Notas da sessão plenária de 16 de outubro

por Assessoria Comunicação publicado 16/10/2019 14h25, última modificação 11/11/2021 07h19

“Quem está segurando?” 1
Demonstrando irritação, Zezinho Sabará (PDT) usou a tribuna na sessão desta quarta (16) para questionar o porquê de projeto de lei dele não ser incluído na pauta de votação da CMC. “Queria saber quem está segurando o meu projeto! Faz dois anos que passou pelas comissões. Se fosse para ajudar o Batel ou o Jardim Social já tinha vindo”, criticou o parlamentar. A proposição (005.00168.2017 com substitutivo 031.00041.2017) determina que, com a regularização da área de ocupação, haja também a regularização da edificação.

“Quem está segurando?” 2
“Na época da construção não teve a intervenção da prefeitura”, apontou Zezinho Sabará. “As famílias chegaram com vontade de progredir e foram construindo do jeito que podiam. Coitado do pai de família que tirou [comida] da boca dos filhos para construir”, disse o parlamentar. Tito Zeglin (PDT), na presidência da sessão, apoiou a demanda e sugeriu que Zezinho procure a liderança do Executivo na CMC. (Foto 1)

Amilton das Cocadas
Foi entregue a Amilton das Cocadas, durante a sessão desta quarta (16), pelo vereador Ezequias Barros (Patriota), um voto de congratulações e aplausos pela qualidade do trabalho que ele e a família realizam no comércio ambulante da cidade (077.00442.2019). “Todo o mundo os conhece dos ônibus, das ruas da cidade”, elogiou o parlamentar. Em reportagem da RIC TV, exibida em plenário, Amilton é chamado de “o vendedor ambulante mais famoso da cidade”. (Foto 2)

Ônibus de Curitiba
“Uma conquista histórica, que reinventa o transporte coletivo da cidade, que já foi uma das mais inovadoras do mundo [em relação ao transporte público]”. Foi assim que Bruno Pessuti (PSD) se referiu, na CMC, ao início da cobrança diferenciada da tarifa, nesta quarta, em algumas linhas de ônibus da cidade. “Pagar R$ 1 a menos [por trecho] faz diferença para as famílias”, asseverou. (Foto 3)

Uso dos recuos
No espaço destinado às explicações pessoais, Bruno Pessuti (PSD) comemorou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, ter sancionado o Novo Zoneamento sem vetos. Em especial, por isto ter validado a alteração no artigo 125 da norma, que autoriza o uso do recuo como estacionamento. “Foi uma das grandes conquistas do parlamento [no Novo Zoneamento]”, classificou o parlamentar.  Pessuti foi autor de projeto de lei neste sentido, mas que acabou vetado pelo Executivo. “Quero agradecer aos vereadores”, afirmou.

Comissão de Acessibilidade
Nesta quarta-feira (16), em reunião da Comissão de Acessibilidade, foi dado o parecer que faltava para ser votada em plenário a declaração de utilidade pública à Inpoderi (Inclusão Profissional Orientada ao Deficiente Rumo à Independência (014.00029.2019), de autoria do vereador Pier Petruzziello (PTB). Presidente do colegiado, Petruzziello coordenou a reunião, que teve a participação de Tito Zeglin (PDT) e Bruno Pessuti (PSD). (Foto 4)

Visita à Câmara
Vereadores receberam em plenário o prefeito de Ibiporã, João Coloniezi, além do secretário de Finanças e do ouvidor do Município do Norte do Paraná – respectivamente, Edson Gomes e Carlos Edis da Silva. A presença foi registrada pelo líder da maioria na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Pier Petruzziello (PTB). (Foto 5)

Copos plásticos
“Substituir os copos plásticos de uso único, utilizados para água e café, por canecas cerâmicas ou de vidro e suspender em definitivo a compra de água envasada em copos plásticos, passando a adotar o uso de jarras de água e as canecas anteriormente mencionadas”. É o que sugerem à Câmara Municipal de Curitiba os vereadores Maria Leticia Fagundes (PV) e Professor Euler (PSD), em requerimento que foi aprovado, em votação simbólica, pelo plenário (203.00192.2019).

Requerimento adiado
Não chegou a ser votado requerimento da Comissão de Educação para realizar, na CMC, uma audiência pública que debatesse o edital de credenciamento das instituições de ensino para o atendimento temporário de vagas na Educação Infantil (407.00039.2019). O presidente do colegiado, Marcos Vieira (PDT), retirou o pedido após conversa entre os vereadores, que na manhã desta quarta se reuniram com representantes das instituições.

Inclusão na pauta I
Requerimento de iniciativa da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) solicita a inclusão de projeto de lei, de sua iniciativa, na ordem do dia da sessão plenária do dia 23 de outubro (040.00012.2019). A proposição encerrou o trâmite nas comissões permanentes em junho passado e pretende instituir em Curitiba a Semana SAM - Sustentabilidade, Acessibilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana (005.00045.2019). A ideia é celebrar a data na primeira semana útil do mês de junho.

Inclusão na pauta II
Maria Leticia justifica que a proposta está alinhada ao Programa de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU. Também de iniciativa da vereadora, a matéria foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (16). Requerimentos desse tipo têm respaldo no artigo 125 do Regimento Interno da CMC, segundo o qual os projetos “devidamente instruídos, com pareceres das comissões competentes, serão mandados à publicação e incluídos na ordem do dia no prazo de 30 dias úteis”. A elaboração da pauta cabe ao presidente do Legislativo, Sabino Picolo (DEM).

Pedidos de informações I
Mauro Ignácio (PSB) apresentou dois novos pedidos de informações oficiais. Da Prefeitura de Curitiba, ele quer saber se existem intervenções programadas para o bosque nativo de inscrição fiscal 77.050.002, localizado na rua Aboud Khalil, em Santa Felicidade (062.00503.2019). No outro requerimento, à Copel, o vereador pergunta se existe a possibilidade de ser implantado asfalto em área pertencente à empresa pública, na rua Ferrara, bairro São João, em regime de parceria com o Município (074.00045.2019).

Pedidos de informações II
De Cacá Pereira (DC), a Prefeitura de Curitiba receberá pedido de informações oficiais sobre a relação de empresas prestadoras de serviços e produtos ao Município (062.00501.2019). Ele requer os dados de 2017 até agora.