)

Falta de atitude 1
O vereador Serginho do Posto (PSDB) voltou a fazer críticas às concessionárias Ecovia e Rumo, pela falta de obras que diminuam o impacto das rodovias e da linha férrea, respectivamente, nas comunidades atingidas pelas estruturas. Em abril, o parlamentar já tinha usado a tribuna para cobrar mais atitude das empresas em prol da população (leia mais). Desde 2003 ele cobra, via Ministério Público do Paraná (MP-PR), uma mudança em trecho urbano BR-277.

Falta de atitude 2
“São treze anos se reunindo, com DER [Departamento de Estradas e Rodagens], com Agepar [Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná]. A representação no MP-PR tem mais de 20 mil folhas”, pontuou Serginho do Posto, dizendo que se for confirmado o acordo de leniência com a Ecovia ele espera que parte do recurso seja usado para as demandas da comunidade. “A Ecovia tem um débito muito grande com a sociedade paranaense”. (Foto 2)
 
Sinais de ditadura
A vereadora Professora Josete (PT) usou a tribuna para dizer que, na opinião dela, “já estamos em uma ditadura, pois todos os elementos estão sendo efetivados”. “Teve censura de livro na Bienal do Rio, tem um estado paralelo formado pelas milícias e pelo tráfico no Rio de Janeiro, tem críticas ao espaço democrático. Temos presos políticos, que é uma característica das ditaduras. E agora essa proposta de desvincular  recursos das áreas da Saúde e da Educação… O que vai restar das políticas sociais?”, questionou. (Foto 3)

Doença celíaca
O vereador Herivelto Oliveira (PPS) convidou os parlamentares para participarem de um evento, hoje, às 15 horas, no Salão de Atos do Parque Barigui. “A Acelpar [Associação dos Celíacos do Brasil] vai entregar um selo para 17 restaurantes com a segurança alimentar necessária para os celíacos. Hoje, estima-se que 1% da população tem a doença”, disse. (Foto 4)

Regional Tatuquara
O vereador Rogério Campos (PSC) manifestou-se a favor da continuação de Jadir Silva de Lima na administração da Regional do Tatuquara. “Ouvi falar de uma possível saída [dele do cargo], algo que eu espero que não seja verdade. Se for, quero saber o motivo, se é plausível”, disse o parlamentar, dirigindo-se ao líder do Executivo na CMC, Pier Petruzziello (PTB). Zezinho Sabará (PDT) também elogiou o administrador. (Foto 5)

Propostas de denominação I
Conforme indicação do vereador Ezequias Barros (Patriota), uma travessa de Curitiba poderá se chamar Valdevino Bueno, morador do Conjunto Itatiaia, na CIC, falecido em 2013 (009.00028.2019). Ele retirou proposta anterior que tratava da matéria e especificava um logradouro para tal denominação, após resposta do Executivo propor o projeto genérico (008.00008.2019).

Propostas de denominação II
Outra proposta em tramitação na CMC, de iniciativa do vereador Cristiano Santos (PV), é para denominar logradouro público da capital como Ary Ribeiro de Cristo (009.00029.2019). Servidor público municipal, faleceu em agosto passado, aos 90 anos de idade.

Pé na Faixa I
Com substitutivo geral lido no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (16), Geovane Fernandes (PTB) espera que projeto de lei de sua iniciativa, que pretende instituir em Curitiba o programa Pé na Faixa, volte a tramitar nos colegiados permanentes do Legislativo (031.00057.2019). A matéria havia sido devolvida a seu gabinete pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para adequações (005.00038.2019). Segundo o autor, ele também contempla as alterações indicadas pela Procuradoria Jurídica (Projuris).

Pé na Faixa II
Na nova redação, Fernandes diz que as faixas de segurança deverão exibir placas placas de advertência, com a descrição “Pé na faixa”, à distância de dez metros. “De forma gradual e progressiva, o Executivo municipal deverá substituir as faixas de segurança por travessias elevadas, assim que um estudo técnico confirmar a viabilidade da obra”, diz outro artigo da proposição.

Regularização de áreas
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Mauro Ignácio (PSB) pergunta se existe projeto para a regularização das vilas Vila Sandra, Augusta B e Conjunto Colibri, na CIC (062.00443.2019). Caso a resposta seja positiva, o vereador quer saber qual o diagnóstico de tais estudos e/ou o número do processos de regularização.

Campo Comprido
“Há recursos programados para obras do Ribeirão do Muller?”, pergunta Mauro Ignácio (PSB) ao Executivo municipal (062.00444.2019). Trecho do rio localizado no Campo Comprido, aponta ele, tem grande demanda da população local para passar por revitalização (alargamento, dragagem e desassoreamento).

CCJ
A liderança do PDT na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) indicou o vereador Dalton Borba para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O vereador assumiu uma cadeira no Legislativo no dia 19 de agosto, em meio a uma disputa judicial com o político que lhe antecedeu na vaga, Professor Matsuda, que ocupava a posição desde o dia 3 de abril. A indicação (019.00056.2019) foi lida na sessão desta segunda-feira (16).

Recuo obrigatório
Recebeu substitutivo geral (031.00056.2019) o projeto de lei que regulamenta o uso do recuo frontal obrigatório para o comércio (005.00043.2019). A proposta original, apresentada por Felipe Braga Côrtes (PSD), que está licenciado do cargo, foi reformulada e os 22 artigos foram transformados em cinco, no texto assinado por diversos vereadores. A proposta está na Comissão de Urbanismo e, caso seja aprovada pelo colegiado, poderá seguir para votação em plenário.